AGRONEGÓCIO
Deputados aprovam projeto que regulamenta biotecnologias na reprodução animal
A Câmara dos Deputados aprovou esta semana o Projeto de Lei 5010/2013, que atualiza o regramento sobre material de multiplicação animal no Brasil. O projeto tem o objetivo de proporcionar normas claras para o uso de biotecnologias de reprodução e trazer segurança jurídica à atividade pecuária e científica, além de aumentar a transparência nos mercados nacional e internacional.
O relator do projeto, deputado Pinheirinho, e a deputada Adriana Ventura, ambos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), destacaram a importância da medida. Segundo Pinheirinho, o aumento no uso de biotécnicas de terceira geração, como a produção in vitro de embriões e a clonagem, exigiu a atualização do marco legal.
O projeto também estabelece a responsabilização em casos de danos à saúde pública, animal ou ao meio ambiente. Ventura ressaltou que, com a clonagem sendo utilizada comercialmente, é fundamental a definição de critérios para identificação e rastreabilidade dos animais.
A nova legislação inclui atualizações para a fiscalização de produtos que não existiam na norma anterior e viabiliza o avanço das tecnologias já aplicadas no melhoramento genético de espécies comerciais, como bovinos, equinos e ovinos. O projeto agora segue para sanção presidencial.
Fonte: Pensar Agro
AGRONEGÓCIO
Mapa participa de evento que celebrou os dez anos do Programa Rural Sustentável
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) participou, em Brasília, do evento “Programa Rural Sustentável: Aprendizados de 10+ anos de implementação”, promovido pelo Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (Grupo BID). O encontro reuniu representantes de instituições públicas, organismos internacionais e parceiros estratégicos para debater os resultados, as lições aprendidas e as contribuições do Programa Rural Sustentável (PRS) para o desenvolvimento sustentável da agropecuária brasileira.
Durante o evento, representantes do Mapa apresentaram a palestra “Ampliação de escala e disseminação de práticas produtivas sustentáveis – Aplicando as lições aprendidas do PRS ao futuro de outros projetos e políticas públicas”. A apresentação abordou estratégias para ampliar a adoção de tecnologias e sistemas produtivos sustentáveis, com base nas experiências acumuladas ao longo da implementação do programa.
Ao longo de mais de uma década, o PRS tem contribuído para a adoção de práticas agropecuárias de baixa emissão de carbono, o fortalecimento da assistência técnica e extensão rural e a inclusão produtiva de pequenos e médios produtores. As iniciativas desenvolvidas pelo programa abrangem biomas estratégicos, como Amazônia, Cerrado e Caatinga, e apresentam sinergias com as diretrizes do Plano ABC+, principal política pública brasileira voltada à adaptação às mudanças climáticas e à redução das emissões de gases de efeito estufa na agropecuária.
O evento também proporcionou um espaço para avaliação dos resultados alcançados pelo programa, troca de experiências entre instituições parceiras e discussão de estratégias para ampliar a escala de soluções sustentáveis voltadas ao desenvolvimento rural.
A programação contou com a participação de representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido (Defra), de instituições executoras, organizações socioprodutivas, especialistas, beneficiários e parceiros estratégicos.
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