CUIABÁ

Prefeito se reúne com empresários, apresenta o Contorno Leste e debate ações para fomentar a economia


Davi Valle

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (16), com empresários atuantes no ramo da construção civil e mercado imobiliário, no Palácio Alencastro, para apresentar os avanços da maior obra estruturante da história da Capital, que está sendo construída pela atual gestão municipal, o Contorno Leste, que será entregue no ano de 2023, beneficiando cerca de 50 bairros. 

A infraestrutura conta com 17,3 km de extensão, pista dupla, iluminação LED, ciclovias, faixas de rolamento, calçadas, acostamento, canteiro central, além de uma pavimentação de qualidade, interligando mais de 50 bairros, beneficiando cerca de 250 mil pessoas de direta e indiretamente. O investimento da gestão Emanuel Pinheiro é de R$ 125 milhões. 

O prefeito afirmou que a proposta refere-se a elaboração de um plano econômico em parceria com iniciativa privada, alavancando o desenvolvimento regional e valorização imobiliária.  

“É uma das obras mais importantes da minha gestão, integrando toda Cuiabá, não servindo apenas como uma  grande iniciativa para  mobilidade urbana, mas sim, uma ação que irá refletir em uma  região totalmente desconectada do desenvolvimento da cidade, ou seja, que não possui valorização imobiliária e  comercial, uma população de baixa renda. Nossa preocupação foi integrar ao desenvolvimento que Cuiabá sofre em outras regiões por meio do Contorno Leste, levando também um norte de desenvolvimento econômico que precisa ser pensado, impactando quase 1/3 da população, valorizando a vida dessas pessoas que ali vivem”, explicou o gestor. 

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A reunião foi intermediada pelo Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico. O titular da pasta, Francisco Vuolo, explica que o planejamento do Executivo Municipal não se limita apenas as questões estruturais de locomobilidade, proporcionando a integração do trecho com os demais polos regionais. 

“Queremos garantir o fortalecimento econômico deste público, uma setorização de Cuiabá, uma vez que a maior via já construída no município, passe a ser a indutora do desenvolvimento para região, sendo muito impactante para o setor produtivo, auxiliando na revisão do Plano Diretor do município, um crescimento de forma ordenada”, enfatizou. 

Durante a apresentação, os empresários conheceram detalhes do percurso e coube ao prefeito Emanuel Pinheiro dirimir as dúvidas apresentadas. 

Ao término, a proprietária da Império Imóveis, Daiany Moura, pontuou que está otimista com as propostas apresentadas e a expectativas de bons negócios vindouros. “Estamos muito contentes com a visão de crescimento do prefeito para toda população. Conhecemos um pouco, entendendo um pouco melhor para podermos investir também”, comentou. 

Para o empresário Nazário Júnior o diálogo foi de extrema importância. “Essa convocação junto ao prefeito vem em boa hora, pois é do nosso interesse desenvolver Cuiabá, investindo de forma segura. Estou à disposição para colaborar no que for necessário”, disse. 

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O secretário adjunto do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), Márcio Puga,

afirmou que a finalidade do Contorno Leste é unir as localidades, incentivando a economia pujante e seguindo as legislações municipais.

“Por mais que a façamos um planejamento é preciso conversar com a sociedade, com todos os entes. O nosso papel é fomentar a economia, atendendo a população existente e futura com auxílio da Prefeitura de Cuiabá, construindo juntos, melhorando a qualidade de vida”, destacou. 

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CUIABÁ

Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura

A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)

O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.

Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.

Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.

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O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.

Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.

Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.

A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.

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Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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