MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Terceiro dia de Tribunal do Júri começa com os debates
O julgamento dos três acusados de participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri entrou, nesta quinta-feira (1º), em seu terceiro dia no Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. A sessão teve início às 9h33 e será dedicada à fase de debates entre acusação e defesa perante o Conselho de Sentença.Atuam na acusação os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A sessão é presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, titular da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá.Nesta etapa do julgamento, o Ministério Público terá 3 horas e 10 minutos para apresentar aos jurados os argumentos que sustentam a denúncia contra os réus Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas.Na sequência, as defesas também terão, conjuntamente, 3 horas e 10 minutos para expor seus argumentos. O tempo será dividido entre os advogados dos três acusados, conforme acordo estabelecido entre as bancas de defesa.Os debates ocorrem após a conclusão da fase de instrução, que incluiu a oitiva de testemunhas e os interrogatórios dos réus. Durante os dois primeiros dias de julgamento, os jurados tiveram acesso aos elementos produzidos ao longo das investigações conduzidas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal, além das versões apresentadas pelos acusados em plenário.Conforme a denúncia do MPMT, Antônio Gomes da Silva é apontado como o autor dos disparos que mataram Roberto Zampieri. Hedilerson Fialho Martins Barbosa é acusado de ter participado da execução do plano criminoso, inclusive com o fornecimento da arma utilizada no homicídio. Já Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas responde à acusação de participação na empreitada criminosa.Após os debates das partes, o Conselho de Sentença será chamado a deliberar sobre a responsabilidade dos acusados pelos fatos narrados na denúncia.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Ouvidoria leva serviços essenciais e escuta à comunidade
A aproximação entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a população marcou mais uma edição da Ouvidoria Itinerante realizada no sábado (26), no Centro Comunitário do bairro Asa Bela, em Várzea Grande. A ação reuniu diversos parceiros e levou ao público atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, assistência jurídica, defesa do consumidor, empregabilidade, qualificação profissional e cidadania, beneficiando moradores de diferentes regiões do município.Ao longo da manhã, foram realizados 216 atendimentos, demonstrando a procura da comunidade pelos serviços disponibilizados. Na área da saúde, foram 16 consultas médicas, 56 atendimentos odontológicos, 13 aferições de pressão arterial e glicemia e 13 na vacinação e atualização do calendário vacinal, além da distribuição de kits de higiene bucal para a população.O maior número de atendimentos foi registrado pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), que alcançou 70 pessoas com orientações voltadas à prevenção ao uso de drogas, fortalecimento dos vínculos familiares e promoção da cidadania.“A Polícia Militar foi convidada pelo Ministério Público somando com esse belo evento comunitário. A gente leva conscientização, orientação e conhecimento especialmente para as crianças”, destacou o major da PMMT Reginaldo Ângelo Nozela Duarte.Os moradores tiveram ainda acesso a 22 atendimentos jurídicos gratuitos prestados por acadêmicos e profissionais parceiros, além de 17 atendimentos realizados pelo Procon, que orientou consumidores sobre questões relacionadas a serviços essenciais e relações de consumo.O professor e advogado Alessandro Mayer, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Cuiabá, ressaltou a importância da parceria entre as instituições que estiveram na Ouvidoria Itinerante. “Quanto mais parcerias mais a população carente é beneficiada”.A ação também abriu oportunidades para inserção e qualificação profissional. Foram realizados seis atendimentos por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e outros 10 pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com informações sobre vagas e cursos de capacitação. Já a Ouvidoria do MPMT realizou seis atendimentos diretos, recebendo manifestações, sugestões, reclamações e demandas da população.Além dos atendimentos prestados no centro comunitário, a equipe da Ouvidoria-Geral também percorreu bairros da região para ouvir moradores e acompanhar de perto problemas que impactam a qualidade de vida da população. Entre as principais demandas relatadas estiveram questões relacionadas ao abastecimento de água e à necessidade de manutenção da malha viária.O vice-presidente da Associação de Moradores do Asa Bela, Teodoro Monge de Arruda, agradeceu a presença da Ouvidoria Itinerante no bairro. “Com a vinda o Ministério Público aqui se torna muito mais fácil, porque encurta o caminho entre o Ministério Público e a comunidade”.A Ouvidoria Itinerante integra a estratégia institucional do MPMT de ampliar os canais de diálogo com a sociedade, levando atendimento, orientação e escuta ativa diretamente às comunidades.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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