CUIABÁ
Plano Diretor é apresentado por técnicos da Prefeitura para lideranças na CDL Cuiabá
Técnicos da Prefeitura de Cuiabá se reuniram na tarde desta quarta-feira (17.05) com líderes de entidades representativas da economia local na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) para apresentar os principais pontos do novo plano diretor que está sendo elaborado. O objetivo é promover um diálogo entre os setores envolvidos e buscar o consenso necessário para um bom planejamento da capital mato-grossense para os próximos anos.
Além do presidente da CDL Cuiabá, Celio Fernandes, e de alguns diretores, também participaram membros do Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscom), Sindicato da Habitação de Mato Grosso (Secovi-MT), Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC), representante do Conselho de Arquitetura (CAO), e alguns empresários do ramo da construção civil.
O Plano Diretor é um instrumento fundamental para o desenvolvimento urbano sustentável de uma cidade. Ele estabelece diretrizes, normas e metas a serem seguidas para a ocupação e o crescimento do município, considerando aspectos como uso do solo, infraestrutura, mobilidade, meio ambiente e qualidade de vida da população.
Durante a reunião, os técnicos apresentaram os principais aspectos do plano diretor que impactam diretamente a economia local e o cidadão. Além disso, questões relacionadas à mobilidade urbana também foram abordadas, com destaque para a necessidade de melhorias nos sistemas de transporte público e no planejamento viário, visando facilitar o deslocamento da população.
A apresentação de todo o Plano Diretor foi feita pelo superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), Márcio Puga. “Nós contamos com a participação das entidades como a CDL Cuiabá e da sociedade em geral para elaboração deste planejamento para que possamos fazer da nossa cidade um lugar muito melhor para os próximos 10 anos”, disse Puga.
Presente na reunião também, o secretário de Mobilidade Urbana, Juares Samaniego, reforçou a importância da participação da sociedade civil organizada no Plano Diretor. “A participação ativa das lideranças da economia nesse processo de discussão é de extrema importância, uma vez que esses setores são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social da cidade. Suas contribuições ajudarão a moldar o plano diretor de forma a atender às necessidades e expectativas tanto dos empresários quanto da população em geral”.
Após a apresentação na CDL, o próximo passo será a consolidação das propostas discutidas e a finalização do texto do plano diretor, contudo, antes disso, as propostas contidas no plano serão repassadas para análise dos líderes das entidades para que possam tirar dúvidas ou dar sugestões em uma próxima reunião prevista para acontecer no dia 01 de junho.
O prazo estimado para a votação do plano diretor é agosto deste ano, e a expectativa é de que ele seja aprovado com base no amplo debate realizado com os diversos setores da sociedade cuiabana.
Para o presidente da CDL Cuiabá, o Plano Diretor é um importante instrumento de planejamento urbano, capaz de direcionar o crescimento da cidade de forma sustentável e equilibrada. “Sua aprovação representa um marco para Cuiabá e reflete o compromisso da prefeitura e das lideranças econômicas com o desenvolvimento da cidade, buscando sempre o bem-estar e a qualidade de vida de seus habitantes”, pontou Fernandes, lembrando que esse planejamento vem muito ao encontro do propósito da CDL, de transformar Cuiabá no melhor lugar para empreender e morar.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Fiscalização encontra produtos vencidos em cantina de clube em Cuiabá
A Operação Alvará Regular: Férias Seguras interditou, na quarta-feira (17), a lanchonete de um clube em Cuiabá após identificação de falta de alvarás, produtos vencidos e diversas irregularidades sanitárias e de segurança.
A ação, realizada pela Prefeitura de Cuiabá em parceria com órgãos de fiscalização, ocorrerá todas as quartas, quintas e sextas-feiras, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir a segurança dos frequentadores de clubes e balneários durante o período de férias escolares.
De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a operação tem como foco orientar os estabelecimentos e assegurar a proteção dos consumidores. “Além de orientar, nosso objetivo é verificar as condições de segurança para quem frequenta esses locais. Nesta primeira inspeção coletiva, algumas irregularidades foram constatadas, e foi necessária a interdição da cantina devido à ausência das documentações mínimas exigidas, além da identificação de produtos vencidos e impróprios para consumo”, afirmou.
A Vigilância Sanitária encontrou equipamentos em desuso, utensílios e móveis fora dos padrões exigidos pela legislação, alimentos armazenados de forma inadequada, produtos vencidos e itens sem identificação ou procedência. Carnes, embutidos e bacon em situação irregular foram descartados imediatamente na presença do responsável pelo estabelecimento. O órgão concedeu prazo de 45 dias para que todas as irregularidades sejam sanadas, incluindo a obtenção do alvará sanitário e a adequação das condições de armazenamento e manipulação dos alimentos.
Já o Procon Municipal apreendeu 30 produtos com prazo de validade vencido, entre eles água sem gás, cervejas, bebidas do tipo gin-tônica, pacotes de banana frita e macarrão instantâneo. Também foram constatadas falhas na prestação de informações obrigatórias aos consumidores, como a ausência de tabela de preços, informações sobre formas de pagamento e orientações sobre os canais de defesa do consumidor.
A secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, informou que foram emitidos auto de constatação, auto de infração e auto de apreensão. “Detectamos irregularidades na cantina do clube, especialmente relacionadas a produtos vencidos e à falta de informações básicas ao consumidor”, destacou.
O Corpo de Bombeiros verificou que a edificação do clube, localizado no bairro Despraiado, não possuía os dispositivos preventivos mínimos contra incêndio e estava sem o alvará da corporação. Também foram identificadas estruturas provisórias montadas sem responsável técnico, extintores vencidos e a ausência de guarda-vidas ou salva-vidas habilitado para atuar na piscina do local. Foram emitidos termo de notificação e termo de advertência, com prazo de 90 dias para a regularização das pendências.
O Crea-MT informou que irá apurar se eventos realizados no espaço contaram com o acompanhamento de profissional legalmente habilitado. Caso não seja constatada a participação de engenheiro, arquiteto ou técnico responsável, os organizadores poderão ser notificados e autuados.
A equipe do conselho também apontou a ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência física. O caso será analisado junto aos órgãos competentes para definição das medidas necessárias à adequação do espaço.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As fiscalizações seguem até o dia 3 de julho.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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