CUIABÁ

Ouvidoria Geral do Município obteve êxito em 90% das demandas pendentes em 2023

A Ouvidoria Geral do Município (OGM) obteve sucesso por meio de uma ação denominada “força-tarefa”, atendendo a 90% das demandas pendentes. Somente neste ano, de janeiro a novembro, foram registradas 4.950 manifestações, às quais se somam algumas do ano anterior que ainda careciam de respostas. A agilidade na solução faz parte do que está preconizado pelo prefeito Emanuel Pinheiro dentro da gestão humanizada. Para 2024, já se prospecta melhorias, incluindo o incremento de novas ações, como a proximidade direta com os munícipes, indo até onde o povo está.

O resultado positivo alcançado até agora na solução das demandas está associado ao planejamento elaborado, que contou também com o trabalho individualizado junto a cada Secretaria e o apoio dos respectivos secretários. “Houve uma força-tarefa com os ouvidores setoriais que contribuiu para que conseguíssemos reduzir significativamente, graças à ajuda dos secretários que abraçaram a causa e, consequentemente, resultou na diminuição do acúmulo das manifestações (reclamações, denúncias, elogios). Conversamos para verificar o que poderíamos agilizar, o que exigiria prazo e qual prazo poderíamos dar, e também o que ficaria para depois por exigir uma apuração mais precisa. Conseguimos sanar as respostas para os munícipes. Não dá para zerar as manifestações porque todos os dias chegam demandas. Mas estamos fortalecendo a Ouvidoria, objetivando transmitir confiança aos que precisam da nossa ação, e assim vamos ampliando a credibilidade que a Ouvidoria representa”, frisou o ouvidor geral Jessé Oliveira França.

Leia Também:  Sargento Joelson comemora entrega de escrituras definitivas a moradores do bairro Alvorada após 40 anos

Segundo Jessé, a Ouvidoria é como se fosse uma UTI para quem precisa. Quando o munícipe procura a Ouvidoria, é porque não conseguiu resolver, já passou por diversos caminhos e não teve uma solução; é como se fosse um pedido de socorro. “Para esse cidadão, representa a última alternativa. Por ser esta última alternativa, é que aderimos à gestão humanizada do prefeito”, explicou.

O retorno dado ao munícipe reflete em toda a administração municipal, pois ele se sente ouvido pelos representantes. Esse feedback por parte de quem conseguiu a resposta que precisava é a satisfação pelo trabalho dispensado e faz toda a diferença no que diz respeito à causa do outro, que também pode ser a sua.

“Cultivar o diálogo e dar uma satisfação é o que tem melhorado muito a credibilidade da Ouvidoria, e vamos fortalecer esse vínculo com o cidadão. De maneira que, quando ele precisar, saberá que pode contar com os serviços da Ouvidoria. Quando entrei na gestão da Ouvidoria, há 8 meses, tivemos essa ideia de deixar o munícipe mais próximo da gestão e isso tem acontecido”, frisou Jessé.

Leia Também:  Secretaria de Habitação inicia mutirão no bairro Novo Mato Grosso

Para buscar o aprimoramento do trabalho, foi necessário um planejamento. Mesmo tendo passado alguns meses do ano, uma vez que a atual gestão da OGM teve início em março, a equipe estabeleceu um planejamento para execução até o fim de 2023. Deu tão certo que já está em fase de construção o planejamento para o próximo ano. Entre as ações previstas está a Ouvidoria nos bairros.

O cidadão pode procurar o auxílio da Ouvidoria através dos canais de comunicação disponíveis:

ATENDIMENTO VIA TELEFONE: Tel: 0800 645 01 56

ATENDIMENTO VIA E-MAIL: Email: [email protected]

ATENDIMENTO WHATSAPP: (65) 99263-9779

ATENDIMENTO PRESENCIAL: Avenida Mato Grosso, nº 453, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

CUIABÁ

Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura

A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)

O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.

Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.

Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.

Leia Também:  Vereadora e empresários pedem celeridade nas obras do BRT em Cuiabá

O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.

Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.

Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.

A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.

Leia Também:  Sargento Joelson comemora entrega de escrituras definitivas a moradores do bairro Alvorada após 40 anos

Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA