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Escolas terão que comunicar pais ou responsáveis sobre ausência escolar injustificada do aluno

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Secom CMC

O vereador Dr. Luiz Fernando teve o projeto de lei sancionado pelo Poder Executivo
Com apenas duas semanas para o início do ano letivo, o Executivo Municipal sancionou a lei nº 6.735 de 14 de dezembro de 2021, que estabelece a necessidade de informação sobre a ausência de alunos de escolas públicas e privadas, durante o período escolar, revogando a lei nº 6.231 de 06 de novembro de 2017.
&nbspA matéria é de autoria do vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) e foi proposta a fim de zelar junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
De acordo com a propositura, a direção das escolas da Capital deverá entrar em contato com os pais ou responsáveis em caso de ausência escolar injustificada dos alunos nas escolas e nas salas de aula, durante o período escolar.
“Todas as unidades deverão manter atualizados os dados cadastrais dos seus alunos e familiares, dentre eles, o número de identidade, endereço, telefone e o endereço de correio eletrônico”, profere trecho do documento.
Considera-se como ausência escolar injustificada a falta de comparecimento à escola ou à aula pelo aluno, por pelo menos 3 (três) dias consecutivos ou 5 (cinco) dias no mês, sem prévia ou posterior justificativa oral ou escrita do responsável do aluno ao professor ou à direção escolar.
Ainda conforme a lei – a direção das escolas deverá ter a obrigação de comunicar ao conselho tutelar, o descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar e, eventualmente, a ocorrência de possível crime de abandono de intelectual, em caso de: impossibilidade de contato virtual ou presencial do responsável por mais de 15 dias pela direção e repetida ausência injustificada do aluno às aulas, após a realização de reunião convocada pela direção.
O vereador explica que está cada vez mais comum nas escolas – alunos adentrarem o estabelecimento de ensino, em seguida, saírem para as ruas. Em alguns casos, nem chegam a entrar na sala de aula.
&nbspEm relação a revogação da lei nº 6.231, Luiz Fernando explica a normativa obriga apenas que a direção escolar notifique os responsáveis sobre a injustificada ausência dos alunos na escola. No entanto, o vereador acredita que a lei deixa a desejar quanto à questão da diminuição da evasão escolar.
No ponto de vista do parlamentar, isso ocorre pelo fato de a lei não estabelecer mecanismos que assegurem a responsabilidade dos pais em zelarem pela assiduidade de seus filhos nas escolas e da própria escola e sociedade em fazerem com que os pais cumpram seus deveres legais.
“Para baixar a evasão escolar não é necessário somente notificar os familiares e responsáveis sobre a ausência dos filhos nas aulas e nas escolas, mas também acompanhar o exercício das responsabilidades legais para com seus filhos”, avaliou Luiz Fernando ao acrescentar que a adoção destas medidas irão apresentar mecanismos efetivos para coibir a evasão escolar e, portanto, diminuir o número de alunos evadindo da rede escolar.

Márcia Martins/Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando

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HMC mobiliza equipes para acelerar cirurgias ortopédicas

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Para dar celeridade aos procedimentos cirúrgicos da ortopedia, a Prefeitura de Cuiabá e Empresa Cuiabana de Saúde Pública – ECSP, que administra o Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto Socorro Dr. Leony Palma de Carvalho e Hospital Municipal São Benedito, mobilizaram equipes das duas unidades hospitalares. Aproximadamente 20 procedimentos cirúrgicos da ortopedia foram realizados neste sábado (21). 

A mobilização envolveu em média 50 profissionais entre médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e outros.  No decorrer da semana, novas cirurgias da ortopedia serão realizadas no HMC. A ação foi realizada no Hospital Municipal de Cuiabá, e abrange pacientes do Hospital Municipal São Benedito – HMSB e HMC. 

Segundo o prefeito Emanuel Pinheiro a celeridade nos procedimentos cirúrgicos foi designada para dar continuidade na assistência aos pacientes. “Minha gestão entende o momento vivenciado por estas famílias, diante do princípio de incêndio no Hospital Municipal São Benedito, havendo a necessidade de evacuação de todos os pacientes. Determinei a organização com urgência das cirurgias ortopédicas, pois não podemos deixar nossa população usuária do Sistema Único de Saúde desassistida”, pontuou. 

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“Minha equipe está empenhada e graças a Deus nossos pacientes estão recebendo todos os cuidados necessários. Quanto as cirurgias neurocirúrgicas,  os agendamentos acontecem desde o dia 18 de maio”, lembrou o prefeito. 

Para a mobilização, o diretor-geral Paulo Rós, da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, explica que, o HMC adquiriu vários materiais médico-hospitalares para   acelerar os procedimentos cirúrgicos e desafogar o HMC.

“Com o aumento da demanda advinda do Hospital Municipal São Benedito, estamos trabalhando ainda mais, para que os pacientes não fiquem muito tempo aguardando uma cirurgia ortopédica. Com essa ação, quem ganha é a população”, destacou Rós.

A ação, para dar celeridade aos procedimentos cirúrgicos da ortopedia, iniciou às 07h e encerrou às 19 horas, neste sábado (21). Os pacientes passaram por procedimentos cirúrgicos de prótese de quadril e  correção de fraturas dos ossos dos membros inferiores e superiores, com uso de diversas próteses, placas, parafusos e hastes intramedulares.

O Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto Socorro Dr. Leony Palma de Carvalho – HMC é referência em ortopedia e traumatologia. A unidade atende pacientes da capital e todo o interior do Estado de Mato Grosso. 

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