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Em live, prefeito Emanuel Pinheiro anuncia que eventos serão limitados a 30% da capacidade dos ambientes


Luiz Alves

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O prefeito Emanuel Pinheiro anunciou, na noite desta terça-feira (1º), durante live no Facebook, que irá limitar a 30% da capacidade dos ambientes a realização dos eventos esportivos e artísticos em estádios e ginásios, eventos religiosos (excetuando missas e cultos realizados ordinariamente) e aqueles realizados em espaços e casas de shows. O decreto será publicado na edição da Gazeta Municipal que circulará na quarta-feira (2). 

“Tudo que eu mais quero é vencer essa pandemia. Trabalhamos intensamente, mantemos uma campanha, a Vacina Cuiabá, com mais de um milhão de doses aplicadas, mas, diante do cenário, é preciso que tenhamos precaução”, declarou Pinheiro durante a transmissão ao vivo.

No decreto nº 8.946/2022, de interesse sanitário e de caráter excepcional, fica estipulado que para acessar e permanecer nos eventos citados será necessário apresentar comprovante de imunização contra a covid-19 com a segunda dose ou dose única. Além disso, deverão ser observadas rigorosamente as medidas de biossegurança, já anteriormente determinadas no âmbito municipal, sob pena de aplicação das penalidades legais cabíveis.

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No caso das missas e cultos realizados ordinariamente, fica mantida a necessidade de observância das medidas de biossegurança, com distanciamento, uso de máscara e disponibilização de álcool para higienização das mãos. 

Conforme o monitoramento dos casos de covid-19, as medidas previstas do decreto poderão ser alteradas. “Torço para que essas medidas sejam rápidas e passem logo, afinal estamos avançando na imunização”, declarou o prefeito. 

Dentre os motivos que levaram à adoção das novas regras, estão: o aumento exponencial de casos de Influenza e de covid-19, o aumento da taxa de ocupação dos leitos hospitalares nos estabelecimentos públicos e privados de saúde de Cuiabá, por pacientes infectados pela covid-19, a orientação aos municípios emanada da 14ª Reunião do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública – COE/SES-MT, além do nível de avaliação de risco de Cuiabá diante da situação epidemiológica de Mato Grosso. 

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Operação Raio de Ordem apreende motocicletas e aplica multas por excesso de ruído em Cuiabá

A Operação Raio de Ordem terminou com sete motocicletas multadas e apreendidas em Cuiabá, durante uma ação integrada de combate à poluição sonora e a irregularidades de trânsito, realizada na noite desta quinta-feira (13). Os veículos foram encaminhados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) ao pátio localizado na Avenida Beira-Rio. A fiscalização, encerrada por volta das 22h30, aplicou multa de R$ 815,38 a cada motocicleta autuada, conforme o balanço da operação. A ação reuniu a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Semob e a Polícia Militar, por meio do Batalhão Raio. A operação foi realizada nesta quinta-feira (13).

A fiscalização teve como um dos principais focos motocicletas com escapamentos adulterados ou que provocavam ruído acima dos limites permitidos, mas as abordagens também revelaram outras irregularidades. Entre as situações verificadas estavam condutores sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), licenciamento vencido, placas com caracteres ilegíveis e pneu dianteiro desgastado. Segundo os agentes, os veículos removidos precisam ter os problemas corrigidos antes da liberação do pátio. Nos casos relacionados ao escapamento ou aos pneus, por exemplo, a regularização é condição para que a motocicleta volte a circular.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, explicou que esta fase também marca a primeira aplicação, em Cuiabá, da nova legislação municipal voltada especificamente ao controle do excesso de ruído emitido por motocicletas e outros veículos. A norma, de iniciativa do vereador Rafael Ranalli, estabelece metodologia de aferição, distância para a medição e limites de decibéis. A Sorp realiza a fiscalização sonora com o uso de sonômetro, enquanto a Semob verifica documentação e infrações de trânsito. “Nosso objetivo vai além de punir ou aplicar sanções administrativas: queremos conscientizar os condutores para que se mantenham regulares, evitem manobras perigosas e não adulterem suas motocicletas”, afirmou.

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Segundo a secretária, a operação também responde a reclamações da população e a uma requisição encaminhada pelo Ministério Público para atuação em pontos específicos. Entre os relatos recebidos pela Prefeitura estão queixas de pessoas doentes e acamadas e de famílias com crianças neurodivergentes afetadas pelo barulho excessivo. Juliana ressaltou que os veículos saem de fábrica dentro de parâmetros estabelecidos para controle de ruídos e que a atuação busca preservar a tranquilidade da população, além de reduzir situações que possam representar riscos no trânsito.

A Semob mobilizou cinco agentes para a fiscalização. O supervisor de trânsito Kléber Ferreira Leitão explicou que, após as abordagens, as equipes verificaram as condições das motocicletas e a documentação dos condutores. “Nós vamos atuar junto com o Batalhão Raio na fiscalização das motocicletas, e as que tiverem irregularidades serão encaminhadas ao pátio para regularização”, explicou. De acordo com ele, a ação conjunta foi realizada diante de denúncia encaminhada pelo Ministério Público sobre veículos circulando com descarga livre, sem escapamento ou provocando excesso de barulho nas vias públicas.

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Já o tenente-coronel Mateus Belfort Cacciolari, comandante da equipe do Batalhão Raio, explicou que a Polícia Militar ficou responsável pela segurança das abordagens, realizando inicialmente as checagens dos condutores antes de encaminhá-los às equipes responsáveis pelas medidas administrativas. O procedimento inclui verificar a existência de armas, objetos ilícitos ou eventuais mandados judiciais. “É preciso separar a infração do crime”, ressaltou. Segundo Cacciolari, a checagem do condutor e do veículo permite que os agentes de trânsito realizem a fiscalização em segurança e adotem as providências previstas para cada irregularidade encontrada.

A nova ação dá sequência à Operação Raio de Ordem, que teve cinco fases registradas entre fevereiro e abril de 2025 em diferentes regiões de Cuiabá. Somadas, aquelas etapas resultaram na apreensão de 85 veículos, em fiscalizações direcionadas principalmente ao combate à poluição sonora e a irregularidades de trânsito.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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