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Ranalli propõe prioridade no atendimento para pessoas obesas, autistas e doadores de sangue em Cuiabá

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Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli

O vereador Rafael Ranalli (PL) apresentou um projeto de lei substitutivo que amplia o alcance da legislação municipal sobre atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais e de serviços em Cuiabá. A proposta, que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deve ser votada nesta quinta-feira (26).
O texto altera a Lei nº 5.677/2013 para incluir novos grupos com direito à prioridade, como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas obesas, indivíduos com mobilidade reduzida e doadores de sangue.
Atualmente, a legislação prevê atendimento preferencial apenas para pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo. Com a mudança, o projeto também assegura que acompanhantes ou atendentes pessoais dos beneficiários tenham atendimento conjunto e acessível.
Outro ponto importante da proposta é a exigência de sinalização adequada nos locais de atendimento, com placas informativas de fácil visualização. Os avisos devem deixar claro que todos os grupos contemplados têm direito à prioridade, conforme a nova redação da norma.
Segundo Ranalli, o objetivo é alinhar a legislação municipal às diretrizes da Lei Federal nº 10.048/2000, que já reconhece esses grupos como destinatários de atendimento preferencial.
“Estamos promovendo uma atualização necessária e justa, que assegura mais dignidade e respeito à diversidade da população cuiabana”, afirmou o vereador.
Se aprovado, o projeto revoga a antiga Lei nº 3.534/1996 e reforça o compromisso do município com a inclusão social, o bem-estar e a valorização dos direitos de todos os cidadãos.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Cuiabá tem alerta para chuvas intensas e ventos de até 60 km/h

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Civil, alerta a população para a possibilidade de tempestades na Capital e na região metropolitana nesta terça-feira (29). Conforme o alerta, há previsão de chuvas de até 30 milímetros por hora ou 50 milímetros por dia, acompanhadas de ventos entre 40 e 60 km/h.

Com a possibilidade de chuva intensa, também há risco de alagamentos, queda de galhos e árvores e descargas elétricas. A orientação é que a população redobre os cuidados durante o período de instabilidade.

Em caso de rajadas de vento, a recomendação é não se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de quedas e descargas elétricas. Também é importante evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

A Defesa Civil orienta ainda que os moradores evitem utilizar aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as tempestades.

O alerta é válido até o fim desta terça-feira (29). Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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