CUIABÁ

Comissão discute plano municipal de cultura e governança para centro histórico

26/09/2023
Comissão discute plano municipal de cultura e governança para centro histórico
A Secretaria Municipal de Cultura encaminhará em breve à Câmara Municipal o plano municipal de cultura, que tem como base as demandas levantadas em audiências públicas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura junto à classe artística.&nbsp
A apresentação e o debate do documento foram discutidos durante a reunião realizada nesta segunda-feira (25) pela Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara (CCPH), com a presença do secretário da pasta, Aluízio Leite.&nbsp&nbsp
Ele informou que o plano está tramitando na Procuradoria do Município, última etapa antes de ser enviado à Casa de Leis.
A vereadora Edna Sampaio (PT), que preside a CCPH, afirmou estar feliz com a notícia. Ela solicitou ao secretário que o documento não seja enviado à Casa com pedido de regime de urgência na tramitação, para que haja tempo para debatê-lo.&nbsp
“A Comissão tem todo o interesse em dar essa contribuição, que é papel do legislativo. Temos agora a possibilidade de fechar o que os artistas e fazedores de cultura chamam de ‘CPF da Cultura’, depois de tanto tempo a gente sem ter esse plano. Com certeza um mérito do secretário Aluízio e seu compromisso que foi assumido com a cultura desde e temos que reconhecer”, disse a vereadora.&nbsp
Centro histórico
Também foi discutido o termo de cooperação técnica que está sendo pactuado entre o Executivo e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) com o objetivo de criar um conselho e um plano de governança para o centro histórico da capital.
A proposta, que foi debatida em audiência pública realizada pela CCPH no início deste mês, terá como base um diagnóstico feito pelo curso de Arquitetura da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e coordenado pela professora Luciana Mascaro, que traçou o perfil socioeconômico e a potencialidade do centro histórico.&nbsp
A comissão responsável pela minuta do projeto de lei que criará o conselho de governança será composta por representantes do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Memória (Assembleia Legislativa), Instituto Cidade Legal, Instituto Homem Brasileiro, associação de moradores do centro histórico e Movimento de Pessoas em Situação de Rua.&nbsp
Posteriormente, o documento será amplamente debatido com a sociedade e apresentado às autoridades do segmento.
Segundo a vereadora, o conselho será um espaço institucional de discussão e acompanhamento de todos os projetos relacionados ao patrimônio histórico no local.
Os vereadores Mário Nadaf (PV) e Fellipe Corrêa (Cidadania) que compõem a Comissão de Cultura, avaliaram positivamente a realização desse diálogo com o executivo.
“A Comissão de Cultura, ao receber o secretário, faz jus a esse diálogo que tivemos, o que só contribui para a sociedade”, disse Nadaf.&nbsp
“Acredito que, a partir dos encaminhamentos dados nesta reunião, colocaremos os debates e ideias discutidas em prática em nosso município”, afirmou Corrêa.&nbsp
Obras
O secretário realizou um balanço e falou sobre os futuros investimentos em obras em cultura e esporte.
Edna Sampaio solicitou que seja constituída uma política de uso dos equipamentos públicos de cultura, estimulando e dinamizando a participação dos grupos culturais locais.&nbsp
Ela voltou a sugerir ao executivo a construção do Museu da Diáspora Negra, que ofereça formação para professores.&nbsp
“Temos uma dívida com nosso povo. Está na hora de pensar num museu, não como coisa morta, mas como um centro de formação, pesquisa e de acesso à produção de cultura e imagética do povo negro, neste lugar que foi um dos que mais recebeu escravizados negros”, disse.
A vereadora defendeu a ampliação dos recursos para a cultura e a inserção da pauta na Lei Orçamentária Anual (LOA), que será encaminhada em breve à Câmara pelo executivo municipal.
Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Parceria com empresários reforça monitoramento do Parque das Águas

A segurança do Parque das Águas ganhou um novo reforço com a entrega oficial de dois televisores de 55 polegadas, que serão utilizados como monitores pela Polícia Militar. Doados por empresários que atuam no parque, os equipamentos permitirão o acompanhamento contínuo das imagens das 34 câmeras já instaladas no local. A entrega foi realizada na tarde desta quinta-feira (20), na sede da 4ª Companhia de Polícia Militar de Segurança Institucional (4ª CIPMSI), conhecida como Companhia do Palácio.

Os aparelhos foram doados pelo Bar das Águas, representado pelo sócio administrador Lucélio Gomes Jacinto, e pelo Cupim Bar, do empresário Luciano Salina Bello. Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, a parceria permite à Companhia do Palácio acompanhar os estacionamentos, a circulação de famílias e outras áreas do parque, enquanto o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) mantém o monitoramento das imagens durante 24 horas.

De acordo com a diretora de Planejamento e Projetos da secretaria, Maryana Paixão, os dois monitores eram necessários para que a unidade policial acompanhasse exclusivamente as câmeras do Parque das Águas. “Como a aquisição pelo poder público exige um processo mais demorado, buscamos o apoio da iniciativa privada para colocar o sistema em funcionamento o mais rápido possível. Os empresários compreenderam a importância do projeto e se dispuseram a doar os aparelhos”, explicou.

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Lucélio Jacinto afirmou que a iniciativa partiu do entendimento de que as empresas instaladas no parque também podem contribuir para a conservação e a segurança do espaço. Luciano Salina Bello ressaltou que a cooperação deve ser uma via de mão dupla. “Como contribuintes, podemos cobrar, mas também precisamos entender que, dentro do possível, ajudar para que o bem comum seja alcançado é nossa obrigação. É um trabalho de todos nós”, declarou o proprietário do Cupim Bar.

O comandante da 4ª CIPMSI, tenente coronel Marion Silva Metello, informou que furtos em veículos e de fios elétricos durante obras ou eventos estão entre as principais ocorrências registradas na região. Com o novo sistema, atitudes suspeitas poderão ser identificadas pela central e comunicadas imediatamente às equipes responsáveis pelo policiamento. “Além de otimizar o efetivo operacional, teremos cobertura ininterrupta”, ressaltou.

As imagens também servirão de apoio às investigações, especialmente em ocorrências envolvendo mais de uma pessoa ou veículos usados para dar suporte aos infratores. Entre as práticas observadas em parques está o emprego do dispositivo conhecido como “chupa cabra”, que interfere no sinal do controle do automóvel e impede o travamento das portas. A Polícia Militar recomenda que os motoristas façam uma verificação manual antes de se afastarem dos veículos.

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As 34 câmeras foram instaladas por meio de um termo de cooperação entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Prefeitura de Cuiabá, com a participação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública. Outras sete unidades estão previstas para ampliar a cobertura. O secretário adjunto de Segurança Municipal, Hudson Leite de Campos, acrescentou que o monitoramento será complementado pelo policiamento preventivo, com motopatrulhamento nos horários de maior movimento, rondas de viaturas e postos fixos no período noturno.

O diretor geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) destacou que o trabalho reúne as áreas municipais de Desenvolvimento Econômico, Mobilidade Urbana, Segurança Pública e zeladoria. Além de contribuir para prevenir furtos e outras ocorrências, o sistema poderá auxiliar na identificação de crimes ambientais. A atuação integrada busca ampliar a capacidade de resposta das forças de segurança e oferecer mais proteção aos frequentadores do Parque das Águas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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