CUIABÁ
Cuiabá é a capital com a melhor média de investimento anual em saneamento básico e Emanuel Pinheiro recebe prêmio doTrata Brasil
O exemplo de compromisso que permite a população de Cuiabá vivenciar uma verdadeira revolução no saneamento básico será reconhecido nacionalmente no próximo dia 10 de novembro, em São Paulo. O prefeito da capital, Emanuel Pinheiro, será premiado pelo Instituto Trata Brasil – um dos mais renomados do país -, na categoria inédita de inovação e tecnologia. A solenidade será realizada na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Cuiabá é a capital brasileira com a melhor média de investimento anual em saneamento básico por habitante. A informação consta na 14ª edição do ranking nacional, divulgado em março pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a empresa de consultoria GO Associados.
De acordo com o estudo, em 2022 a capital mato-grossense chegou à marca de R$ 213,33 empregados nessa área para cada cidadão. Neste quesito, ficou à frente, por exemplo, de São Paulo (SP), que ocupa a segunda colocação com R$ 180,97, e também do patamar médio nacional de investimento por habitante que, conforme o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), é de aproximadamente R$ 113,30 per capita. A pesquisa aponta ainda que, levando em consideração o período de 2016 a 2020, Cuiabá é a sétima melhor em evolução dos investimentos.
Da mesma forma, o levantamento demonstra um crescimento no ranking geral. Segundo os dados, em 2022, Cuiabá alcançou sua melhor posição dos últimos 10 anos na lista que engloba as 100 maiores cidades brasileiras.
Até o ano de 2024, término do segundo mandato de Emanuel Pinheiro, os investimentos irão atingir a cifra de R$ 1,2 bilhão, em uma tradução de respeito ambiental e com à saúde dos munícipes. A empresa Águas Cuiabá (pertencente ao Grupo Iguá) por meio de concessão plena, assumiu os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital mato-grossense em 2017.
Orgulhoso, Emanuel Pinheiro destaca a classificação da capital mato-grossense como a cidade que mais investe em saneamento por habitante no país. “Estamos construindo uma verdadeira virada histórica em investimentos e sustentabilidade. Todo esse esforço, além do aporte financeiro, irão fazer com que nossa capital alcance metas estabelecidas pelo Marco Nacional do Saneamento Básico quase uma década antes do prazo, ainda em 2023”, comemora o gestor pontuando ainda que o montante será destinado à implantação de novas redes de coleta de esgoto, adutoras, reservatórios, revitalização de estruturas e construção de estações de tratamento de água e esgoto.
“E não vamos parar. Seguimos caminhando para consolidar Cuiabá como cidade sustentável e isso passa diretamente pela expansão dos serviços de esgotamento sanitário. No início da gestão, a cobertura era de 36% e já alcançamos a marca de 78% de cobertura e chegaremos, em 2024, a 91%”, declarou Emanuel Pinheiro.
Obras em números – Desde 2017, já foram implantados 100 quilômetros de novas redes de água e 442 quilômetros de tubulações destinadas à coleta de carga poluidora doméstica, possibilitando uma verdadeira requalificação da entrega de serviços públicos e valor ambiental à população e à natureza.
Programação:
A abertura do evento será realizada às 14h15 e contará com a presença de Pedro Maranhão, Secretário Nacional de Saneamento
Cinthia Leal Matinho de Araújo, superintendente de Regulação de Saneamento Básico da Agência Nacional das Águas (ANA);
Danilo Moura, Oficial de Monitoramento e Avaliação da Unicef Brasil;
Fabiana Cerqueira, CAO da Rede Brasil do Pacto Global da ONU;
Luana Pretto, Instituto Trata Brasil;
Gesner Oliveira, coordenador do Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais da Fundação Getúlio Vargas.
No período das 15h às 15h30, o case de sucesso de Cuiabá será apresentado pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Ele receberá a premiação atendendo aos critérios dos municípios do ranking Trata Brasil com exemplos positivos no investimento médio por habitante nos últimos dez anos.
Instituto Trata Brasil
O Instituto Trata Brasil é uma OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, formado por empresas com interesse nos avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do país. Atua desde 2007 e tem como missão contribuir para a melhoria da saúde da população e a proteção dos recursos hídricos do país através da universalização do acesso aos serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos, bem como a redução das perdas de água.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Fiscalização encontra produtos vencidos em cantina de clube em Cuiabá
A Operação Alvará Regular: Férias Seguras interditou, na quarta-feira (17), a lanchonete de um clube em Cuiabá após identificação de falta de alvarás, produtos vencidos e diversas irregularidades sanitárias e de segurança.
A ação, realizada pela Prefeitura de Cuiabá em parceria com órgãos de fiscalização, ocorrerá todas as quartas, quintas e sextas-feiras, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir a segurança dos frequentadores de clubes e balneários durante o período de férias escolares.
De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a operação tem como foco orientar os estabelecimentos e assegurar a proteção dos consumidores. “Além de orientar, nosso objetivo é verificar as condições de segurança para quem frequenta esses locais. Nesta primeira inspeção coletiva, algumas irregularidades foram constatadas, e foi necessária a interdição da cantina devido à ausência das documentações mínimas exigidas, além da identificação de produtos vencidos e impróprios para consumo”, afirmou.
A Vigilância Sanitária encontrou equipamentos em desuso, utensílios e móveis fora dos padrões exigidos pela legislação, alimentos armazenados de forma inadequada, produtos vencidos e itens sem identificação ou procedência. Carnes, embutidos e bacon em situação irregular foram descartados imediatamente na presença do responsável pelo estabelecimento. O órgão concedeu prazo de 45 dias para que todas as irregularidades sejam sanadas, incluindo a obtenção do alvará sanitário e a adequação das condições de armazenamento e manipulação dos alimentos.
Já o Procon Municipal apreendeu 30 produtos com prazo de validade vencido, entre eles água sem gás, cervejas, bebidas do tipo gin-tônica, pacotes de banana frita e macarrão instantâneo. Também foram constatadas falhas na prestação de informações obrigatórias aos consumidores, como a ausência de tabela de preços, informações sobre formas de pagamento e orientações sobre os canais de defesa do consumidor.
A secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, informou que foram emitidos auto de constatação, auto de infração e auto de apreensão. “Detectamos irregularidades na cantina do clube, especialmente relacionadas a produtos vencidos e à falta de informações básicas ao consumidor”, destacou.
O Corpo de Bombeiros verificou que a edificação do clube, localizado no bairro Despraiado, não possuía os dispositivos preventivos mínimos contra incêndio e estava sem o alvará da corporação. Também foram identificadas estruturas provisórias montadas sem responsável técnico, extintores vencidos e a ausência de guarda-vidas ou salva-vidas habilitado para atuar na piscina do local. Foram emitidos termo de notificação e termo de advertência, com prazo de 90 dias para a regularização das pendências.
O Crea-MT informou que irá apurar se eventos realizados no espaço contaram com o acompanhamento de profissional legalmente habilitado. Caso não seja constatada a participação de engenheiro, arquiteto ou técnico responsável, os organizadores poderão ser notificados e autuados.
A equipe do conselho também apontou a ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência física. O caso será analisado junto aos órgãos competentes para definição das medidas necessárias à adequação do espaço.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As fiscalizações seguem até o dia 3 de julho.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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