CUIABÁ

Prefeito e desembargador fortalecem parcerias no acolhimento social em Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, se reuniu na segunda-feira (13) com o desembargador Orlando Perri para tratar de parcerias institucionais voltadas a desafios sociais do município, com destaque para o acolhimento de pessoas em situação de rua.

O encontro, realizado no gabinete do magistrado, contou ainda com a presença do desembargador Mário Kono, do juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, do procurador-geral do município, Luiz Antônio, além de representantes institucionais.

Entre os principais pontos discutidos está o levantamento atualizado do número de pessoas em situação de rua na capital, considerado essencial para orientar políticas públicas mais eficazes. Também foi abordada a decisão judicial que determina o acolhimento integral dessa população no prazo de até 90 dias, o que exige planejamento estruturado e ações coordenadas entre diferentes órgãos.

Durante a reunião, foram debatidas medidas concretas para enfrentamento do problema, incluindo a formação de parcerias institucionais que possam ampliar a capacidade de atendimento e garantir soluções mais sustentáveis. A criação de um plano de ação emergencial foi apontada como prioridade, com foco em respostas rápidas e humanizadas.

Outro encaminhamento importante foi a proposta de criação de um comitê intersetorial, reunindo diferentes áreas do poder público e instituições parceiras, com o objetivo de construir uma política permanente para a população em situação de rua. A ideia é que essa política seja desenhada de forma colaborativa, “a muitas mãos”, envolvendo diversos atores e evitando que fique restrita apenas às previsões orçamentárias da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Como desdobramento, um novo encontro ampliado será realizado, com a participação do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A proposta é incluir Cuiabá em um comitê mais abrangente, que tratará do tema de forma integrada e intersetorial, buscando soluções realistas e duradouras para a cidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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A Prefeitura de Cuiabá apresenta, nesta quarta-feira (29), ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), a proposta do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. O encontro será realizado a partir das 9h30, no auditório da Escola Superior de Contas, reunindo autoridades e técnicos para discutir as diretrizes que vão orientar o crescimento da capital nos próximos anos.

A apresentação será conduzida pelo prefeito Abilio Brunini e pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero. O objetivo é garantir transparência institucional, ampliar o diálogo com órgãos de controle e fortalecer a segurança jurídica do projeto antes do envio à Câmara Municipal.

O Plano Diretor já foi disponibilizado para consulta pública no site da Prefeitura e pode ser acessado por qualquer cidadão para análise e envio de contribuições pelo link: https://cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2026/04/23/outros/2026-04-23-15-00-plano-diretor-2026-69ea6c6716c34.pdf. A proposta estabelece diretrizes para áreas como mobilidade urbana, habitação, desenvolvimento econômico, meio ambiente e ordenamento territorial.

Sugestão de pauta
O que: Apresentação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá
Quando: Quarta-feira (29), às 9h30
Onde: Auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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