CUIABÁ

Procon Municipal esclarece sobre a relação de consumo das associações de proteção

O Procon Municipal de Cuiabá divulgou nesta quarta-feira (31) uma nota técnica sobre o posicionamento do órgão sobre a relação de consumo das associações de proteção para com o seu associado. A iniciativa visa deixar claro a existência dessa relação e informar ao consumidor os seus direitos. A Nota Técnica em questão é a de nº 001/2024 publicada na Gazeta Municipal que circula na referida data. Caso as pessoas tenham problemas ou encontram dificuldades para entendimento com essas associações podem procurar diretamente o Procon.

A nota técnica expõe os fundamentos e dessa forma o Procon passa a tratar as associações também como fornecedores, aplicando contra elas as sanções e penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), exigindo também que essas associações respeitem tais direitos.

Ou seja, o Procon vê que, a Associação Civil cuja principal atividade seja a cobertura de danos decorrentes de sinistros envolvendo veículos dos associados deve ser equiparada a uma seguradora. Isso configura claramente uma relação de consumo, em que a associação assume o papel de fornecedora e os associados, de consumidores, estando, portanto, sujeita às disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

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Até que ponto os associados/adquirentes estão sendo plenamente informados de que NÃO estão adquirindo um seguro? A pergunta é para uma avaliação precisa na hora de tomar uma decisão sobre o assunto.

Portanto, o principal foco do Procon é dirimir a vulnerabilidade a que o consumidor está propenso. Tendo em vista que existem quatro espécies de vulnerabilidade que podem afetar o cidadão: técnica, jurídica, fática e informacional.

No caso em questão, o objetivo é explanar sobre a vulnerabilidade informacional caracterizada pela disparidade de informações entre consumidor e fornecedor, na qual o consumidor não dispõe de pleno acesso ou compreensão das informações necessárias para tomar decisões de consumo de maneira consciente e segura.

E, entre os direitos básicos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), destaca-se, conforme o artigo 6º, inciso III, o direito à informação adequada e clara acerca dos diversos produtos e serviços oferecidos. Entre eles, produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.

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“Para que o consumidor possa exercer sua liberdade de escolha de maneira consciente e segura no mercado de consumo, a informação é fundamental”, frisa o diretor geral do Procon Municipal de Cuiabá, Genilto Nogueira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Arraiá do CCI Aideê Pereira reúne idosos e familiares em manhã de confraternização

O clima junino tomou conta do Centro de Convivência de Idosos (CCI) Aideê Pereira do Nascimento, no bairro Novo Horizonte. Com café da manhã, quadrilha, bingo, música ao vivo, homenagem aos aniversariantes do mês e almoço de confraternização, o tradicional Arraiá reuniu idosos, familiares e servidores em um momento de lazer, integração e valorização da cultura popular, na manhã desta terça-feira (30).

A secretária-adjunta de Direitos Humanos de Cuiabá, Vilmara da Silva Vidica, conhecida como Bombom, destacou que a celebração vai muito além da diversão e fortalece os vínculos entre os participantes. “O Arraiá do Aideê é uma comemoração importante, tanto para a unidade quanto para os idosos. É um momento de integração e socialização, em que eles conseguem interagir, dançar e conviver. É uma festa linda, muito bem organizada e com grande participação. É uma verdadeira confraternização”, afirmou Bombom.

A aposentada Jacy da Silva, de 63 anos, foi uma das participantes que chamaram a atenção ao se vestir de noiva para a quadrilha. Frequentadora da unidade, ela conta que o CCI transformou sua rotina. “É muito divertido para a gente. Não é porque estamos na terceira idade que não temos mais condições de participar das coisas. É muito gratificante fazer parte daqui. Antes eu ficava em casa, travada, e comecei a participar do CCI. Hoje não sinto dores, graças aos funcionários que cuidam tão bem da gente. Aqui é uma família. Essa brincadeira é uma terapia para a alma e para a mente. Eu sou muito feliz aqui.”

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O professor de educação física Pedro, conhecido como Pedrão, ressaltou que o CCI oferece atividades permanentes para promover qualidade de vida aos idosos e que o arraiá representa um dos momentos mais aguardados do ano. “Sou suspeito para falar da minha unidade. Toda terça-feira realizamos o bailão e, hoje, unimos essa programação com a nossa festa cultural e a comemoração dos aniversariantes do mês. Atendemos diariamente cerca de 80 a 90 idosos, com atividades como ginástica, musculação, grupo de tricô e também o grupo de siriri.”

A presença dos familiares também marcou a festa. Talita Maria acompanhou o avô, Juracy Bonfim, de 89 anos, frequentador assíduo da unidade, ao lado da tia e do bisneto. Segundo ela, momentos como esse aproximam as famílias e estimulam ainda mais a participação dos idosos.

“Eu acho muito bacana reunir todos eles. É um momento diferente da rotina, de lazer, descontração e mobilidade. Trazer a família também é muito importante. Meu avô gosta muito daqui, vem praticamente todos os dias e sempre fala que os exercícios fazem muito bem para ele”, afirmou Talita.

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Há quase dois anos participando das atividades do CCI, Sueli dos Anjos, de 62 anos, afirma que encontrou na unidade um incentivo para manter a saúde e a disposição. “Está sendo maravilhoso. Essas atividades ajudam a trabalhar o corpo e fazem muito bem para a gente. Em dezembro completo dois anos participando e só tenho a agradecer.”

A animação da festa ficou por conta da dupla Eduardo Braga e Ketylen Reis, que embalou o público com muito forró durante toda a manhã. A programação faz parte do calendário dos Centros de Convivência de Idosos de Cuiabá e será realizada em todas as unidades.

No CCI Padre Firmo Pinto Duarte, o Arraiá será realizado na próxima quarta-feira (8). No CCI Maria Ignês, a festa acontecerá na sexta-feira (10). Já no CCI João Guerreiro, o evento será realizado no dia 30 de julho.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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