CUIABÁ

Prêmio Saúde começa a ser pago hoje com base na lei aprovada em dezembro de 2021


Luiz Alves

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Os servidores da Secretaria Municipal de Saúde – SMS receberam neste sábado (19): o Prêmio Saúde. O recurso, que é pago desde 2003, virou lei, aprovada em dezembro de 2021 e passou a vigorar em 1º de janeiro de 2022.

“Este benefício, um direito de todos os que trabalham na rede municipal de saúde, a tradução da valorização dos nossos profissionais, é um dos meios para aprimorarmos o serviço utilizado pelos nossos usuários. Temos trabalhado diariamente para oferecermos cada vez mais um serviço de qualidade para os cuiabanos”, comentou o prefeito Emanuel Pinheiro.

A secretária municipal de Saúde, Suelen Alliend, que participou ativamente na elaboração do projeto de Lei do Prêmio Saúde, não escondeu a satisfação em ver a lei sendo cumprida, beneficiando os servidores. “Nosso objetivo maior era valorizar mais as categorias que estão na ponta, em contato direto com o usuário SUS e com essa lei nós conseguimos alcançar essa meta. Proporcionamos um salto na valorização de 96% das categorias que atuam diretamente com a população, como médicos, enfermeiros, odontólogos, fisioterapeutas, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, entre outros”, revelou.

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Suelen destacou o incremento no pagamento de duas categorias, que chegou a mais de 450%. “As categorias de nível médio, como os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias recebiam 70 reais de Prêmio Saúde. A partir deste mês, eles passam a receber 400 reais. Outra categoria muito beneficiada é a de técnicos de enfermagem e enfermeiros contratados, que não recebiam nada de Prêmio, e agora vão passar a receber 600 reais e 800 reais, respectivamente. Para conseguir chegar neste montante, foi preciso tirar um pouquinho de quem ganhava mais para socializar com quem ganhava menos. Felizmente todos entenderam e hoje temos um pagamento mais justo e mais inclusivo, principalmente para estes profissionais”, comentou a secretária. 

Entenda mais sobre o benefício

O Prêmio Saúde Cuiabá é uma gratificação de natureza transitória que não se incorpora à remuneração. Foi criado pela Lei Complementar nº 094 de 03 de julho de 2003, mas agora foi aprimorado com a nova legislação, que traz a atualização dos valores a serem pagos a cada categoria na própria lei e não mais em portaria (como era anteriormente) e, além disso, define os critérios que incidirão no pagamento ou não a cada servidor. O objetivo é melhorar o índice do grau de satisfação dos usuários do SUS municipal. 

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CUIABÁ

Prefeito projeta “melhor saúde do estado” e detalha recuperação da rede municipal

O prefeito de Abilio Brunini participou, na manhã desta quarta-feira (13), da audiência pública de apresentação dos resultados da saúde municipal na Câmara de Vereadores de Cuiabá e se comprometeu a entregar “a melhor saúde do estado” ao fim da gestão. Durante o encontro, o prefeito ponderou que a reconstrução da rede municipal exigirá tempo diante do cenário encontrado pela administração, que atualmente conduz cerca de 20 operações simultâneas na saúde, além de dezenas de reformas estruturais e processos de recuperação de unidades sucateadas ao longo dos últimos anos.

“Não dá para resolver tudo em apenas um ano. São muitas unidades deterioradas, contratos desorganizados e uma estrutura inteira que precisava ser reconstruída. Estamos fazendo esse trabalho com responsabilidade para entregar uma saúde melhor para a população”, afirmou o prefeito durante a audiência.

O encontro reuniu autoridades como o promotor Milton Mattos, a vereadora Michelly Alencar, a presidente da Câmara Paula Calil, o procurador-geral do município Luiz Júnior, a procuradora municipal, Bianca Botter Zanardia, secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon e o secretário de Planejamento e Orçamento, Rafael Alvarez Paulino Iacovacci.

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A presidente da Câmara, Paula Calil, destacou que o Legislativo seguirá acompanhando de perto as demandas da saúde pública e reforçou a parceria institucional com a Prefeitura. “A gestão precisa estar atenta às preocupações da população e a Câmara será parceira para levar melhorias aos cuiabanos”, declarou.

Durante a audiência, a secretária apresentou os dados da execução orçamentária da pasta e destacou o esforço da gestão para reorganizar financeiramente a rede municipal. Segundo ela, o município ampliou o orçamento da saúde de R$ 1,47 bilhão para R$ 1,56 bilhão e já empenhou mais de R$ 950,7 milhões apenas nos primeiros meses do exercício. “Os números demonstram o compromisso da gestão com o fortalecimento da capacidade operacional da saúde, garantindo continuidade dos serviços, investimentos em infraestrutura e maior equilíbrio fiscal para assegurar atendimento à população”, afirmou.

Os dados também apontam forte investimento na valorização dos profissionais da saúde. Aproximadamente R$ 470,9 milhões foram destinados ao pagamento de pessoal e encargos sociais, enquanto R$ 55,6 milhões foram reservados para assegurar o pagamento do Prêmio Saúde até junho de 2026.

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Na área operacional, cerca de R$ 470,2 milhões foram aplicados em despesas correntes, incluindo medicamentos, materiais hospitalares, contratos e manutenção das unidades. Outros R$ 47,5 milhões foram reservados para renovação de contratos administrativos essenciais ao funcionamento da rede.

A gestão municipal ainda destacou investimentos próximos de R$ 9 milhões em equipamentos e melhorias estruturais nas unidades de saúde. Entre as obras em andamento estão o CAPS CPA 4, Policlínica do Pedra 90, UBS do Pedra 90, UBS Cidade Verde, UBS São João Del Rey/Novo Milênio e CAPS 3 Verdão.

Ao final da audiência, o prefeito reafirmou que o objetivo da gestão é consolidar uma rede pública mais eficiente, equilibrada financeiramente e com maior capacidade de atendimento à população cuiabana.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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