CUIABÁ

Operação Telefone Sem Fio será retomada em fevereiro com “Dia D” na Isaac Póvoas

A nova fase da operação “Telefone Sem Fio” será retomada em fevereiro na região central de Cuiabá, em uma ação coordenada pela Energisa MT, com apoio da Prefeitura de Cuiabá, por meio das secretarias de Ordem Pública (Sorp), Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU) e Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob/SegP).

O “Dia D”, que marca o reinício da operação em 2026, está programado para o próximo dia 8 de fevereiro, na Avenida Isaac Póvoas, com início pela região da Prainha. As ações terão continuidade nos finais de semana seguintes, contemplando os calçadões da região central.

“A nova fase, versão 2026, da operação de telefonia sem fio terá início no dia 8 de fevereiro, começando pela região da Avenida Isaac Póvoas. Todas as empresas foram notificadas desde o dia 8 de janeiro. A ação será estendida por mais uma semana e, se necessário, realizada novamente em outro domingo, garantindo o acompanhamento adequado do processo”, destacou Juliana.

A definição do local ocorreu durante reunião realizada nesta quinta-feira (22), na Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), com a presença do coordenador de Relacionamento da Energisa, Jorge Sírio, além de sua equipe técnica. No encontro, também foi confirmada a participação do Procon Municipal, que acompanhará as ações para assegurar o respeito aos direitos dos consumidores, especialmente em casos de interrupção de serviços de internet.

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O coordenador de Relacionamento da Energisa, Jorge Sírio, avaliou a união de esforços como fundamental para regularização desse cabeamento. “A Energisa está comprometida em fazer esse trabalho, mas precisa que as empresas de telecomunicação façam a sua parte para identificação dos cabos evitando a retirada dos mesmos. Então, para evitar o corte no fornecimento, é importante que a população busque por empresas que estão regularizadas, para garantir muito mais que a estética da cidade, garantir a segurança da população. Esse mutirão vem de encontro com isso, e com o que a Energisa acredita que é vida em primeiro lugar”.

Durante a reunião, também foram discutidas as recentes alterações da Lei Complementar nº 484, com redação dada pela Lei Complementar nº 599/2026, que passaram a prever multas mais severas à concessionária, além da adoção de um procedimento fiscalizatório mais simples, ágil e com uso de tecnologia. Entre as medidas previstas, a norma determina que a distribuidora de energia elétrica encaminhe, mensalmente, à Secretaria Municipal de Ordem Pública, um cronograma atualizado das ações de retirada e ordenamento da fiação.

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As alterações na legislação são resultado de um trabalho conjunto entre a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Ordem Pública e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cabos e Fios Abandonados, da Câmara Municipal de Cuiabá. Em setembro de 2025, o relatório final da CPI apontou que a concessionária Energisa, responsável pela energia elétrica e proprietária dos postes na capital, aluga o espaço para empresas de telefonia, TV a cabo e internet, mas não realiza a devida fiscalização, permitindo o acúmulo desordenado de fios. O documento recomendou, ainda, a revisão da legislação para fortalecer o poder de fiscalização do município.

Já em novembro de 2025, foi deflagrada a primeira fase da operação “Telefone Sem Fio”, que resultou na retirada de uma tonelada de cabos abandonados dos postes da Avenida das Palmeiras, no bairro Recanto dos Pássaros. A via foi escolhida por liderar o ranking de ocorrências envolvendo fios soltos ou emaranhados, conforme levantamento e indicações dos vereadores.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Conselho Municipal de Cultura abre inscrição para vagas de titulares e suplentes

Estão abertas as inscrições para o processo eleitoral complementar do Conselho Municipal de Política Cultural, visando o preenchimento de 09 vagas, sendo duas para titulares e 07 para suplentes representantes da classe artística, produtores e técnicos culturais. O pleito é comandado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, e os interessados terão até o dia 19 de junho para se inscreverem. Basta acessar o link https://cmpc.cuiaba.mt.gov.br/votacultura/com.vota.wportal.

A composição do Conselho é válida para o biênio 2024 a 2026. Poderão participar toda a classe artística, produtores e técnicos culturais. A Portaria 011/2026 – SMCULT, que trata do assunto, foi publicada na Gazeta Municipal de segunda-feira (18).

De acordo com o regimento, conselheiros titulares e suplentes eleitos deverão, obrigatoriamente, representar diferentes segmentos culturais, não sendo possível eleger dois titulares de um mesmo segmento, preservando, assim, a diversidade e a representatividade de todos os segmentos culturais no Conselho Municipal de Política Cultural.

A eleição será no dia 06 de julho, realizada de maneira virtual, atendendo ao chamamento da Comissão Eleitoral na forma descrita no regimento.

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Vale lembrar que os conselheiros têm papel fundamental na formulação de políticas públicas culturais, no apoio a iniciativas locais e na articulação estratégica do setor.

A representação da classe artística será distribuída entre os seguintes segmentos culturais do município, respeitando a diversidade de expressões e manifestações presentes na cidade:

  1. Artes Visuais e Digitais – elegerá representante titular e suplente;

  2. Audiovisual – não contará com vagas de titular e suplente preenchidas neste processo;

  3. Música – contemplado apenas com suplente;

  4. Artes Cênicas – contemplado apenas com suplente;

  5. Cultura Popular, Folclore e Artesanato – contemplado apenas com suplente;

  6. Livro, Leitura e Literatura – contemplado apenas com suplente;

  7. Cultura Afro e Indígena Brasileira – elegerá representante titular e suplente;

  8. Patrimônio Histórico-Cultural – contemplado apenas com suplente.

Os segmentos de Artes Visuais e Digitais e Cultura Afro e Indígena Brasileira elegerão representantes titular e suplente. O segmento Audiovisual não terá vagas preenchidas neste processo. Os demais segmentos culturais contarão apenas com suplentes, conforme a vacância e os critérios do processo eleitoral.

É importante que os participantes do processo consultem a portaria para conhecimento dos prazos, critérios de elegibilidade, etapas e disposições legais.

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O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, ressalta a importância da presença ativa de artistas, produtores, técnicos culturais e representantes da classe artística, que “fortalece a construção de políticas públicas mais democráticas, representativas e alinhadas às necessidades do setor cultural de Cuiabá”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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