AGRONEGÓCIO
Invasões de terras e conflitos agrários preocupam produtores rurais
As invasões de terras e os conflitos agrários, especialmente no Paraná e em Mato Grosso do Sul, foram temas centrais na reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) desta terça-feira, em Brasília.
O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) destacou a insegurança jurídica enfrentada pelos produtores rurais e anunciou que a bancada apresentou um projeto de lei (PL) para garantir o devido processo legal nas demarcações de terras indígenas.
Segundo Souza, “se o governo não age, cabe ao Parlamento agir”. Ele enfatizou que o projeto visa garantir que, em casos de invasão de terras, se o Estado não atuar, os produtores sejam compensados pelos prejuízos. “Buscamos o diálogo, mas parece que falamos com uma parede”, criticou o deputado, mencionando a falta de retorno nas conversas com o Ministério da Justiça.
O projeto de lei será tratado com urgência na Câmara dos Deputados, com a meta de aprovação ainda este ano, seguido de encaminhamento ao Senado. Souza alertou para a crescente invasão de propriedades rurais, classificando-a como um atentado ao direito de propriedade. Segundo ele, a situação no Paraná e em outros estados requer ações imediatas.
O projeto busca assegurar a proteção aos produtores rurais e exigir uma resposta mais rápida do Estado em casos de invasão, visando regularizar a situação e garantir a segurança jurídica para o setor agropecuário. Essas medidas são vistas como cruciais para estabilizar a situação no campo e proteger os direitos dos produtores, promovendo um ambiente mais seguro e estável para a agricultura brasileira.
Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA)
AMEAÇA – “O aumento das invasões de terras é uma ameaça real e crescente para o nosso setor. Precisamos de medidas eficazes e rápidas para proteger os produtores rurais e garantir a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento sustentável do agronegócio,” afirmou Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA).
“Além disso, é necessário que o governo invista em programas de segurança e suporte aos produtores rurais, para que possam enfrentar essas situações de maneira mais estruturada. A colaboração entre o setor público e privado é essencial para fortalecer a resiliência do agronegócio frente a esses desafios. Promover diálogos entre produtores e comunidades locais para encontrar soluções pacíficas e sustentáveis que beneficiem a todos, visando uma convivência harmoniosa no campo e a continuidade da produção agrícola”, acrescentou Rezende.
“Precisamos que nossos legisladores e o governo atuem com firmeza para assegurar que os interesses do agronegócio sejam considerados em qualquer projeto de lei ou medida que seja implementada. A proteção dos direitos dos produtores é fundamental para a estabilidade e crescimento do setor”, completou o presidente do Instituto do Agronegócio.
Fonte: Pensar Agro
AGRONEGÓCIO
Ministro André de Paula e governadora do RN dialogam sobre o desenvolvimento da agropecuária estadual
O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, recebeu nesta segunda-feira (27) a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para debater pautas voltadas ao desenvolvimento da agropecuária potiguar.
Entre os temas apresentados pela governadora estiveram a possibilidade de exportação de gado vivo pelo Porto de Natal, a retomada das exportações de pescado brasileiro para a União Europeia, a aquisição de tratores e implementos agrícolas e a construção de abatedouros.
Durante a reunião, o ministro André de Paula destacou a importância da atuação conjunta entre as equipes técnicas para o fortalecimento do agro local. “Foi uma oportunidade em que reunimos a minha equipe e a equipe da governadora, e tenho certeza de que daqui sairão muito boas notícias para o povo do Rio Grande do Norte”, afirmou.
Fátima Bezerra também agradeceu o apoio contínuo do Governo Federal na viabilização de investimentos, no destravamento de projetos e no fortalecimento das cadeias produtivas locais. Segundo ela, as demandas apresentadas refletem não apenas desafios, mas oportunidades concretas de desenvolvimento econômico e social para o Nordeste.
As exportações de pescado brasileiro para a União Europeia estão suspensas desde 2017. Desde 2023, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) mantêm diálogo permanente com a autoridade sanitária europeia.
Nesse período, já foram adotadas medidas para atender aos critérios higiênico-sanitários exigidos das embarcações pesqueiras interessadas em exportar para a União Europeia e o Reino Unido.
O Nordeste concentra a maior parte da produção nacional de camarão, com destaque para a carcinicultura (criação de camarão em cativeiro). Os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte lideram esse segmento no país.
Durante o encontro, a governadora ressaltou, ainda, o potencial produtivo da região. “O Nordeste concentra um enorme potencial produtivo, sendo responsável por mais da metade da produção alimentar do país. Somos conhecidos pelos 4 M’s: melão, melancia, manga e mamão, que se destacam nas exportações”.
Fátima Bezerra acrescentou que, no campo do desenvolvimento produtivo, as iniciativas apresentadas ao ministro são voltadas ao fortalecimento da infraestrutura rural, como a ampliação da mecanização e a perfuração de poços.
Participaram da reunião, pelo Mapa, o secretário-executivo, Cleber Soares; o secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais, Augusto Billi; e a assessora especial do Mapa, Sibelle Andrade. Pelo governo estadual, estiveram presentes o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha; a controladora-geral do RN, Luciana Pádua; a vereadora de Natal, Samanda Alves; o vereador de Natal, Daniel Valença; e a chefe do escritório de representação, Danúbia Régia.
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