CUIABÁ

Câmara aprova requerimento, projetos e honrarias durante Sessão Extraordinária

18/12/2023
Câmara aprova requerimento, projetos e honrarias durante Sessão Extraordinária
Os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá deliberaram nesta segunda-feira (18.12), durante Sessão Extraordinária, sobre requerimento de Audiência Pública, Projetos de Lei em 1ª fase e 2ª fase, e Projetos de Decreto Legislativo.

Requerimento

– Vereador Mário Nadaf (PV): Requer Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, visando debater o projeto de lei de autoria do Executivo que dispõe sobre a gestão democrática e organização das unidades educacionais da rede municipal de ensino (aprovado com 15 votos)

Projetos em 1ª votação

– Vereador Adevair Cabral (PRD): Projeto de Lei que altera a lei 5476/2011 e dá outras providências (aprovado em regime de urgência simples com 18 votos)

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que institui o Dia dos Cuidadores de Alunos com Deficiência no município de Cuiabá (aprovado em regime de urgência simples com 19 votos)

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que institui a Semana de Incentivo à Saúde Mamária no&nbsp

– Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos “Instituto Acrescentar” (retirado de pauta)

Projetos de Lei em 2ª votação

– Executivo Municipal: Projeto de Lei Complementar que altera&nbsp lei nº512, de 2 maio de 2022, que dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida ativa para propor ação de execução fiscal e dá outras providências (aprovado com 19 votos)

– Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de conscientização sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no município de Cuiabá (aprovado com 18 votos)

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que estabelece diretrizes para o aprimoramento da educação especial com finalidade de inclusão dos estudantes com deficiência (aprovado com 17 votos)

Projetos de Decreto Legislativo

– Vereador Kássio Coelho (PRD): Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Rubens Dias da Silva (aprovado com 18 votos)

– Vereador Mário Nadaf (PV): Projeto de Decreto Legislativo Substitutivo que concede o Título de Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Sandra Maria Georgeto (aprovado com 18 votos)

– Vereador Mário Nadaf (PV): Projeto de Decreto Legislativo Substitutivo que concede o Título de Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Oralcide Correa Nadaf (aprovado com 18 votos)

– Vereador Mário Nadaf (PV): Projeto de Decreto Legislativo Substitutivo que concede o Título de Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Maria Antônia Galvão Corvoisier (aprovado com 18 votos)

– Vereador Mário Nadaf (PV): Projeto de Decreto Legislativo Substitutivo que concede o Título de Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Oacyr Galvão Vallim (aprovado com 18 votos)

– Vereador Mário Nadaf (PV): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo Ambientalista, jornalista e radialista “Eugênio de Carvalho” ao senhor Keve Zobogany de Szönyi de Silimon (aprovado com 18 votos)

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Daniele Crema da Rocha (aprovado com 18 votos)

Projeto de Resolução

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Resolução que institui o Título Honorífico Ordem do Mérito Jornalista Político Jorge Basto Moreno (aprovado com 21 votos)

– Vereador Kássio Coelho (PRD): Projeto de Resolução que altera a redação do caput do artigo 2º da resolução nº 002, de 31 de maio de 2016, que institui a Comenda Educador Carlos Alberto Reyes Maldonado (aprovado com 14 votos)

Está sessão pode acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=FPYFXxxa8TY&amppp=ygUaY2FtYXJhIG11bmljaXBhbCBkZSBjdWlhYmE%3D

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeitura fecha imóvel no Centro Histórico e inicia definição de novo uso

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou nesta quarta-feira (8) uma visita técnica ao imóvel localizado no cruzamento da Avenida da Prainha com a Rua São Benedito, no Centro Histórico. A vistoria foi conduzida pela secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, acompanhada da secretária adjunta de Atenção Primária, Cinara Brito.

Durante a visita, a equipe técnica avaliou as condições estruturais do prédio e definiu como medida imediata o fechamento total do imóvel, com o objetivo de impedir o acesso de pessoas ao interior da estrutura e reforçar a segurança do espaço.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a vistoria marca o início de um trabalho voltado à recuperação e à definição da melhor destinação para o imóvel.

“Estamos iniciando um levantamento técnico para avaliar todas as possibilidades de utilização desse espaço. Nossa prioridade é garantir a segurança da população, por meio do fechamento do imóvel, e, ao mesmo tempo, estudar a melhor destinação para essa estrutura, sempre considerando o interesse público e as necessidades do município”, afirmou.

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Paralelamente ao fechamento da estrutura, a Prefeitura dará início a um levantamento técnico para definir a destinação mais adequada ao imóvel, avaliando sua viabilidade para atender demandas da área da saúde ou de outros setores da administração municipal.

O imóvel também continuará recebendo serviços periódicos de limpeza e manutenção executados pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). Nesta quarta-feira (8), equipes da empresa estiveram no local realizando uma nova ação de limpeza.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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