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Comissões analisam sete processos durante reuniões nesta segunda-feira (8)

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Vinicius Ferreira | SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta segunda-feira (8), sua 27ª reunião ordinária. Ao todo, sete projetos estiveram em pauta, dos quais cinco foram aprovados e dois tiveram mantidos os respectivos vetos.

Dos projetos que receberam o veto do Executivo, o primeiro é de autoria do vereador Dídimo Vovô (PSB), que assegura às mulheres com mama densa o direito de fazer o exame de ressonância nuclear magnética associada à mamografia nas unidades públicas de saúde ou conveniadas, integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Outro projeto que teve o veto altera a Lei Complementar N.º 499, de 8 de outubro de 2021, que dispõe sobre a criação do espaço de acolhimento à mulher em Cuiabá, de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB).

O processo nº 30824/2025, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 555, de 19 de fevereiro de 2025, foi aprovado com emenda pela CCJR. Em sequência, na reunião da Comissão de Previdência e Administração Pública (CPAP), a mesma matéria recebeu parecer favorável.

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A reunião da CCJR contou com a presença dos vereadores Samantha Íris (PL), presidente da comissão Marcrean Santos (MDB), vice-presidente, e Daniel Monteiro (Republicanos), membro titular.

Já na CPAP, estiveram presentes os vereadores Dilemário Alencar (União Brasil), presidente da comissão, e a membro titular, vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade).

Processos com parecer para a aprovação:

Processo nº 30824/2025 – Projeto de lei complementar, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 555, de 19 de fevereiro de 2025.

Processo nº 19053/2025 – Projeto de Lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que declara de utilidade pública municipal a instituição “Jovens com uma Missão Pantanal”.

Processo nº 18898/2025 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade), que concede título de cidadã cuiabana à Srª Monique Aparecida Albuquerque Ferreira Lopes.

Processo nº 20937/2025 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Kassio Coelho (Podemos), que concede o título honorífico Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao senhor Juliano Carlos de Castro.

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Processo nº 15402/2025 – Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal que altera dispositivos das leis complementares nº 389, de 03 de novembro de 2015, e nº 516, de 18 de julho de 2022, que tratam dos afastamentos e recuos das edificações, permeabilidade do solo, área computável.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá supera 1,3 mil cirurgias de janeiro a julho

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou 1.304 cirurgias no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá entre janeiro e julho de 2026. Do total, 948 foram procedimentos eletivos e 356 realizados em caráter de urgência, abrangendo diferentes especialidades cirúrgicas.

O levantamento mostra que a unidade manteve uma média de aproximadamente 186 cirurgias por mês no período. O maior número foi registrado em março, com 216 procedimentos, seguido de abril, com 213, e junho, com 195.

Por mês, foram realizadas 164 cirurgias em janeiro, 172 em fevereiro, 216 em março, 213 em abril, 189 em maio, 195 em junho e 155 em julho.

Entre as cirurgias eletivas, foram registrados 111 procedimentos em janeiro, 118 em fevereiro, 166 em março, 171 em abril, 138 em maio, 136 em junho e 108 em julho. Já as cirurgias de urgência somaram 53 em janeiro, 54 em fevereiro, 50 em março, 42 em abril, 51 em maio, 59 em junho e 47 em julho.

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A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que o volume de procedimentos representa o trabalho realizado para garantir o atendimento das demandas cirúrgicas da população e ampliar a assistência oferecida pela rede municipal.

“Esse resultado demonstra o esforço diário das equipes para garantir que os pacientes tenham acesso aos procedimentos necessários. Estamos trabalhando para fortalecer a assistência hospitalar, organizar os fluxos e assegurar que a população tenha atendimento adequado dentro da rede municipal de saúde.”

Atualmente, o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá conta com 236 leitos hospitalares, incluindo estrutura de UTI adulta e pediátrica, enfermarias adulta e pediátrica e clínica cirúrgica.

A secretária adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, Erika Carvalho, ressalta que a organização dos fluxos e da regulação é fundamental para garantir o encaminhamento dos pacientes de acordo com a necessidade de cada caso.

“A regulação tem um papel fundamental nesse processo, porque permite organizar o acesso aos procedimentos e direcionar cada paciente conforme a sua necessidade. O resultado de 1.304 cirurgias realizadas em sete meses mostra a importância da integração entre regulação, equipes assistenciais e estrutura hospitalar para garantir o atendimento da população.”

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A unidade realiza procedimentos em diversas especialidades, entre elas cirurgia geral, ortopédica, ginecológica, urológica, pediátrica, cirurgia plástica, proctologia, cirurgia odontológica e gastroenterologia.

Do total de 1.304 cirurgias realizadas no período, os procedimentos eletivos representam cerca de 73%, enquanto as cirurgias de urgência correspondem a aproximadamente 27%. Os números reforçam a atuação do Hospital e Pronto-Socorro Municipal tanto na realização de procedimentos programados quanto no atendimento de casos que necessitam de intervenção imediata.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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