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Edna comemora aprovação do Plano Municipal de Cultura: “momento histórico”

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10/05/2024
Edna comemora aprovação do Plano Municipal de Cultura: “momento histórico”
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o Plano Municipal de Cultura na sessão ordinária desta quinta-feira (9) com votação unânime. A aprovação celebra um marco histórico para o cenário da cultura cuiabana, resultado de mais de 20 anos de luta da classe artística. Membros do Fórum Municipal de Cultura estiveram presidente durante a sessão para cobrar a aprovação da pauta.
Uma das principais apoiadoras desta pauta da classe artística, a vereadora Edna Sampaio (PT), presidente da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico, tem acompanhado e cobrado a tramitação do documento na Casa.&nbsp
Segundo ela, a aprovação do documento é uma conquista de toda a classe cultural cuiabana.&nbsp
“Este é um momento histórico, resultado de muita luta. Não é uma batalha iniciada apenas neste governo, mas sim uma luta de 20 anos das pessoas envolvidas no campo da cultura. A Comissão de Cultura acompanhou de perto a elaboração do edital, a seleção dos projetos e resolveu problemas surgidos durante o processo. Realizamos uma audiência pública para garantir a participação dos fazedores de cultura, onde conseguimos reunir mais 50 sugestões de emendas para o Plano Municipal”, ressaltou a vereadora.
De acordo com ela, as 53 sugestões foram unificadas em 12 emendas encaminhadas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Apenas três não tiveram parecer favorável para a aprovação imediata. “Sempre enfatizo que as audiências públicas são uma manifestação do povo na luta por seus direitos”, disse a vereadora.&nbsp
“Hoje, felizmente, creio que em grande parte devido à mobilização, podemos celebrar um avanço significativo. Este é um fruto da insistência do campo da cultura, mas também é resultado da recuperação do Ministério da Cultura”, enfatizou.
A parlamentar destacou a recuperação do Ministério da Cultura sob o governo Lula e lembrou que o Ministério foi praticamente destruído e os artistas, perseguidos durante o governo Bolsonaro.&nbsp
Ela destacou que o plano facilitará a construção de políticas públicas nos municípios, garantindo que a Cultura não seja apenas um “adereço da política”, mas o centro do debate e dos investimentos dos governos.
Edna lembrou que Cuiabá recebeu mais de R$ 5 milhões, no ano passado, por meio do edital Paulo Gustavo. Ela destacou que a aprovação do Plano possibilitará a integração do município ao Sistema Nacional de Cultura, resultando em mais recursos.
O presidente do Fórum Cuiabano de Cultura, Vicente Albuquerque, fez uso da tribuna livre e destacou a importância da aprovação do Plano, que é o último passo para estabelecer o chamado “CPF da Cultura”, que reúne conselho, plano e fundo municipais.
Os municípios se comprometeram a estruturar conselho, plano e fundo de cultura, estrutura que é necessária para que Cuiabá receba recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que destinará, durante cinco anos, recursos para os municípios executarem as ações previstas em seus planos municipais de cultura.
“Esses recursos são essenciais para viabilizar o trabalho dos produtores e agentes culturais, além de garantir o acesso da população aos bens e equipamentos culturais. Nosso objetivo é difundir a cultura de forma ampla e garantir que ela chegue a todos os cidadãos de maneira digna”, disse Albuquerque.
Letícia Corrêa/Assessoria de Comunicação

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura reforça fiscalização para garantir calçadas livres aos pedestres na Carmindo de Campos

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), realizou, na manhã desta quarta-feira (26), mais uma etapa da operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre. A fiscalização ocorreu ao longo da Avenida Carmindo de Campos e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb).

Nesta fase, as equipes atuaram de forma orientativa, conversando com comerciantes e responsáveis pelos estabelecimentos para conscientizá-los sobre a necessidade de manter os passeios públicos livres de veículos, expositores e outros objetos que possam dificultar a passagem dos pedestres.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a operação também atende a demandas apresentadas pela própria população. Segundo ela, a avenida foi incluída no cronograma após manifestações feitas nos canais oficiais da Prefeitura e em suas redes sociais. “Estamos numa fase de orientação, conversando com os comerciantes, dialogando e explicando a necessidade da desocupação das calçadas e de não utilizarem o espaço público como extensão do seu comércio”, explicou.

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O secretário-adjunto Max Aguiar reforçou que o objetivo da ação é garantir o direito de circulação e acessibilidade para toda a população, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. Durante a operação, os agentes orientaram proprietários e locatários a retirarem veículos, expositores de produtos e outros materiais que ocupavam os passeios públicos.

De acordo com a agente de regulação e fiscalização da SORP, Cristiane Almeida, uma nova vistoria será realizada posteriormente. “Hoje estamos fazendo uma operação em toda a extensão da Carmindo de Campos, de forma orientativa, para a desobstrução do passeio público. Estamos orientando para que retirem os objetos e, posteriormente, a fiscalização fará uma nova vistoria. Aí, sim, poderemos efetivar uma ação fiscal”, explicou.

Segundo a agente, a abordagem inicial teve resultado positivo. “Todos os estabelecimentos que visitamos até agora estão nos atendendo”, relatou.

A ação também contou com a participação dos comerciantes, que receberam as orientações e se comprometeram a adequar os espaços. O empresário Ademir Nascimento avaliou positivamente a iniciativa e afirmou que pretende realizar as mudanças solicitadas pela Prefeitura.

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“Recebemos uma visita da Prefeitura falando sobre o passeio público, por onde as pessoas passam. Foi uma honra receber a Prefeitura aqui. Vamos melhorar os espaços que eles pediram e esperamos que esse trabalho funcione em toda a Carmindo de Campos”, declarou.

A operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre, terá continuidade em outros pontos da capital. A Prefeitura reforça que a população pode contribuir indicando locais que necessitam de fiscalização por meio dos canais oficiais do município.

A estratégia prevê inicialmente o diálogo e a orientação aos comerciantes. Caso as adequações não sejam realizadas, poderão ser adotadas medidas fiscais conforme as normas de ocupação do espaço público.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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