CUIABÁ
Prefeitura segue com o monitoramento das metas estabelecidas no Planejamento Estratégico
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realizou o 6º Ciclo de Monitoramento de Execução do Plano Estratégico, que integra o Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico – PGE (antigo PDI). A iniciativa teve o objetivo de monitorar e avaliar os resultados das metas atingidas até o mês de novembro de 2022. A reunião foi transmitida pela plataforma virtual Google Meet, sendo conduzida pelo consultor Paulo Desidério, para avaliação analítica do comportamento dos indicadores e orientações para realinhamento 2023.
Os encontros foram realizados uma vez ao mês para definição das ações programadas pelo Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégicos dos Municípios (GPE). Participam das reuniões, as equipes gerenciais que compõem a Agenda Cuiabá 2030, dentro dos Eixos Estruturantes- Desenvolvimento de Políticas Sociais; Desenvolvimento Produtivo; Gestão Pública Participativa e Governança Municipal e Desenvolvimento Sustentável.
Secretários municipais e servidores que atuam na área do planejamento das Secretarias Municipais realizaram a análise das ações e metas referentes ao período de janeiro a novembro do presente exercício. Até o momento, Cuiabá alcançou 85% da meta estimada, superando a projeção inicialmente estimada em 65%, o que representa 58,19% das metas conformes.
Durante o evento foram disseminadas orientações para avaliação do comportamento dos indicadores de 2022 para o alinhamento das metas de 2023, ratificando o compromisso do Prefeito Emanuel Pinheiro com a Sociedade Cuiabana.
A Agenda 2030 é um plano de ação global que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas, criados para erradicar a pobreza e promover vida digna a todos, dentro das condições que o nosso planeta oferece e sem comprometer a qualidade de vida das próximas gerações.
Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Planejamento, a Prefeitura de Cuiabá tem aproximadamente duas mil ações de iniciativas estratégicas (programas e projetos) para acompanhar os 90 indicadores municipais inseridos no Sistema de Gerenciamento do Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado- GPE/TCE. Isso assegura o cumprimento das políticas públicas municipais ligadas à saúde, educação, obras, mobilidade, infraestrutura, economia e assistência social, entre outros.
Dentre as prioridades, foram apresentados alguns resultados parciais e que demonstram a preocupação da gestão Emanuel Pinheiro em oferecer uma Cuiabá cada mais vem mais sustentável e com qualidade de vida. Uma das metas estabelecidas no início do ano, na área da Saúde, foi na redução da taxa de letalidade da COVID-19, sendo atingida redução de 3,09% em 2021 para 0,69 % em 2022.
No quesito social, no que diz respeito ao percentual de famílias e ou indivíduos em situação de risco, redução de 3,81 para 3,59%, se comparado ao mesmo período de 2022. O percentual de famílias com vínculos rompidos, de 3,23 para 2,52%.
Além disso, alguns setores tiveram crescimento em infraestrutura. Já a taxa de esgotamento sanitário subiu para 79,19%. Na área da Saúde, houve decréscimo nas taxas de mortalidade pelas principais doenças crônicas não transmissíveis, de 35,12 a cada 10 mil habitantes em 2021 para 20,22% em 2022.
“Esses são apenas um dos exemplos apresentados durante o Ciclo, o que demonstra o comprometido da gestão com as metas e prioridades do GPE, que integra a Agenda 2030. O bom desempenho se deve ao engajamento de todos quanto a importância da cultura de planejamento que está sendo trabalhada desde o início da gestão Emanuel Pinheiro. “Estamos aprimorando o seu uso a cada ano. Cada um tem que ser o vigilante da caixinha. Essa é uma responsabilidade de todas as secretarias. Não basta apenas pensar na execução de projetos e entregas de obras. Isso é importante? É claro que sim. No entanto, todas as ações devem estar baseadas no que foi estabelecido no plano de governo, aquele pelo qual, a população elegeu confiando nos resultados e respostas para a população”, declarou o secretário municipal de Governo, Luís Cláudio de Castro Sodré.
“Assim como é fundamental monitorar, é imprescindível o engajamento das equipes para executar essa agenda estratégica, face ao desafio que assumi com ao ratificar o convênio com o TCE e colocar Cuiabá como referência mundial, como a capital mais humanizada, sustentável, moderna e de oportunidades”, finalizou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Prefeitura de Cuiabá garante pagamento de 15 dias de férias do recesso de julho
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, deu mais um importante passo na valorização dos profissionais da rede municipal de ensino ao assegurar, pela primeira vez, o pagamento de 1/3 de férias correspondente aos 15 dias de recesso do mês de julho. A medida, adotada pela atual gestão do prefeito Abilio Brunini, beneficiará 5.462 professores pedagogos e Professores de Desenvolvimento Infantil (PDI) da rede municipal de ensino.
Serão investidos R$ 2.633.937,41 para garantir o direito aos profissionais que estão em efetivo exercício da função. O pagamento será realizado na folha salarial do mês de agosto, que será liberada na próxima segunda-feira (31), contemplando profissionais efetivos e contratados que estão em efetivo exercício, ou seja, atuando em sala de aula.
O benefício está previsto na Lei Complementar nº 220, de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 404, de 2016, que estabelece o direito a 45 dias de férias para os profissionais da Educação, sendo 30 dias correspondentes ao período de férias coletivas no final do ano e 15 dias referentes ao recesso do meio do ano. Apesar de previsto na legislação, o pagamento nunca havia sido aplicado.
“É o reconhecimento do trabalho, da dedicação e da importância dos profissionais da Educação para o desenvolvimento de Cuiabá. Ao cumprir integralmente o que estabelece a legislação, reafirmamos o compromisso com a valorização desses profissionais e com o fortalecimento da rede municipal de ensino”, pontuou o prefeito Abilio.
O secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, também ressaltou a importância da concretização de um direito previsto em lei, em especial por se tratar de profissionais que desempenham papel fundamental na formação das crianças.
“Essa valorização fortalece os profissionais da Educação e se reflete no desempenho do trabalho. Seguiremos no propósito da gestão, trabalhando para garantir direitos, reconhecer méritos e construir uma educação cada vez mais forte para Cuiabá”, frisou o secretário.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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