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Moradores da região do Coxipó participam de audiência pública para discutir proposta da nova lei da REURB


Davi Valle

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Moradores do bairro Coxipó e região, participaram da audiência pública realizada pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município para debater a proposta para  atualização da legislação sobre a regularização fundiária, em conformidade com a Regularização Fundiária Urbana (REURB) 13.465/2017. A reunião ocorreu na noite dessa quarta-feira (2), na sede da União Coxiponense de Associação dos Moradores (UCAM). Além da presença do secretário de Habitação, Leonardo Leão, também participaram das discussões o vereador Demison Nogueira, secretário-adjunto de Relações Comunitárias, Ricardo Lobo, presidente da Federação Mato-grossense das Associações de Moradores de Bairros (Femab), Walter Arruda, e sociedade civil. Confira abaixo a minuta que está sendo discutida com a sociedade. 

O secretário Leonardo Leão convoca os moradores da região da ‘Grande CPA’ para participar da terceira audiência sobre o mesmo tema, que ocorrerá nesta quinta-feira (3), no Centro comunitário do CPA I – rua  Joinville –  nº 548, às 19h30. “Essas audiências são importantes porque a Prefeitura de Cuiabá pretende modernizar a lei municipal de regularização fundiária, mas em conjunto com a lei federal. A Lei Federal 13.465/2017 é posterior à atual legislação municipal (345/2014), que é bem específica. A normativa federal é mais genérica, mas possui apontamentos que não são contemplados na legislação municipal. Então, precisamos construir uma lei específica revogando a atual e complementar com os dispositivos da lei federal. É por isso que estamos ouvindo à população”, explicou. 

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O presidente da UCAM, José Maurício Pereira, cita que a  região Sul da cidade possui 115 bairros e aproximadamente 35 bairros nesta região ainda precisam de regularização fundiária. “O que esperamos desta lei é a agilidade no processo. Aguardamos a aprovação dela”, disse ele. 

O advogado e vice-presidente da associação de moradores do residencial Sampaio – (Cinturão Verde), Edson Mauro Maia da Veiga, falou da importância da lei e dos benefícios de um bairro ser regularizado e sugeriu um representante de cada região da cidade na Comissão Permanente de Regularização Fundiária Urbana do Município. “Essa lei é importante porque, enquanto não formos reconhecidos como bairro, a Prefeitura de Cuiabá não pode levar benefícios para nós. Dentro do meu bairro, por exemplo, não podemos ter água potável,  porque a concessionária de água e esgoto alega que a área não é regularizada. Nós sabemos o problema que a nossa comunidade atravessa e queremos estar dentro da comissão desta lei para levar os problemas da nossa região ao poder público”, comentou. 

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As audiências também ocorrerão no dia 9 de fevereiro, na  Escola Municipal de Educação Básica – Ranulpho Paes de Barros, localizada na rua deputado Célso Mendes Quintela, no bairro Santa Isabel, às 18h30. E no bairro Canjica, no próximo  dia 10, às 18h30, no salão social da Igreja Católica Santana, localizada na rua 10 de março, nº 30. 

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Mulheres do Projeto Lutadoras iniciam jornada de defesa pessoal e fortalecimento em Cuiabá

O primeiro dia de aulas gratuitas de defesa pessoal para as alunas do Projeto Lutadoras, na Secretaria da Mulher, nesta segunda-feira (20), foi marcado por acolhimento e conscientização. Nesta semana, o projeto inicia atividades em todas as unidades distribuídas por Cuiabá, reunindo 866 mulheres inscritas em uma das maiores edições já realizadas.

Sob as instruções do profissional de educação física e faixa-preta de jiu-jítsu Gilson de Oliveira, as alunas receberam orientações. Ele explicou que o trabalho começa antes mesmo das técnicas. “Hoje fizemos um acolhimento, falando sobre o que é o abuso, quais enfrentamentos existem dentro de casa e na rua e como evitar que a situação aconteça. Esse é o primeiro momento do treinamento”, afirmou.

De acordo com Gilson de Oliveira, nas próximas aulas serão trabalhados condicionamento físico, técnicas de aproximação e afastamento e alguns golpes específicos. “O principal é mostrar como evitar a situação e dar condições para que a mulher saia dela, caso aconteça, e saiba para quem ligar e como pedir ajuda.”

Para Eduarda Butakka, diretora de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria da Mulher de Cuiabá, a preparação também tem efeito preventivo. “Quando o agressor sabe que a mulher está preparada para se defender, ele pensa duas vezes. Uma mulher preparada tem mais meios de se proteger.”

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Entre as participantes, o sentimento é de entusiasmo e fortalecimento. A servidora Roserlene Ciqueira, professora da rede municipal, resume o novo momento: “Agora sou lutadora. Lutando para ter qualidade de vida e equilíbrio no corpo físico e mental.”

Ela convidou as mulheres a participar e destacou que o aprendizado começa na prevenção. “Quando a violência começa, seja psicológica ou física, precisamos evitar o confronto. Mas, se for necessário, precisamos saber nos defender e também pedir ajuda.”

Moradora do bairro Baú e trabalhadora do comércio, Glaucileia Basana afirmou que gostou muito da aula. Segundo ela, mesmo sem experiência, já aprendeu dois golpes. “É uma aula prática, e o professor ensina de uma forma que a gente aprende de primeira. Conheci o projeto pelas redes sociais da Prefeitura e estou aqui. Achei muito interessante, principalmente pela violência que as mulheres sofrem. É uma forma de ter mais segurança para andar pela cidade”, contou.

Para 2026, o projeto foi ampliado com a criação de 32 novas turmas, distribuídas em 16 polos nas regiões Sul, Norte, Leste e Oeste da capital, com duas turmas por unidade e média de 60 alunas por polo. As participantes frequentarão os polos e horários escolhidos no ato da inscrição. As inscritas na Praça Rachid Jaudy e no Centro de Referência da Mulher terão aulas na Secretaria da Mulher, conforme informado previamente.

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O projeto é realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, liderada pela secretária Hadassah Suzannah. Idealizada pela primeira-dama Samantha Iris, a iniciativa se transformou em uma política pública permanente de fortalecimento e proteção às mulheres da capital.

A instrutora faixa-preta de jiu-jítsu Polyanna Souza de Araújo afirmou que a base de suas aulas é o jiu-jítsu, modalidade que permite imobilizações e técnicas de defesa mesmo contra adversários fisicamente mais fortes. “O foco principal é imobilizar e se defender. A mulher precisa estar preparada para reagir, se for necessário”, ressaltou.

Além de técnicas de jiu-jítsu, nas diferentes unidades as alunas terão aulas de judô, taekwondo, wrestling, capoeira, muay thai, kickboxing e karatê. A iniciativa se consolida como estratégia de prevenção à violência contra a mulher, indo além da prática esportiva ao promover segurança, saúde física, equilíbrio emocional e fortalecimento da autoestima.

A Secretaria Municipal da Mulher informa que, nesta terça-feira (21), feriado de Tiradentes, não haverá aulas nos polos. Na quarta-feira e na quinta-feira, as atividades seguem normalmente. Clique AQUI e veja onde será sua jornada

https://cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2026/04/17/outros/2026-04-17-22-36-planilha-completa-com-todos-os-nomes-das-lutadoras-69e2ee197e092.pdf

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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