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Escolas terão que comunicar pais ou responsáveis sobre ausência escolar injustificada do aluno


Secom CMC

O vereador Dr. Luiz Fernando teve o projeto de lei sancionado pelo Poder Executivo
Com apenas duas semanas para o início do ano letivo, o Executivo Municipal sancionou a lei nº 6.735 de 14 de dezembro de 2021, que estabelece a necessidade de informação sobre a ausência de alunos de escolas públicas e privadas, durante o período escolar, revogando a lei nº 6.231 de 06 de novembro de 2017.
&nbspA matéria é de autoria do vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) e foi proposta a fim de zelar junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
De acordo com a propositura, a direção das escolas da Capital deverá entrar em contato com os pais ou responsáveis em caso de ausência escolar injustificada dos alunos nas escolas e nas salas de aula, durante o período escolar.
“Todas as unidades deverão manter atualizados os dados cadastrais dos seus alunos e familiares, dentre eles, o número de identidade, endereço, telefone e o endereço de correio eletrônico”, profere trecho do documento.
Considera-se como ausência escolar injustificada a falta de comparecimento à escola ou à aula pelo aluno, por pelo menos 3 (três) dias consecutivos ou 5 (cinco) dias no mês, sem prévia ou posterior justificativa oral ou escrita do responsável do aluno ao professor ou à direção escolar.
Ainda conforme a lei – a direção das escolas deverá ter a obrigação de comunicar ao conselho tutelar, o descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar e, eventualmente, a ocorrência de possível crime de abandono de intelectual, em caso de: impossibilidade de contato virtual ou presencial do responsável por mais de 15 dias pela direção e repetida ausência injustificada do aluno às aulas, após a realização de reunião convocada pela direção.
O vereador explica que está cada vez mais comum nas escolas – alunos adentrarem o estabelecimento de ensino, em seguida, saírem para as ruas. Em alguns casos, nem chegam a entrar na sala de aula.
&nbspEm relação a revogação da lei nº 6.231, Luiz Fernando explica a normativa obriga apenas que a direção escolar notifique os responsáveis sobre a injustificada ausência dos alunos na escola. No entanto, o vereador acredita que a lei deixa a desejar quanto à questão da diminuição da evasão escolar.
No ponto de vista do parlamentar, isso ocorre pelo fato de a lei não estabelecer mecanismos que assegurem a responsabilidade dos pais em zelarem pela assiduidade de seus filhos nas escolas e da própria escola e sociedade em fazerem com que os pais cumpram seus deveres legais.
“Para baixar a evasão escolar não é necessário somente notificar os familiares e responsáveis sobre a ausência dos filhos nas aulas e nas escolas, mas também acompanhar o exercício das responsabilidades legais para com seus filhos”, avaliou Luiz Fernando ao acrescentar que a adoção destas medidas irão apresentar mecanismos efetivos para coibir a evasão escolar e, portanto, diminuir o número de alunos evadindo da rede escolar.

Márcia Martins/Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando

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Flor Ribeirinha conquista pentacampeonato mundial e leva tradição mato-grossense ao topo do folclore internacional – veja o video

Grupo de São Gonçalo Beira Rio vence o 27º Campeonato Mundial de Folclore, na Turquia, reforça a força do siriri e do cururu e consolida Mato Grosso como referência da cultura popular no cenário internacional.

O grupo Flor Ribeirinha escreveu mais um capítulo histórico para a cultura de Mato Grosso ao conquistar, neste sábado (1º), o pentacampeonato do Campeonato Mundial de Folclore, realizado em Istambul, na Turquia. A vitória no 27º Festival Mundial de Folclore reafirma o reconhecimento internacional do trabalho desenvolvido pela companhia e projeta, mais uma vez, o siriri, o cururu e as tradições cuiabanas para o mundo.

Representando o Brasil diante de grupos de diversos países, o Flor Ribeirinha apresentou um espetáculo inspirado nas manifestações culturais mato-grossenses, reunindo música, dança, figurinos e elementos que retratam a identidade da comunidade de São Gonçalo Beira Rio, berço da companhia.

Emocionado com o resultado, o diretor cultural do grupo, Avinner Silva, destacou que o título representa a realização de um sonho construído ao longo de décadas de dedicação à cultura popular. Nas redes sociais, o Flor Ribeirinha celebrou a conquista afirmando que levou “o siriri, a viola de cocho e a energia mato-grossense” novamente ao topo do mundo.

Fundado há mais de três décadas por Dona Domingas da Silva, referência na preservação do siriri e do cururu, o grupo tornou-se um dos maiores embaixadores da cultura popular brasileira no exterior. A preparação para o campeonato envolveu meses de ensaios e pesquisas para apresentar um espetáculo fiel às tradições de Mato Grosso.

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Com a conquista em Istambul, o Flor Ribeirinha chega ao quinto título mundial. A trajetória internacional começou em 2017, também na Turquia, e teve sequência com os títulos conquistados na Polônia (2021), Bulgária (2022) e Coreia do Sul (2023), consolidando uma história de reconhecimento em diferentes continentes.

Mais do que um troféu, o pentacampeonato simboliza a valorização da cultura popular brasileira e fortalece a imagem de Mato Grosso como um dos grandes polos de preservação das tradições folclóricas, levando ao mundo o orgulho e a identidade do povo mato-grossense.

Veja o video 

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