CUIABÁ
Débitos de IPTU em atraso poderão ser pagos com 95% de desconto
Os contribuintes com débitos em atraso com a Prefeitura de Cuiabá poderão quitar suas dívidas com 95% de desconto em juros e multas, o que inclui IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis). Já as multas de trânsito aplicadas pelos agentes da Semob (Secretaria de Mobilidade Urbana) e ambientais terão até 50% de desconto no valor principal. Isso porque, na segunda-feira (20), em edição da Gazeta Municipal, foi publicado o decreto do prefeito Abilio Brunini, prorrogando o Mutirão Fiscal até o dia 28 de fevereiro.
Os interessados deverão aderir ao Mutirão Fiscal pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá, por meio do seguinte endereço eletrônico: www.cuiaba.mt.gov.br ou pelo Portal Refis Online www.refis.cuiaba.mt.gov.br
Outra opção é comparecer presencialmente na sede da Procuradoria Fiscal, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 490, Cuiabá, 78043-415.
O desconto de 95% em juros e multas são destinados ao pagamento à vista dos débitos. De duas a doze parcelas, o desconto é de 60%, enquanto acordos firmados com 13 a 24 parcelas é de 50%. De 25 a 48 parcelas, o teto do desconto é de 30%.
O procurador fiscal Ricardo Alves Gustim explica que se trata de uma boa oportunidade aos contribuintes inadimplentes. “A multa de trânsito tem desconto de 50% no valor principal quando pago à vista. A Procuradoria do Município está de portas abertas aos cidadãos para resolver as pendências fiscais”, explica.
O Mutirão Fiscal é resultado de uma parceria da Prefeitura de Cuiabá com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Secretaria de Educação intensifica força-tarefa de manutenção em 30 unidades escolares
A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá está aproveitando o período de férias escolares para executar uma força-tarefa de manutenção preventiva e corretiva em 30 unidades da rede municipal de ensino. A iniciativa tem como objetivo garantir ambientes mais confortáveis e adequados para o retorno das aulas no segundo semestre letivo, que acontece no próximo dia 21 em todas as 172 unidades da rede municipal de ensino. Os serviços são realizados durante o recesso porque não podem ser executados com alunos nas unidades.
Entre os serviços realizados estão pintura, reparos em telhados, manutenção elétrica e hidráulica, climatização e revitalização de pátios, intervenções que contribuem para a conservação do patrimônio público.
O período também permite que os trabalhos sejam executados sem interferir na rotina pedagógica das escolas e centros de educação infantil, além de aproveitar as condições climáticas favoráveis da estiagem, que facilitam serviços como pintura e recuperação de coberturas.
“A força-tarefa integra o cronograma permanente de manutenção da Secretaria Municipal de Educação para assegurar que as unidades escolares permaneçam em boas condições de funcionamento ao longo do ano. Sempre há melhorias a serem implementadas e entendemos que espaços devidamente organizados e bem conservados demonstram cuidado e têm impacto direto na melhoria do ensino e da aprendizagem. Além de despertar a motivação de alunos e professores, eles geralmente até ficam surpresos com pequenas mudanças”, observa o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.
Vale ressaltar que os serviços de manutenção acontecem diariamente nas unidades e todas já receberam algum tipo de atendimento, conforme a necessidade. Casos de urgência têm atendimento imediato, enquanto os serviços de menor proporção são executados conforme a programação.
“Os diretores dispõem de um canal direto com a Secretaria de Educação, por meio do qual informam o problema a ser resolvido, seja telhado, goteira ou ar condicionado. O coordenador de manutenção repassa a demanda para as equipes executarem o serviço. Essas unidades estão sendo atendidas durante as férias porque são ações que não podem ser realizadas com crianças no local”, explicou o secretário adjunto de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação, Mateus.
No momento, as unidades contempladas são:
EMEB Senador Gastão de Matos Muller;
EMEB Madre Marta Cerutti;
EMEB Profª Maria Dimpina Lobo Duarte;
EMEB Celina Fialho Bezerra;
EMEB Profº Rafael Rueda;
EMEB Profª Francisca Figueiredo Arruda Martins;
EMEB Quintino Pereira de Freitas;
EMEB Profª Joana Dark da Silva;
EMEB Senhorinha Ana Alves de Oliveira;
CEEI Portal da Fé;
EMEB Ten. Octacílio Sebastião da Cruz;
EMEB Profª Gracildes Melo Dantas;
EMEB Dom Bosco do Praeirinho;
EMEB Dr. Orlando Nigro;
EMEB Profº Firmo José Rodrigues;
EMEB Doze de Outubro;
EMEB São Sebastião;
CMEI Ady de Figueiredo Mattos;
EMEB Orzina de Amorim Soares;
EMEB Senador Darcy Ribeiro;
EMEB Carlos Reyes Maldonado;
EMEB Jescelino José Reiners;
EMEB Floriano Bocheneki;
EMEB Aristotelino Alves Praeiro;
EMEB São João Bosco;
EMEBC Hebert de Souza;
EMEB Profª Maria Ambrósio Pommot;
EMEB José Luiz Borges Garcia;
EMEB Antônia Tita Maciel de Campos;
EMEBC Nova Esperança.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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