O deputado estadual Eduardo Botelho participou, nesta terça-feira (29), de uma reunião com defensores públicos e servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), realizada no Paiaguás Palace Hotel, em Cuiabá. O encontro ocorreu de forma presencial e também on-line, reunindo integrantes da instituição para discutir demandas e destacar ações desenvolvidas ao longo dos últimos anos.

Durante a reunião, Botelho falou sobre sua atuação em defesa da Defensoria Pública e defendeu a valorização das carreiras que integram o sistema de Justiça. Segundo o parlamentar, a busca por melhores condições para os servidores deve estar associada à ampliação da capacidade de atendimento à população.

“Eu tenho defendido a igualdade no setor jurídico e de Justiça e vou continuar defendendo. Precisamos manter, de fato, o equilíbrio na balança da Justiça, com as mesmas medidas para o valor que vocês têm. A Defensoria Pública exerce um papel fundamental para garantir que a população, principalmente aquela que mais precisa, tenha acesso à Justiça”, afirmou.

Botelho também citou sua atuação na Assembleia Legislativa em pautas relacionadas aos servidores da Defensoria. Em 2022, a Assembleia aprovou a atualização do plano de carreira e da remuneração dos servidores do quadro administrativo da instituição. A medida posteriormente foi sancionada como a Lei nº 11.723/2022. A própria Defensoria registra que a mudança corrigiu uma defasagem salarial da carreira. 

Para o deputado, a valorização dos servidores está diretamente ligada à capacidade de ampliar e qualificar o atendimento oferecido pela instituição.

“Quando a gente melhora a estrutura, valoriza os servidores, cria condições para novas nomeações e fortalece a instituição, quem ganha é o cidadão. É esse o papel que nós precisamos continuar exercendo na Assembleia: ajudar a construir uma Justiça cada vez mais equilibrada e acessível”, declarou.

Reconhecimento à atuação

Durante o encontro, o defensor público Clodoaldo Aparecido Queiroz destacou a atuação de Botelho em pautas relacionadas à Defensoria e afirmou que o reconhecimento demonstrado pelos defensores e servidores seria resultado de uma trajetória de parceria com a instituição.

“Para a maioria deles, já é de conhecimento tudo o que você tem feito pela Defensoria por todo o longo desses últimos anos. Então, na verdade, muitos estão aqui e estão assistindo de forma on-line como gratidão por tudo o que você tem feito”, afirmou Clodoaldo.

Segundo o defensor, entre os avanços estão medidas relacionadas à estrutura financeira e física da instituição, criação de cargos, realização de concursos e condições orçamentárias para novas nomeações.

“Desde questão de melhorias financeiras, estruturação da Defensoria Pública, até nomeação de defensores, nomeação de servidores, que só conseguimos graças ao apoio da Assembleia Legislativa liderada pelo deputado Botelho, durante o tempo como presidente, criando os cargos na lei, conseguindo concursos de defensores e servidores, conseguindo orçamento para poder fazer as nomeações”, disse.

Clodoaldo também ressaltou a articulação institucional construída entre a Defensoria, a Assembleia Legislativa e o Poder Executivo. Na avaliação dele, esse processo contribuiu para a expansão da presença da instituição no Estado.

Presença em todas as comarcas

Atualmente, a Defensoria Pública possui presença física em todas as comarcas de Mato Grosso. A inauguração do Núcleo de Apiacás, em agosto de 2026, marcou a consolidação dessa cobertura. A DPE-MT informou que a unidade foi o sétimo novo núcleo inaugurado pela instituição em 2026. 

A expansão também veio acompanhada do aumento no número de atendimentos. Dados oficiais da Defensoria mostram que a instituição realizou 649.218 atendimentos em 2025, contra 547.888 em 2024, crescimento de 18,49%. 

A instituição informou ainda que inaugurou 12 novos núcleos em diferentes municípios durante 2025, ampliando a presença do serviço público de assistência jurídica no interior de Mato Grosso. 

Clodoaldo atribuiu parte desse processo de expansão à atuação conjunta entre as instituições.

“De lá para cá, foi graças a isso que a Defensoria teve esse desenvolvimento gigante, saindo de 30 e poucos municípios onde a Defensoria estava instalada para chegar agora na gestão da defensora pública-geral Luziane Castro e fechar todo o Estado de Mato Grosso com atendimento da Defensoria Pública. E Botelho é um grande responsável por isso”, afirmou.

Defesa dos hospitais filantrópicos

Durante o encontro, Botelho também destacou sua atuação na área da saúde e mencionou a defesa dos hospitais filantrópicos. O parlamentar já afirmou, em outras agendas, que essas instituições têm papel complementar no atendimento realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

A atuação citada inclui iniciativas relacionadas ao fortalecimento dessas unidades e à destinação de recursos para a manutenção dos serviços de saúde. O parlamentar também já defendeu mecanismos de financiamento voltados aos hospitais filantrópicos durante sua trajetória na Assembleia.

No encontro com servidores da Defensoria, a discussão permaneceu concentrada na valorização da instituição, na estruturação das carreiras e na ampliação do acesso da população à Justiça.