AGRONEGÓCIO

Invasões de terras e conflitos agrários preocupam produtores rurais

As invasões de terras e os conflitos agrários, especialmente no Paraná e em Mato Grosso do Sul, foram temas centrais na reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) desta terça-feira, em Brasília.

O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) destacou a insegurança jurídica enfrentada pelos produtores rurais e anunciou que a bancada apresentou um projeto de lei (PL) para garantir o devido processo legal nas demarcações de terras indígenas.

Segundo Souza, “se o governo não age, cabe ao Parlamento agir”. Ele enfatizou que o projeto visa garantir que, em casos de invasão de terras, se o Estado não atuar, os produtores sejam compensados pelos prejuízos. “Buscamos o diálogo, mas parece que falamos com uma parede”, criticou o deputado, mencionando a falta de retorno nas conversas com o Ministério da Justiça.

O projeto de lei será tratado com urgência na Câmara dos Deputados, com a meta de aprovação ainda este ano, seguido de encaminhamento ao Senado. Souza alertou para a crescente invasão de propriedades rurais, classificando-a como um atentado ao direito de propriedade. Segundo ele, a situação no Paraná e em outros estados requer ações imediatas.

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O projeto busca assegurar a proteção aos produtores rurais e exigir uma resposta mais rápida do Estado em casos de invasão, visando regularizar a situação e garantir a segurança jurídica para o setor agropecuário. Essas medidas são vistas como cruciais para estabilizar a situação no campo e proteger os direitos dos produtores, promovendo um ambiente mais seguro e estável para a agricultura brasileira.

Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA)

AMEAÇA – “O aumento das invasões de terras é uma ameaça real e crescente para o nosso setor. Precisamos de medidas eficazes e rápidas para proteger os produtores rurais e garantir a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento sustentável do agronegócio,” afirmou Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA).

“Além disso, é necessário que o governo invista em programas de segurança e suporte aos produtores rurais, para que possam enfrentar essas situações de maneira mais estruturada. A colaboração entre o setor público e privado é essencial para fortalecer a resiliência do agronegócio frente a esses desafios. Promover diálogos entre produtores e comunidades locais para encontrar soluções pacíficas e sustentáveis que beneficiem a todos, visando uma convivência harmoniosa no campo e a continuidade da produção agrícola”, acrescentou Rezende.

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“Precisamos que nossos legisladores e o governo atuem com firmeza para assegurar que os interesses do agronegócio sejam considerados em qualquer projeto de lei ou medida que seja implementada. A proteção dos direitos dos produtores é fundamental para a estabilidade e crescimento do setor”, completou o presidente do Instituto do Agronegócio.

Fonte: Pensar Agro

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Confronto armado e feridos em colheita judicial reforçam urgência por segurança jurídica

O cumprimento de uma ordem judicial para a colheita de safra em uma propriedade rural de Feliz Natal (cerca de 510 km da capital, Cuiabá) em Mato Grosso, na última sexta-feira (26.06), terminou em um confronto armado que deixou feridos e expôs a fragilidade dos protocolos atuais para a execução de mandados no meio rural.

O produtor rural Maikel Alan Tespesel, que estava acompanhado pela esposa e pelos dois filhos menores no momento da ocorrência, foi atingido por disparos de arma de fogo. O prestador de serviços contratado pela empresa credora também ficou ferido após ser atingido pela caminhonete do produtor. Ambos estão internados num hospital de Sorriso e passam bem.

O caso, que está sob investigação da Polícia Civil, coloca em debate o modelo adotado para o cumprimento de decisões judiciais que envolvem ativos agrícolas. A presença de empresas de segurança privada em diligências de alto risco, em vez de um aparato ostensivo das forças de segurança do Estado, é apontada por especialistas como um dos fatores que transformaram uma ação de natureza cível em um episódio de violência física.

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A empresa credora da produção, contratou serviços de terceiros para realizar a colheita autorizada pela Justiça. Segundo informações da Polícia Militar, o conflito teve início quando houve uma tentativa de bloqueio do veículo do produtor. Os homens contratados pela empresa teriam efetuado disparos contra a caminhonete do produtor rural.

O episódio repercutiu negativamente no setor. A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) divulgou nota oficial repudiando a violência e defendendo uma investigação rigorosa. Para a entidade, disputas comerciais e execuções de ordens judiciais precisam observar protocolos estritos de legalidade, sendo inaceitável que o ambiente de produção se torne palco de confrontos que coloquem em risco a vida de produtores e suas famílias.

O incidente em Mato Grosso reforça um pleito antigo do setor agropecuário: a necessidade de garantir que decisões judiciais sejam executadas de forma técnica e segura. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defende sistematicamente que o cumprimento de mandados judiciais em áreas rurais ocorra com apoio das forças de segurança pública, evitando que produtores e credores sejam submetidos a situações de risco iminente.

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O episódio reflete um cenário de crescente tensão na zona rural brasileira. Dados do relatório ‘Conflitos no Campo Brasil 2025’, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), apontam a ocorrência de 1.408 episódios de conflito no último ano, atingindo mais de 715 mil pessoas.

Estados como Mato Grosso, Pará e o Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) concentram as áreas de maior atrito, onde a expansão da fronteira agrícola e a complexidade na regularização de terras têm transformado disputas comerciais e possessórias em confrontos diretos.

Para a bancada do agronegócio, esses números evidenciam um vácuo de autoridade que exige solução urgente. A FPA sustenta que a insegurança jurídica e a falta de protocolos estaduais eficientes para o cumprimento de mandados judiciais impedem a pacificação no campo, transformando a resolução de litígios — que deveriam ser estritamente técnicos — em cenários de risco iminente para produtores, trabalhadores e seus familiares.

Fonte: Pensar Agro

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