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Câmara aprova projetos e honrarias na sessão desta quinta-feira (7)

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07/12/2023
Câmara aprova projetos e honrarias na sessão desta quinta-feira (7)
Os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá deliberaram nesta quinta-feira (07.12), durante sessão ordinária, sobre Projetos de Decreto Legislativo em fase única, Projetos de Lei em 1ª fase, e análise de um parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Projetos de Decreto Legislativo
– Vereador Fellipe Corrêa (Cidadania): Concede título honorífico de Cidadão Cuiabano ao excelentíssimo senhor Wanderson da Silva AS (aprovado com 21 votos)
– Vereador Fellipe Corrêa (Cidadania): Concede título honorífico de Cidadão Cuiabano ao excelentíssimo senhor Marcel Leão (aprovado com 21 votos)
– Vereador Wilson Kero Kero (Podemos): Concede título de Cidadão Cuiabano ao senhor Eustáquio Inácio de Noronha Neto (aprovado com 20 votos em regime de urgência)
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título de Ordem do Mérito Legislativo ao senhor tenente coronel do Corpo de Bombeiros militar do estado de Mato Grosso Marco Aurélio Aires da Silva (aprovado com 21 votos)
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede título de Cidadã Cuiabana à senhora Sonia Maria de Brito Siqueira (aprovado com 21 votos)
– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título de Benemérito Evangélico ao senhor Domingos do Carmo Silva Siqueira (aprovado com 21 votos)
Projetos de Lei em 1ª fase
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): PL que dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta em Cuiabá (aprovado com 20 votos)
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): PL que institui e inclui no calendário de Cuiabá o “Maio Vermelho – mês de conscientização sobre o câncer bucal” (aprovado com 18 votos)
– Vereador Mário Nadaf (PV): Projeto de Lei que dá denominação de Praça da Paz Antônio Martins Ortega, à praça localizada entre as ruas 09, 10, 48 e 49 do bairro Boa Esperança, nesta Capital (aprovado com 21 votos)
– Vereador Dilemário Alencar (Podemos): Projeto de Lei que institui a política municipal de incentivo ao Jovem Empreendedor em Cuiabá (aprovado com 20 votos)
– Vereador Dilemário Alencar (Podemos): Projeto de Lei que projeto de lei: institui o “dia municipal dos Gideões Internacionais” no município de Cuiabá (aprovado com 18 votos)
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): PL que institui o cadastro profissional de pessoas com deficiência no âmbito de Cuiabá (rejeitou o parecer com 15 votos)
Está sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=6Ow2SEDJt8Y
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Transporte público terá frota completa e gratuidade no domingo das eleições

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob), informa que o transporte público funcionará com a frota completa, das 5h às 17h, no domingo (4), data das Eleições Gerais de 2026. A medida foi determinada pelo prefeito Abilio Brunini para ampliar a oferta de ônibus e facilitar o deslocamento dos eleitores, já que tradicionalmente a frota aos domingos é reduzida em razão do menor fluxo de passageiros.

A operação contará ainda com a gratuidade no transporte público, benefício assegurado aos usuários aos domingos desde a entrada em vigor da Lei Municipal nº 7.248, de 29 de abril de 2025. A medida, portanto, será mantida normalmente no dia das eleições.

Além disso, agentes de trânsito e transporte estarão em campo, monitorando e orientando motoristas para contribuir com a fluidez e a segurança durante o deslocamento dos eleitores.

O atendimento também contará, excepcionalmente, com o serviço Buscar para pessoas com deficiência (PCD). A iniciativa é realizada pela Secretaria Adjunta de Inclusão, em parceria com a Semob.Segp, e normalmente funciona durante os dias úteis para o transporte desse público. No domingo das eleições, o serviço será disponibilizado de forma excepcional para facilitar o acesso das pessoas com deficiência aos locais de votação, conforme termo de cooperação firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e a Prefeitura de Cuiabá.

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A operação especial integra as ações planejadas pelo município para o domingo de eleições e tem como objetivo ampliar as condições de deslocamento dos eleitores, contribuindo para que o acesso aos locais de votação ocorra com segurança e tranquilidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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