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Câmara de Cuiabá aprova projeto de Paula Calil sobre combate à otite crônica

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Nathany Gomes | Assessoria vereadora Paula Calil 

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão ordinária desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei nº 39.177/2025, de autoria da presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL), que institui a Política Municipal de Informação, Diagnóstico Precoce, Tratamento Integral e Prevenção da Otite Crônica em crianças e adolescentes. A proposta também inclui no calendário oficial do município o “Outubro Caramelo”, dedicado à conscientização e ao diagnóstico precoce da doença.
A iniciativa estabelece uma atuação mais estruturada do poder público, com foco na prevenção, identificação precoce e no tratamento completo da otite crônica — condição que, quando não tratada adequadamente, pode causar prejuízos permanentes à audição e ao desenvolvimento infantil.
Entre os principais pontos do projeto estão a realização de campanhas informativas voltadas a pais, responsáveis e educadores; a capacitação de profissionais da rede básica de saúde para identificação precoce dos sintomas; e a garantia de tratamento integral na rede pública municipal, incluindo consultas com especialistas, exames, cirurgias e acompanhamento fonoaudiológico. A proposta também prevê ações preventivas para reduzir a incidência da doença.
Ao comentar a aprovação da matéria, a vereadora destacou a importância da política pública para a proteção da saúde das crianças cuiabanas.
“Quero, primeiramente, agradecer a todos os vereadores desta Casa pela sensibilidade e compromisso com a saúde das nossas crianças. Esse projeto nasce da escuta, do cuidado e da responsabilidade que temos com o futuro. A otite crônica, muitas vezes silenciosa, pode comprometer o desenvolvimento da fala, da aprendizagem e da qualidade de vida. Com essa política, Cuiabá passa a agir de forma preventiva, garantindo diagnóstico precoce e tratamento completo pelo SUS. Seguimos firmes, trabalhando por uma cidade que cuida das pessoas desde a infância”, declarou Paula Calil.
O projeto foi inspirado no relato pessoal da jornalista Oziane Rodrigues, cuja filha Luiza Rodrigues foi acometida pela doença, com perda auditiva de 50% no ouvido esquerdo e 70% no direito — história que deu origem ao nome da campanha “Outubro Caramelo”.
A proposta segue agora para sanção do Executivo municipal.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Justiça libera show de Eduardo Costa em cidade de MT com 4,6 mil habitantes

Apresentação na Lambari Fest tem contrato de R$ 650 mil; juíza revogou suspensão após prefeitura apresentar documentos para justificar o cachê

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A Justiça autorizou a contratação do cantor sertanejo Eduardo Costa para a 20ª edição da Lambari Fest, em Lambari D’Oeste, município de Mato Grosso com 4.662 habitantes. O contrato prevê o pagamento de R$ 650 mil pela apresentação, que está programada para ocorrer entre os dias 29 e 31 de outubro de 2026, durante o evento.

A decisão foi tomada pela juíza Luciana Sittinieri Leon, da Vara Única da Comarca de Rio Branco, que revogou uma liminar concedida anteriormente por ela própria e que havia suspendido a contratação. A nova decisão foi publicada em 9 de outubro, após a prefeitura apresentar documentos para defender a regularidade do valor.

A contratação havia sido questionada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que apontou falta de comprovação de que o cachê estava de acordo com os preços praticados no mercado. A denúncia levou à suspensão inicial do contrato, no começo de setembro.

Ao reavaliar o caso, a magistrada considerou informações apresentadas pelo município, segundo as quais Eduardo Costa costuma cobrar entre R$ 500 mil e R$ 600 mil por apresentações. Na decisão, ela afirmou que o valor contratado estaria alinhado à média de cachês pagos ao artista em eventos públicos de porte semelhante.

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A prefeitura também sustentou que a contratação possui previsão orçamentária e que o custo envolve despesas operacionais necessárias para a realização do espetáculo. Com os novos documentos, a juíza entendeu que os elementos apresentados afastaram, naquele momento, a justificativa de possível sobrepreço utilizada para suspender o contrato.

O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão. A autorização judicial permite que a contratação siga adiante, mas não impede novos questionamentos sobre o uso de recursos públicos.

O valor do show provocou debate por causa do tamanho do município. Segundo a reportagem, com R$ 650 mil seria possível adquirir duas ambulâncias com estrutura de UTI móvel. A Lambari Fest chega à 20ª edição e terá programação entre 29 e 31 de outubro, com outras atrações, incluindo o grupo de lambadão Os Federais.

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