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Prefeitura de Cuiabá participa do 1º Fórum Nacional da Lei Geral de Proteção de Dados

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Representando a Prefeitura de Cuiabá, o Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais, formado por servidores efetivos de diversas secretarias – estrategicamente escolhidos, participou, na última semana, juntamente com demais gestores de todo o Brasil, do 1º Fórum Nacional da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em Porto Alegre – RS.

O encontro, que ocorreu entre os dias 25 e 26, teve como objetivo, possibilitar a troca de vivências entre os agentes públicos, por meio da promoção de debates e compartilhamento de ideias voltadas a normativa nº 13.709/2018 (LGPD), no que tange a  prestação de serviços comunitários, especialmente entre o Poder Executivo e a sociedade.

Em Cuiabá, a gestão Emanuel Pinheiro iniciou o processo de implementação da LGPD na administração municipal, em setembro do ano passado, conforme o decreto nº 8.617/2021, a fim de proteger os direitos fundamentais de liberdade,  privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade natural dos titulares de dados pessoais. 

“Nós fizemos questão de estarmos presentes nesse evento a nível nacional, não só pela importância, mas pela necessidade de troca de experiências entre os diversos Estados e Municípios. Levamos também a experiência pela qual estamos passando, até porque, acreditamos que Cuiabá já está com um nível de maturidade ideal na adequação à LGPD e poder dividir isso nos orgulha muito”, disse a controladora-geral da Capital, Mariana Ribeiro. 

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Recentemente, o prefeito Emanuel Pinheiro editou o decreto nº 9.196/2022 que regulamenta a criação do Conselho dos Usuários na esfera da administração municipal, que tem propósito central assegurar a participação dos cidadãos no acompanhamento consolidação das políticas públicas, em conjunto com a Ouvidoria Geral do Município (OGM), referente às manifestações relativas a reclamações, denúncias, elogios, sugestões, solicitações, entre outros, com base na lei federal nº 13.460/2017, a qual converge, sobremaneira, com a adequação à LGPD. 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá mantém controle mensal de pragas em unidades de saúde

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mantém de forma permanente o controle de pragas nas unidades da rede municipal de saúde. O serviço é realizado mensalmente nas unidades de Atenção Secundária, incluindo Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Policlínicas, com ações de desinsetização e desratização. Neste mês de agosto, os procedimentos foram realizados conforme cronograma definido pela Secretaria Municipal de Saúde.

A medida tem como objetivo garantir ambientes salubres e seguros para pacientes e servidores, além de prevenir riscos sanitários e manter a qualidade das instalações.

A empresa responsável realizou os procedimentos conforme o seguinte cronograma:

UPA Verdão: quarta-feira (19), às 8h
UPA Leblon: quinta-feira (20), às 7h
UPA Morada do Ouro: sexta-feira (21), às 8h
UPA Pascoal Ramos: terça-feira (25), às 8h
Policlínica Pedra 90: quinta-feira (27), às 7h30

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que o trabalho integra as ações permanentes da gestão para garantir qualidade e segurança nos espaços de atendimento.

“Esse trabalho é realizado de forma contínua e mensal, porque manter as unidades em condições adequadas é fundamental para garantir segurança, qualidade e conforto durante o atendimento. Estamos cuidando tanto da estrutura quanto dos serviços prestados à população”, afirmou.

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O secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonsa, reforça que as ações de controle de pragas fazem parte da rotina de manutenção das unidades.

“Além do controle mensal de pragas, as UPAs e Policlínicas também passaram por reformas e manutenções estruturais, com o objetivo de melhorar as condições dos espaços, garantir mais qualidade no serviço e oferecer mais conforto para pacientes e funcionários”, destacou.

A SMS reforça que o controle periódico de pragas faz parte das ações de biossegurança da rede municipal e contribui para a prevenção de riscos sanitários e a manutenção das condições adequadas de atendimento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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