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Parcela da cota única ou do parcelamento do IPTU 2022 vence no dia 29 de abril


Davi Valle

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A Prefeitura de Cuiabá informa que as guias para pagamento do Imposto Territorial Urbano 2022 estão disponíveis para emissão no endereço https://emissao.cuiaba.mt.gov.br/portalfazenda/PortalContribuinte/Home. Conforme publicado na edição do Gazeta Municipal do dia 12 de abril, a data de vencimento da parcela em cota única com desconto de 10% e ou a primeira parcela foi prorrogado para o dia 29 de abril para quitação dos valores, sem incidência de multas e juros.

Válido lembrar que, àqueles contribuintes cadastrados no programa Nota Cuiabana Premiada conseguem abatimento no valor total do tributo municipal em até 30%. Os interessados devem informar o imóvel para receberem os descontos.

As demais terão a data para pagamento todo dia 12 dos meses subsequentes. As guias do IPTU 2022já estão disponíveis ao contribuinte, no Portal do IPTU, através do endereço eletrônico: https://emissao.cuiaba.mt.gov.br/portal/. Os pagamentos de forma parcelada poderão ser dividida em até oito (08) vezes fixas.

As guias dos carnês de IPTU 2022 poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Rede Lotérica. O contribuinte que possuir conta corrente em outro banco (por exemplo: Itaú, Bradesco, Santander, entre outros) e desejar realizar o pagamento do IPTU 2022 através do seu respectivo banco poderá emitir nova guia de IPTU através do Portal do IPTU no endereço eletrônico https://emissao.cuiaba.mt.gov.br/portal/. Este ano, os carnês de IPTU contam com a opção de pagamento por PIX, via QRCode, que pode ser realizado em qualquer banco.

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Para fins de lançamento do IPTU 2022 foi utilizado o percentual de 100% (cem por cento) do valor venal do imóvel, apurado através da Planta de Valores Genéricos, aprovada pela Lei 5.355/2010, alterada pela Lei Complementar 5.797/2014, conforme determina o Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 043/97.

A revisão do lançamento do IPTU 2022 poderá ser requerida até o dia 12/05/2022. Para tanto, o contribuinte ou seu representante legal devidamente qualificado com instrumento procuratório (procuração simples) deverá formalizar o pedido de revisão de lançamento, devidamente fundamentado, na Loja de Atendimento ao Cidadão (LAC SUL) ou no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), Assessoria Técnica de IPTU.  

Os locais disponíveis para atendimento são: O Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte- Ciac- Centro, situado na Rua Barão de Melgaço nº 3814, Bairro Centro. Telefone: 3317- 5616/whatsapp 99226-0728. E-mail: [email protected] ou na Loja de Atendimento ao cidadão- Lac Sul, situado a Rodovia Palmiro Paes de Barros S/N (acesso para Santo Antônio do Leverger. Telefone: (65) 3313 3154. E-mail:[email protected].

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Em caso de indeferimento do processo, o contribuinte não terá direito ao desconto de 10% concedido para pagamento à vista, não lhe sendo exigidos os acréscimos de juros e multas, conforme o §3º do art. 5º do Decreto nº 8.889/2021. A ciência do despacho decisório do pedido de revisão poderá ser realizada de forma presencial, via e-mail ou por edital.

Ficam automaticamente isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício 2022, os imóveis residenciais com valor venal igual ou inferior a R$ 37.540,82 (trinta e sete mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos), excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios, nos termos do art. 7º do Decreto nº 8.889/2021.

O Plantão Fiscal do IPTU, composto por Auditores Fiscais lotados na Assessoria de IPTU da Secretaria de Fazenda de Cuiabá, estará à disposição do contribuinte no CIAC Centro ou através do e-mail [email protected] para dirimir dúvidas e prestar informações sobre questões mais complexas relativas ao Lançamento do IPTU 2022.

 

 

 

 

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Operação Santa Terezinha reforça limpeza urbana e melhora condições de vida no Grande Coxipó

A Prefeitura de Cuiabá deu continuidade nesta semana à Operação Santa Terezinha, no bairro Santa Terezinha, região do Grande Coxipó, com uma série de ações de limpeza e manutenção urbana que vêm impactando diretamente a rotina dos moradores. Nesta semana, a equipe da Secretaria Municipal de Comunicação acompanhou os trabalhos executados pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e ouviu a população sobre os resultados da iniciativa.

A operação teve início nos dias 17 e 18 de abril, com uma força-tarefa que mobilizou 345 trabalhadores em serviços de limpeza pesada, roçagem, capina e retirada de resíduos. Na sequência, os trabalhos foram mantidos por mais nove dias com uma equipe fixa de 36 colaboradores, responsáveis pelo acabamento e conservação das áreas atendidas.

De acordo com o diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, a ação contemplou as avenidas A, B e C, além de oito áreas públicas e a região do linhão. “Utilizamos maquinário pesado para eliminar bolsões de lixo, realizamos o cata-treco em todo o bairro e contamos com trator com roçadeira. É uma operação que atende uma região com estimativa de 14 a 18 mil moradores, o que reforça sua relevância”, afirmou.

Ainda segundo o gestor, os resultados já são perceptíveis. “Houve melhoria significativa das condições de limpeza urbana, com retirada de pontos críticos de descarte irregular e requalificação dos espaços públicos”, destacou.

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A ação dá continuidade ao mutirão iniciado no último dia 17, quando cerca de 30 toneladas de resíduos foram retiradas somente no primeiro dia de trabalho, contribuindo para a eliminação de focos de doenças e a melhoria do ambiente urbano.

Moradores relatam mudanças no dia a dia

Entre os moradores, a percepção é de avanço nas condições do bairro. O aposentado Antônio Fernandes da Silva afirma que a limpeza trouxe mais conforto e segurança. “Antes havia muito mato alto e sensação de abandono. Agora, com a presença mais constante da prefeitura, o ambiente está mais saudável, principalmente para os idosos”, disse.

A merendeira aposentada Luzemar Chaves do Nascimento também destacou a mudança. “Sinto que a limpeza do bairro está melhorando bastante. Hoje mesmo vi equipes trabalhando e fiz questão de parabenizar as mulheres entre os trabahadores. São verdadeiras guerreiras”, relatou.

Para o motorista Valmir de Lima, a manutenção das vias era uma demanda antiga. “Há muito tempo esse serviço não era feito. Agora vemos as margens limpas, o que ajuda na segurança e na prevenção de doenças como dengue e chikungunya”, observou.

A liberação das calçadas foi outro ponto ressaltado pelos moradores. “Antes éramos obrigados a andar pela rua por causa do mato. Agora está muito melhor para circular com segurança”, afirmou o vigia Adão Luiz dos Santos.

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Já o comerciante Idiney Sampaio Nunes destacou o impacto mais amplo da ação. “A limpeza, o recolhimento de entulhos e o cata-treco trouxeram uma mudança muito positiva. A presença da prefeitura é evidente no dia a dia”, disse.

Por fim, o morador Waldemar Pinheiro também destacou os impactos da ação na segurança e no cotidiano da comunidade. “Antes, o mato alto gerava insegurança, principalmente para quem precisa sair cedo de casa. Agora, com as avenidas e canteiros limpos, há mais tranquilidade. Em forma de agradecimento, oferecemos lanches e café às equipes que trabalharam na Avenida B. São profissionais dedicados, e ficamos gratos ao ver o bairro recebendo a atenção que merece”, relatou.

Manutenção e conscientização

Apesar dos avanços, moradores também apontam a importância da continuidade dos serviços e da colaboração da comunidade. “É fundamental que a manutenção seja periódica e que todos façam sua parte, evitando o descarte irregular de lixo”, reforçou a empresária Lucineia Gonçalves Santana.

A Operação Santa Terezinha integra o cronograma contínuo de zeladoria urbana da Prefeitura de Cuiabá, com foco na limpeza, conservação dos espaços públicos e melhoria da qualidade de vida da população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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