CUIABÁ

Conferência Municipal de Assistência Social discute ‘Reconstrução do SUAS’ e revitalização de programas sociais na 14ª edição

A 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, idealizada pela Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social, debateu na noite desta quarta-feira (15) com a sociedade civil a “Reconstrução do SUAS – Sistema Único de Assistência Social” e a retomada de programas sociais para pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Estamos iniciando hoje a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, cujo objetivo é conferir e avaliar o papel e a importância da política de assistência social e o SUAS, que é o Sistema Único de Assistência Social. Vamos discutir o que temos e o que queremos. É o momento de revisar o planejamento anterior, as propostas apresentadas na 13ª Conferência e os objetivos para o futuro, a fim de planejar os próximos 4 anos de execução da política de assistência social no município. É um momento muito importante para toda a estrutura da política de assistência social, tanto governamental quanto não governamental, para que os trabalhadores e usuários da política possam pensar em políticas cada vez mais eficazes para a população mais vulnerável de nosso município”, destacou a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.

A diretora do departamento de Gestão do SUAS, do Ministério de Assistência e Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), Clara Carolina Sá, em uma breve descrição, falou sobre o contexto atual do SUAS e sua reestruturação.

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“Estamos acompanhando as conferências nas capitais pelo MDS, o processo de fortalecimento do SUAS, e estamos em um novo governo que se preocupa muito com o social e o fortalecimento das políticas públicas. Já recuperamos recursos importantes para o SUAS, boa parte, 90% do cofinanciamento federal, fortalecimento do CADÚnico e outros. Estamos em um processo de reconstrução e estruturação dos serviços, programas e projetos, com foco nos que mais precisam. Estive com a primeira-dama de Cuiabá, Marcia Pinheiro, e na oportunidade, foram apresentados os desafios e as agendas que a primeira-dama tem acompanhado com muita atenção, tanto as questões sociais em geral quanto aquelas específicas para as mulheres. Além disso, buscamos uma gestão mais colaborativa entre os atores envolvidos neste momento de retomada e fortalecimento da política assistencial”, pontuou.

A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Joyce dos Santos, ressaltou a importância de debater o tema, que é voltado para a população mais necessitada de políticas públicas de assistência social. “Este é um momento de união da sociedade civil organizada e do governo, de uma forma geral, para discutir a política pública de assistência social. Estaremos trabalhando em serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social, como o CADÚnico, Bolsa Família e programas habitacionais, voltados para a população que mais necessita. Este é o momento de resgatar tudo isso. A presença da diretora Clara Carolina Sá é importante, pois ela levará ao ministério tudo aquilo que buscamos. Hoje temos aqui conselheiros de assistência social, líderes comunitários, clubes de mães e idosos, tanto os que trabalham quanto os que são beneficiados, todos participando deste encontro”, disse.

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No evento, o secretário de Governo de Cuiabá, Wilton Coelho, representou o prefeito Emanuel Pinheiro, enquanto Luciana Zamproni representou a primeira-dama de Cuiabá, Marcia Pinheiro, que cumpre agenda em São Paulo. O programa Solidariedade em Ação, desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá, colocou a capital mato-grossense entre as três cidades brasileiras finalistas para receber o Prêmio Cidades Sustentáveis: acelerando a implementação da Agenda 2030. A iniciativa é idealizada pela primeira-dama está classificada como boa prática do Eixo Econômico (Cidades Grandes).

Os vereadores Luis Claudio Sodré e Dilemário Alencar também estiveram presentes no evento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Novo CIAC amplia estrutura e centraliza serviços públicos no Centro Histórico de Cuiabá

O Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) passará a funcionar em nova sede, em frente ao Palácio Alencastro, no Centro Histórico da capital. A mudança integra a estratégia da Prefeitura de Cuiabá de reorganizar a prestação de serviços públicos em um endereço central e de fácil acesso, com estrutura ampliada e maior diversidade de atendimentos.

O secretário adjunto de Receita, Thiago Semensato, ressaltou que a transferência responde a uma demanda estrutural da cidade e acompanha o crescimento na busca por serviços municipais.

“O principal objetivo é oferecer um espaço maior e mais adequado, unificando setores da prefeitura e serviços parceiros em um só local, para atender melhor o contribuinte cuiabano”, afirmou.

O horário de funcionamento permanece o mesmo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem interrupção para o almoço, modelo que beneficia sobretudo quem não consegue comparecer durante o expediente comercial tradicional.

A nova unidade mantém os atendimentos já consolidados, relacionados a:

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN);
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
Cadastro imobiliário;
Cadastro mobiliário, taxas e alvarás;
Plantão fiscal.

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Com a reestruturação, o espaço passará a abrigar também novos serviços, entre eles os da Procuradoria-Geral do Município, assistência social, mobilidade urbana e até guichê de cartório.

A ampliação da estrutura física, com mais guichês e equipes, deve refletir diretamente na redução do tempo de espera e na maior agilidade dos processos. O pavimento térreo foi destinado exclusivamente ao atendimento ao público, com layout pensado para garantir fluxo contínuo de usuários.

Segundo o secretário, a proposta avança também na integração entre os canais presencial e digital. “Com mais guichês e equipe em um espaço amplo, queremos dar mais celeridade ao atendimento. Além disso, o atendimento remoto continua, e novas ferramentas tecnológicas serão anunciadas para aprimorar esse serviço”, complementou.

A centralização dos serviços e o reforço na estrutura de atendimento compõem a estratégia de modernização da gestão pública municipal, com foco em eficiência administrativa e na melhoria da experiência do cidadão no acesso a serviços essenciais.

Conheça o novo espaço

O novo CIAC recebeu investimento médio de R$ 1,5 milhão, destinado à reforma completa da estrutura e à aquisição de mobiliário. A unidade está localizada na Rua Engenheiro Ricardo Franco, nº 77, esquina com a Rua Cândido Mariano, e ocupa área total de 2.050 metros quadrados, planejada para concentrar serviços e ampliar a capacidade de atendimento ao público.

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A nova sede dispõe de 55 baias de atendimento e cerca de 100 assentos na área de espera, com capacidade estimada para receber aproximadamente 1,5 mil pessoas por dia. O espaço foi dimensionado também para comportar até 240 servidores, entre equipes de atendimento e setores administrativos, com organização voltada à melhoria do fluxo e da prestação de serviços ao contribuinte.

O projeto foi concebido para superar as limitações estruturais da unidade anterior e reunir, em um único endereço, diferentes setores da administração municipal e serviços complementares. A proposta é reduzir deslocamentos e facilitar o acesso do cidadão a demandas fiscais e administrativas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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