CUIABÁ
Prefeito autoriza retomada de prestação de assistência espiritual e religiosa aos pacientes internados nas instituições hospitalares
O prefeito Emanuel Pinheiro autorizou, por meio do Decreto 8.981/2022, o retorno da prestação de assistência espiritual e religiosa aos pacientes internados nas instituições hospitalares públicas e privadas do município de Cuiabá, desde que autorizada pela instituição de saúde ou seus familiares. A normativa foi assinada nesta quarta-feira (23). Sensível à situação, o retorno da atividade teve como interlocutor o deputado federal, Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho.
O prefeito lembrou que no auge da pandemia de Covid-19, em abril de 2021, em razão da necessidade de medidas de biossegurança, foi proibida à prestação de assistência religiosa aos pacientes, considerando o risco à vida e o elevado índice de contágio pelo vírus.
“Ainda travamos uma batalha, mas a vacinação já alcança aplicação de mais de um milhão de doses na capital. Diante da ampla cobertura da campanha Vacina Cuiabá – Sua Vida em Primeiro Lugar e a redução da taxa de ocupação de leitos de UTI e enfermaria da Covid em Cuiabá, estamos autorizando o retorno de assistência espiritual e religiosa aos pacientes internados. O deputado Emanuelzinho nos ajudou a intermediar o diálogo com representantes de diversas religiões. Sou um homem de fé, e sei que mesmo diante de momentos de muita aflição, ela nos permite suportar e nos ampara para superar momentos de dor”, disse o gestor.
A normativa passa valer a partir desta quinta-feira (24), após publicação na Gazeta Municipal.
Veja a íntegra logo abaixo:
DECRETO Nº 8.981 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.022.
DISPÕE SOBRE A CAPELANIA HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 41 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que o artigo 196 da Constituição Federal reconhece a saúde como um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
CONSIDERANDO que a Constituição Federal assegura em seu art. 5º, VI, a liberdade religiosa;
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 9.982 de 14 julho de 2.000;
CONSIDERANDO a importância da prestação de assistência religiosas aos enfermos nas entidades hospitalares públicas municipais;
CONSIDERANDO que devido a ampla cobertura vacinal na capital, os casos confirmados em sua ampla maioria não evoluem para casos graves;
CONSIDERANDO a estabilização da taxa de ocupação de leitos de UTI e enfermaria COVID-19, no âmbito do Município de Cuiabá;
CONSIDERANDO o firme e reiterado comprometimento da Administração Pública Municipal com a preservação da saúde e bem estar de toda população cuiabana;
DECRETA:
Art. 1º Fica assegurada a retomada de prestação de assistência espiritual e religiosa aos pacientes internados nas instituições hospitalares públicas e privadas no âmbito do Município de Cuiabá, desde que demandada pelos mesmos e/ou seus familiares.
Parágrafo único. Para fins do disposto no caput do presente artigo, deverão ser observadas as normas sanitárias vigentes e protocolos das instituições, bem como a condição clínica do paciente.
Art. 2º As disposições contidas no presente Decreto entram em vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro em Cuiabá – MT, 21 de fevereiro de 2022.
EMANUEL PINHEIRO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
CUIABÁ
Mulheres do Projeto Lutadoras iniciam jornada de defesa pessoal e fortalecimento em Cuiabá
O primeiro dia de aulas gratuitas de defesa pessoal para as alunas do Projeto Lutadoras, na Secretaria da Mulher, nesta segunda-feira (20), foi marcado por acolhimento e conscientização. Nesta semana, o projeto inicia atividades em todas as unidades distribuídas por Cuiabá, reunindo 866 mulheres inscritas em uma das maiores edições já realizadas.
Sob as instruções do profissional de educação física e faixa-preta de jiu-jítsu Gilson de Oliveira, as alunas receberam orientações. Ele explicou que o trabalho começa antes mesmo das técnicas. “Hoje fizemos um acolhimento, falando sobre o que é o abuso, quais enfrentamentos existem dentro de casa e na rua e como evitar que a situação aconteça. Esse é o primeiro momento do treinamento”, afirmou.
De acordo com Gilson de Oliveira, nas próximas aulas serão trabalhados condicionamento físico, técnicas de aproximação e afastamento e alguns golpes específicos. “O principal é mostrar como evitar a situação e dar condições para que a mulher saia dela, caso aconteça, e saiba para quem ligar e como pedir ajuda.”
Para Eduarda Butakka, diretora de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria da Mulher de Cuiabá, a preparação também tem efeito preventivo. “Quando o agressor sabe que a mulher está preparada para se defender, ele pensa duas vezes. Uma mulher preparada tem mais meios de se proteger.”
Entre as participantes, o sentimento é de entusiasmo e fortalecimento. A servidora Roserlene Ciqueira, professora da rede municipal, resume o novo momento: “Agora sou lutadora. Lutando para ter qualidade de vida e equilíbrio no corpo físico e mental.”
Ela convidou as mulheres a participar e destacou que o aprendizado começa na prevenção. “Quando a violência começa, seja psicológica ou física, precisamos evitar o confronto. Mas, se for necessário, precisamos saber nos defender e também pedir ajuda.”
Moradora do bairro Baú e trabalhadora do comércio, Glaucileia Basana afirmou que gostou muito da aula. Segundo ela, mesmo sem experiência, já aprendeu dois golpes. “É uma aula prática, e o professor ensina de uma forma que a gente aprende de primeira. Conheci o projeto pelas redes sociais da Prefeitura e estou aqui. Achei muito interessante, principalmente pela violência que as mulheres sofrem. É uma forma de ter mais segurança para andar pela cidade”, contou.
Para 2026, o projeto foi ampliado com a criação de 32 novas turmas, distribuídas em 16 polos nas regiões Sul, Norte, Leste e Oeste da capital, com duas turmas por unidade e média de 60 alunas por polo. As participantes frequentarão os polos e horários escolhidos no ato da inscrição. As inscritas na Praça Rachid Jaudy e no Centro de Referência da Mulher terão aulas na Secretaria da Mulher, conforme informado previamente.
O projeto é realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, liderada pela secretária Hadassah Suzannah. Idealizada pela primeira-dama Samantha Iris, a iniciativa se transformou em uma política pública permanente de fortalecimento e proteção às mulheres da capital.
A instrutora faixa-preta de jiu-jítsu Polyanna Souza de Araújo afirmou que a base de suas aulas é o jiu-jítsu, modalidade que permite imobilizações e técnicas de defesa mesmo contra adversários fisicamente mais fortes. “O foco principal é imobilizar e se defender. A mulher precisa estar preparada para reagir, se for necessário”, ressaltou.
Além de técnicas de jiu-jítsu, nas diferentes unidades as alunas terão aulas de judô, taekwondo, wrestling, capoeira, muay thai, kickboxing e karatê. A iniciativa se consolida como estratégia de prevenção à violência contra a mulher, indo além da prática esportiva ao promover segurança, saúde física, equilíbrio emocional e fortalecimento da autoestima.
A Secretaria Municipal da Mulher informa que, nesta terça-feira (21), feriado de Tiradentes, não haverá aulas nos polos. Na quarta-feira e na quinta-feira, as atividades seguem normalmente. Clique AQUI e veja onde será sua jornada
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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