AGRONEGÓCIO
CNA promove debate sobre eventos de Segurança e Saúde do Trabalho no e-Social
Brasília (08/02/2022) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou, na terça (8), uma reunião virtual para esclarecer os principais pontos sobre as obrigações de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) no e-Social.
O e-Social é um sistema que unifica e padroniza o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, para geração dos encargos obrigatórios a serem recolhidos em guias próprias, assim como as demais categorias econômicas.
No encontro, que contou com a participação de produtores rurais, sindicatos e federações estaduais, o analista técnico de Políticas Sociais da Secretaria de Previdência, Orion Savio de Oliveira, falou sobre a nova forma de registro e a importância do preenchimento correto das informações dos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho.
Segundo Orion, são eventos de SST: a Comunicação de Acidente de Trabalho; o Monitoramento da Saúde do Trabalhador; e Condições Ambientais de Trabalho – Agentes Nocivos.
De acordo com o assessor jurídico da CNA, Rodrigo Hugueney, o principal objetivo da reunião foi esclarecer as dúvidas dos sindicatos rurais e das federações quanto à forma e prazo de cumprimento das obrigações de SST no e-Social.
“Trouxemos o governo, que é a maior autoridade no assunto, para sanar essas dúvidas, com o objetivo de tranquilizar o produtor rural, para que ele consiga se adequar à nova forma de cumprimento das obrigações previdenciárias no e-Social até o final do ano”, disse.
Confira a página especial da CNA sobre o tema: https://www.cnabrasil.org.br/paginas-especiais/esocial
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AGRONEGÓCIO
Brasil formaliza adesão a programa de pesquisa para agricultura sustentável da OCDE
O governo brasileiro formalizou, nesta sexta-feira (24), a adesão ao Programa de Pesquisa Cooperativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para Agricultura e Sistemas Alimentares Sustentáveis, conhecido pela sigla em inglês CRP.
A carta de adesão foi entregue durante reunião na sede da organização, em Paris, com a participação do secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, Luís Rua, e do representante do Brasil junto às Organizações Internacionais Econômicas em Paris, embaixador Sarquis J. B. Sarquis. Pela OCDE, participaram o secretário-geral adjunto, Yasushi Masaki, e a diretora de Comércio e Agricultura, Marion Jansen.
O ingresso no CRP reforça a contribuição brasileira em pesquisa agropecuária, especialmente em agricultura tropical. O Brasil conta com uma rede de instituições de pesquisa, universidades e centros de excelência, com destaque para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), cuja atuação tem sido parte central dos ganhos de produtividade e sustentabilidade da agricultura nacional. A participação no programa permitirá ao Brasil ampliar sua presença nas discussões da OCDE sobre agricultura, segurança alimentar, sustentabilidade e inovação.
A adesão também deve reduzir custos de cooperação internacional, ao permitir acesso a uma estrutura já consolidada de intercâmbio científico, bolsas de pesquisa, conferências, workshops e simpósios apoiados pelo programa.
A iniciativa é resultado da atuação conjunta do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
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