CUIABÁ

Câmara recebe Abilio e comerciantes para debater atualização da Lei do Silêncio em Cuiabá

Nathany Gomes – Assessoria da vereadora Paula Calil
A Câmara Municipal de Cuiabá promoveu, na tarde desta quinta-feira (12), uma reunião com vereadores, o prefeito Abílio Brunini (PL) e representantes de bares, restaurantes e casas noturnas para discutir a atualização da Lei nº 3.819/99, que estabelece os limites de emissão sonora — atualmente fixados em 50 decibéis.
A iniciativa foi liderada pela presidente da Casa de Leis, vereadora Paula Calil (PL), e pelo deputado estadual Faissal Calil (Cidadania). A proposta, que será apresentada pelo Executivo, busca construir uma nova minuta em conjunto com os setores envolvidos, com o objetivo de reorganizar o segmento e redefinir as limitações sonoras, garantindo uma fiscalização mais justa e eficiente.
A vereadora Paula Calil destacou a relevância do setor de entretenimento para o desenvolvimento econômico da capital e ressaltou que o papel do Poder Público vai além da fiscalização: é também educar e promover a convivência harmoniosa entre comércio e comunidade.
“É preciso diálogo. Estamos falando de comércios que geram emprego e renda. Esta é uma pauta que eu e o deputado Faissal Calil estamos liderando junto com o prefeito Abílio, para que possamos chegar a um consenso que atenda a todos os lados. Graças a Deus, estamos avançando”, afirmou Paula.
O empresário Walter Matos, conhecido como Waltinho Produções e proprietário de uma casa noturna, defendeu a necessidade de modernizar a legislação para evitar prejuízos ao setor e garantir equilíbrio para a sociedade cuiabana.
“A lei é de 1999, bastante defasada. É necessário que ela seja atualizada, levando em consideração as novas tecnologias e as atuais demandas do mercado. É fundamental que o comércio não seja penalizado injustamente, ao mesmo tempo em que se respeita o direito da comunidade ao descanso”, declarou.
O prefeito Abílio Brunini destacou a importância da reorganização do setor, incluindo adequações na documentação, definição de limites de decibéis por tipo de estabelecimento e a criação de critérios de fiscalização com periodicidade definida. Segundo ele, a expectativa é que a proposta seja enviada à Câmara já na próxima semana, para votação em regime de urgência.
“Essas diretrizes serão debatidas na audiência pública que acontece na segunda-feira. Ainda estamos definindo o horário. Também haverá tratativas com representantes do setor, provavelmente no sábado. A ideia é esgotar o debate e votar a matéria na terça-feira, pois há eventos importantes programados para os próximos dias e, se a questão não for resolvida até lá, muitas produtoras e profissionais — especialmente as mulheres — podem ser prejudicadas”, pontuou Brunini.
De acordo com a legislação atual, as multas por descumprimento das normas sonoras variam de pouco mais de R$ 400 até valores superiores a R$ 2.600, podendo incluir a apreensão de equipamentos. A fiscalização é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), sob a gestão de Juliana Palhares. As denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais da Prefeitura, como o Disque-Silêncio, com garantia de sigilo da identidade do denunciante.
A Câmara vai realizar uma audiência pública na próxima segunda-feira (16), com horário ainda a ser definido, para debater o assunto com a população.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Mulheres do Projeto Lutadoras iniciam jornada de defesa pessoal e fortalecimento em Cuiabá

O primeiro dia de aulas gratuitas de defesa pessoal para as alunas do Projeto Lutadoras, na Secretaria da Mulher, nesta segunda-feira (20), foi marcado por acolhimento e conscientização. Nesta semana, o projeto inicia atividades em todas as unidades distribuídas por Cuiabá, reunindo 866 mulheres inscritas em uma das maiores edições já realizadas.

Sob as instruções do profissional de educação física e faixa-preta de jiu-jítsu Gilson de Oliveira, as alunas receberam orientações. Ele explicou que o trabalho começa antes mesmo das técnicas. “Hoje fizemos um acolhimento, falando sobre o que é o abuso, quais enfrentamentos existem dentro de casa e na rua e como evitar que a situação aconteça. Esse é o primeiro momento do treinamento”, afirmou.

De acordo com Gilson de Oliveira, nas próximas aulas serão trabalhados condicionamento físico, técnicas de aproximação e afastamento e alguns golpes específicos. “O principal é mostrar como evitar a situação e dar condições para que a mulher saia dela, caso aconteça, e saiba para quem ligar e como pedir ajuda.”

Para Eduarda Butakka, diretora de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria da Mulher de Cuiabá, a preparação também tem efeito preventivo. “Quando o agressor sabe que a mulher está preparada para se defender, ele pensa duas vezes. Uma mulher preparada tem mais meios de se proteger.”

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Entre as participantes, o sentimento é de entusiasmo e fortalecimento. A servidora Roserlene Ciqueira, professora da rede municipal, resume o novo momento: “Agora sou lutadora. Lutando para ter qualidade de vida e equilíbrio no corpo físico e mental.”

Ela convidou as mulheres a participar e destacou que o aprendizado começa na prevenção. “Quando a violência começa, seja psicológica ou física, precisamos evitar o confronto. Mas, se for necessário, precisamos saber nos defender e também pedir ajuda.”

Moradora do bairro Baú e trabalhadora do comércio, Glaucileia Basana afirmou que gostou muito da aula. Segundo ela, mesmo sem experiência, já aprendeu dois golpes. “É uma aula prática, e o professor ensina de uma forma que a gente aprende de primeira. Conheci o projeto pelas redes sociais da Prefeitura e estou aqui. Achei muito interessante, principalmente pela violência que as mulheres sofrem. É uma forma de ter mais segurança para andar pela cidade”, contou.

Para 2026, o projeto foi ampliado com a criação de 32 novas turmas, distribuídas em 16 polos nas regiões Sul, Norte, Leste e Oeste da capital, com duas turmas por unidade e média de 60 alunas por polo. As participantes frequentarão os polos e horários escolhidos no ato da inscrição. As inscritas na Praça Rachid Jaudy e no Centro de Referência da Mulher terão aulas na Secretaria da Mulher, conforme informado previamente.

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O projeto é realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, liderada pela secretária Hadassah Suzannah. Idealizada pela primeira-dama Samantha Iris, a iniciativa se transformou em uma política pública permanente de fortalecimento e proteção às mulheres da capital.

A instrutora faixa-preta de jiu-jítsu Polyanna Souza de Araújo afirmou que a base de suas aulas é o jiu-jítsu, modalidade que permite imobilizações e técnicas de defesa mesmo contra adversários fisicamente mais fortes. “O foco principal é imobilizar e se defender. A mulher precisa estar preparada para reagir, se for necessário”, ressaltou.

Além de técnicas de jiu-jítsu, nas diferentes unidades as alunas terão aulas de judô, taekwondo, wrestling, capoeira, muay thai, kickboxing e karatê. A iniciativa se consolida como estratégia de prevenção à violência contra a mulher, indo além da prática esportiva ao promover segurança, saúde física, equilíbrio emocional e fortalecimento da autoestima.

A Secretaria Municipal da Mulher informa que, nesta terça-feira (21), feriado de Tiradentes, não haverá aulas nos polos. Na quarta-feira e na quinta-feira, as atividades seguem normalmente. Clique AQUI e veja onde será sua jornada

https://cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2026/04/17/outros/2026-04-17-22-36-planilha-completa-com-todos-os-nomes-das-lutadoras-69e2ee197e092.pdf

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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