CUIABÁ
Procon Municipal participa de operação de fiscalização que resultou na apreensão de produtos de cosméticos irregulares
Após recebimento de uma denúncia registrada no início do mês de janeiro, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor- Procon Municipal juntamente com a unidade fiscalizadora de Várzea Grande, Vigilância Sanitária e Delegacia do Consumidor- Decon realizaram nesta quarta-feira (10), uma ação de fiscalização em uma grande rede de cosméticos.
Foram percorridas nove lojas dessa rede, onde foram recolhidas amostras de uma marca de pomadas para fixação capilar que estavam sendo comercializadas de forma irregular. Os lotes da marca do creme modelador foram apreendidos e retirados de circulação nas lojas da rede de cosméticos em Cuiabá e Várzea Grande.
Luiz Fernando descreve que a operação não se trata apenas de fiscalização, mas de um esforço coordenado para proteger a saúde e os direitos dos consumidores. “A parceria com o Procon de Várzea Grande, Vigilância Sanitária e a Delegacia do Consumidor reflete a união de forças entre as instituições para garantir que nossos cidadãos recebam produtos seguros e que o comércio seja conduzido com responsabilidade”, destacou Luiz Fernando.
“Esta operação reforça nosso compromisso inabalável com a segurança e bem-estar dos consumidores. Além de garantir a retirada imediata desses produtos do mercado, também servirá como um alerta para todos os estabelecimentos comerciais sobre a importância de aderir rigorosamente às regulamentações que visam garantir a qualidade e segurança dos produtos oferecidos aos consumidores”, acrescentou o coordenador.
O prazo legal para a defesa é de vinte (20) dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. “A não divulgação do nome de uma empresa autuada, mas ainda não condenada, é imperativa para salvaguardar princípios fundamentais da justiça, notadamente o direito ao contraditório e a presunção de inocência. É importante manter a confidencialidade nessa fase inicial do processo, a fim de respeitar a integridade do devido processo legal, oferecendo à empresa a oportunidade de apresentar sua versão dos fatos antes de ser submetida ao escrutínio público. Isso não apenas evita danos irreparáveis à reputação da empresa antes de uma conclusão formal, mas também reforça o compromisso com a imparcialidade e a equidade, fundamentos essenciais em um sistema jurídico que busca garantir a justiça e proteger os direitos individuais”, explicou o coordenador jurídico do Procon Cuiabá, Luiz Fernando Barbosa.
Ao fazer o registro, o consumidor que reside na capital informou ter sofrido uma série de reações alérgicas no couro cabeludo e inclusive a perda parcial da visão do olho direito após fazer uso desse produto adquirido numa loja em Várzea Grande.
O produto utilizado pelo consumidor em Cuiabá é da mesma marca que, no ano passado, causou reação alérgica e lesões nos olhos de uma adolescente de 17 anos em Santa Rosa de Viterbo, interior de São Paulo. A menor precisou de atendimento médico e teve que raspar o cabelo.
Na época da ocorrência em São Paulo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão cautelar do creme modelador com a proibição da fabricação, venda e uso, além do recolhimento do produto do mercado. Na internet há diversas matérias noticiando sintomas como cegueira temporária e outros causados por produtos para fixar e modelar cabelo.
A Polícia Civil tomou conhecimento dos fatos por meio do Procon de Cuiabá, que prestou o primeiro atendimento e encaminhou o consumidor à delegacia especializada. O produto utilizado por ele foi apreendido e encaminhado à perícia e requisitado exame de corpo delito na suposta vítima.
A Decon instaurou procedimento policial para apurar eventual crime contra a saúde pública, com pena que pode ir de 10 a 15 anos de prisão, se for verificada a eventual falta de registro no órgão de vigilância sanitária, ou de 5 anos de prisão e multa, se a perícia constatar que o produto for impróprio para o consumo.
Consumidores que apresentarem reação alérgica a algum produto fixador ou modelador de cabelo podem procurar a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, de segunda a sexta-feira, durante o horário comercial, ou registrar um boletim de ocorrência em qualquer Delegacia da Polícia Civil.
“Ao apreender essas pomadas, estamos não apenas cumprindo com nosso dever legal, mas também enviando uma mensagem clara: a segurança do consumidor está em primeiro lugar. Estamos comprometidos em manter um ambiente de consumo saudável e justo em nossa capital”, finalizou o coordenador do Procon Cuiabá, Luiz Fernando Barbosa.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Parque da Família recebe vistoria técnica e avança para entrega com nova estrutura de lazer na região Norte
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, liderou uma visita técnica ao Parque da Família, na Avenida Vereador Juliano da Costa Marques, na região Norte da capital, para acompanhar o andamento das obras de modernização do espaço, neste sábado (22). O campo de grama sintética, alguns brinquedos e a academia ao ar livre já estão disponíveis para uso da comunidade. A entrega total deve acontecer em até 30 dias, devido ao projeto ter sido incrementado com o campo de areia. A vistoria contou com a presença da primeira-dama Samantha Iris, do governador Otaviano Pivetta, além de secretários municipais e equipes envolvidas na execução do projeto e vereadores da Capital.
Com aproximadamente 32 mil metros quadrados, o Parque da Família está quase em pleno funcionamento, depois de passar por uma ampla transformação para ampliar as opções de esporte, lazer e convivência para os moradores dos bairros Bela Vista, Canjica, Terra Nova e de outras comunidades da região. Aproximadamente R$ 400 mil foram investidos no local, em parceria com o Governo do Estado, com o objetivo de dar o tom de um parque da família e para a família.
Entre as principais melhorias está o novo campo de futebol society com grama sintética e sistema de iluminação. O espaço foi projetado para receber atividades esportivas gratuitas e também poderá ser utilizado por projetos comunitários, como o Bom de Bola, Bom de Escola, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, que agrega Cultura, Esporte e Lazer.
Durante a vistoria, o prefeito também acompanhou o resultado da implantação de novos equipamentos de lazer. O parque contará com playground, com seis conjuntos temáticos da fauna para as crianças, mobiliários urbanos, como mesa para futebol de mesa e pingue-pongue, piso emborrachado, conjunto de academia ao ar livre e conjunto de academia voltado ao público da terceira idade.
“A proposta é oferecer ambientes acessíveis e gratuitos para diferentes faixas etárias. É para as famílias, para que tenham esse sentimento de pertencimento, é para as pessoas. Ninguém cuida do que não é seu. Esse sentimento de pertencimento desperta o desejo de ajudar a cuidar do local”, frisou o governador Otaviano Pivetta.
O prefeito Abilio Brunini ressaltou que o local terá apoio de policiamento por meio de câmeras de monitoramento e que a iluminação também será ampliada. A manutenção do espaço terá o apoio da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Limpurb.
O casal Maria Luiza da Silva Santos, 69 anos, e Manoel Urcino dos Santos, 96 anos, além de dona Vanil Magalhães de Amorim, 67 anos, já testaram os equipamentos. “Esse Parque foi uma bênção para nós”, destacaram.
Bem-humorado, Manoel disse que gosta muito de caminhar e de comer à vontade, e que o Parque da Família ficou excelente para a prática da caminhada.
“Todos os dias, às 6h da manhã, estamos aqui em um grupo de pessoas fazendo atividades. É magnífico”, relatou Vanil.
José Nunes Duarte, 62 anos, é morador do bairro Canjica e já desfruta do Parque desde que as melhorias foram chegando para fazer caminhadas. Ele destacou que o campo ficou “bom demais”.
Mais integração com a comunidade
Uma das mudanças que chamou a atenção dos moradores foi a retirada das grades no entorno do parque. A medida trouxe uma nova perspectiva ao espaço, ampliando a sensação de liberdade, integração e pertencimento da comunidade.
A intervenção faz parte da proposta de readequação dos cercamentos, com o objetivo de aproximar o parque do entorno urbano. A proteção será mantida nos trechos considerados necessários, especialmente nas áreas próximas às vias de trânsito, garantindo segurança sem comprometer a integração do espaço público.
Com campo society, quadras de areia, playground, academia ao ar livre, iluminação e áreas de convivência, o parque deverá ampliar as oportunidades de prática esportiva, recreação e convivência comunitária na região Norte da capital.
“Durante a visita técnica, eu conversava com um morador da região, que expressou a alegria de ter um campo com essa qualidade aqui no bairro. Um espaço como este incentiva as crianças a praticarem esporte, a brincarem, a ocuparem o tempo de forma saudável e, principalmente, a se manterem afastadas de situações de vulnerabilidade e de atividades ilícitas”, relatou o secretário municipal de Esportes, Mateus Silva Alves.
Para o secretário, a declaração emocionou bastante, porque foi possível ver, na prática, dezenas de crianças utilizando o espaço, inclusive de um projeto social desenvolvido no bairro, treinando futebol. “São crianças que podem, futuramente, encontrar no esporte uma profissão, um caminho de transformação e novas oportunidades. Para nós, da Secretaria de Esportes, é uma alegria imensa poder participar desse processo e entregar à população um campo com essa estrutura, que representa muito mais do que um espaço para jogar futebol. Representa oportunidade, inclusão e transformação social”, destacou Mateus.
O secretário de Educação reforçou que “quando a Prefeitura de Cuiabá entrega um equipamento esportivo com a estrutura implementada no Parque da Família, está contribuindo diretamente com a comunidade, fortalecendo o esporte e criando alternativas para que nossas crianças e jovens tenham um espaço adequado para desenvolver seus talentos e ocupar seu tempo com atividades que promovem saúde, disciplina e cidadania”.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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