CUIABÁ
Entrega da premiação do 1º Concurso de Desenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil será nesta quarta-feira (28)
Criatividade, originalidade, comunicabilidade, além da qualidade artística voltada ao tema ‘combate e erradicação do trabalho infantil’. Esses foram os critérios analisados pela Comissão Julgadora, composta por especialistas na arte e cultura, nos desenhos produzidos pelas crianças e adolescentes assistidos pelos programas Siminina e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SFCV), no 1º Concurso de Desenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Ao todo, foram selecionados dezesseis (16) trabalhos, sendo seis de cada programa, e eles foram avaliados por uma comissão julgadora composta pelos profissionais de arte Paty Wolff, Sérgio Venny e João Paulo do Carmo.
O concurso, realizado pela Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, contou com a participação de 1.547 crianças e adolescentes. Desse montante, 1.100 obras de arte são de garotas que participam do programa Siminina, enquanto os outros 447 participantes são do SCFV.
Do total de desenhos inscritos, passaram para a segunda fase 125 desenhos, e 12 (doze) deles foram selecionados, sendo 03 (três) divididos por categoria e faixa de idade. Na categoria SCFV 1 (6 a 12 anos), os desenhos escolhidos foram: Daniel Fernandes – Cras Tijucal; Jasmin Isabeli – Cras Jardim União e Haziel Augusto – Cras Osmar Cabral. Já para a faixa etária de 13 a 17 anos, os selecionados foram os assistidos João Pedro Miranda – Cras Tijucal; João Victor – Cras Nova Esperança e Victor Geneses – Cras Osmar Cabral.
Relacionados ao programa Siminina 1 (06 a 12 anos), os desenhos selecionados foram: Geomarlis Roximar – Unidade Bela Vista; Maryana de Oliveira – Unidade Santa Isabel e Emille Cristini – Unidade Santa Isabel. Na faixa etária de 13 a 15 anos, as participantes escolhidas foram: Amanda Karolina – Unidade Capão do Gama; Evellyn Neves – Unidade Distrito da Guia e Rayane Cristina – Unidade Chácara dos Pinheiros. A relação não está em ordem de classificação. As colocações serão anunciadas na cerimônia de entrega das premiações.
“A temática aparece, assim como outras relacionadas às famílias. Em muitos desenhos, foram retratados assuntos voltados para a família, ou seja, casos de crianças que estão tendo que ser adultos precocemente e não têm a chance de serem crianças, de fazerem coisas de crianças. Através da ludicidade, eles misturaram sentimentos por entenderem que o trabalho infantil pode ser considerado alguns deveres de casa em desacordo com a faixa etária. Os riscos fortes, com cores escuras e olhares tristes, demonstram a vontade desse público de estarem em lugares lindos e com muitas brincadeiras”, comentou a representante da Comissão Julgadora, Paty Wolff.
Um desenho que chamou muito a atenção da especialista foi um onde foi retratado uma espécie de gibi, uma história em quadrinhos, retratando elementos que a criança trouxe de acordo com a sua realidade e vivência. “Sem dúvida nenhuma, os participantes atingiram o objetivo do concurso. Contaram, através dos desenhos, o que elas pensam e vivem no dia a dia. As nossas expectativas foram superadas”, acrescentou.
“Este é o primeiro concurso que tem como público-alvo os participantes de serviços e programas sociais oferecidos pela gestão do nosso prefeito Emanuel Pinheiro. Sabemos que as crianças e os adolescentes são multiplicadores de informações, pois tudo o que aprendem nas escolas ou em atividades extracurriculares é compartilhado com suas famílias. Com isso, aumentamos ainda mais o número de pessoas que compreendem a necessidade da prevenção e do combate ao trabalho infantil. O lugar de criança é na escola”, declarou a primeira-dama, Marcia Pinheiro.
A entrega da premiação será nesta quarta-feira, a partir das 13h30, no auditório do Sesc Arsenal.
O Sesc Arsenal fica na Rua 13 de Junho, 1435 – Centro Sul, Cuiabá – MT, 78020-000.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.
A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.
O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.
O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.
Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.
Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.
Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.
A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.
Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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