SAÚDE
Ministério da Saúde participa de debates sobre oncologia e ouvidorias no CONASEMS
O primeiro dia (12/07) do 39º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), realizado em Porto Alegre (RS), contou com painéis sobre assistência oncológica e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). A programação incluiu debates sobre a implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), da Rede de Prevenção e Controle do Câncer (RPCC) e da Política Nacional de Ouvidorias do SUS (PNOuv-SUS).
No painel sobre a organização regional da atenção oncológica, o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (MS), Mozart Sales, apresentou informações sobre o modelo de financiamento da radioterapia no SUS. Entre os pontos apresentados estão incentivos relacionados ao desempenho dos serviços, transporte sanitário, alojamento para pacientes em tratamento fora do município de residência e critérios de financiamento federal. Também foi informado que serviços exclusivamente privados poderão aderir ao componente Acesso à Radioterapia.
Durante a atividade, também foram apresentadas informações sobre o Painel de Monitoramento da Radioterapia, sistema nacional destinado ao acompanhamento da oferta e da demanda por tratamento de radioterapia. De acordo com a apresentação, a plataforma reunirá informações por município, região, estado e país, permitindo o acompanhamento da disponibilidade de vagas e dos atendimentos em tempo real. A previsão é que o painel esteja atualizado a partir de 1º de agosto.
OuviSUS
Ainda no primeiro dia do congresso, foi realizada a mesa “A Política Nacional de Ouvidorias do SUS (PNOuv-SUS): caminhos para pactuação interfederativa”, com representantes das esferas federal, estadual e municipal. A atividade foi coordenada pela ouvidora-geral do SUS, Maria Eufrásia de Oliveira Lima.
Durante a mesa, os participantes discutiram temas relacionados à pactuação entre União, estados e municípios, à atuação das ouvidorias no SUS, à participação social, à regionalização, à educação permanente, à interoperabilidade entre sistemas e ao uso das informações registradas pelas ouvidorias no planejamento e na gestão dos serviços de saúde.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Ministério da Saúde detalha processo de transição de insulina glargina para secretários municipais
O processo de nacionalização da insulina análoga de ação prolongada, a glargina, no Sistema Único de Saúde (SUS) foi destacado pelo Ministério da Saúde(MS) nesta segunda-feira (13/7), durante o 39º Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), na capital gaúcha. O tema foi apresentado no seminário que abordou estratégias para organizar fluxos assistenciais, logística, dispensação e acompanhamento clínico a partir da perspectiva da regionalização da saúde pública.
Inicialmente, a nacionalização da glargina atenderá crianças e adolescentes de 2 a menores de 18 anos com diabetes tipo 1 e pessoas com 70 anos ou mais com os tipos 1 e 2, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do (MS), Fernanda De Negri. “A gente começou separando por faixa etária justamente para poder fazer essa migração gradual. À medida que todos esses pacientes tiverem acesso à glargina, a gente ampliará o público-alvo”, informou.
A secretária ressaltou que a inclusão do medicamento foi necessária para mitigar o cenário de desabastecimento global da insulina NPH por parte dos fabricantes, já que a NPH ainda representa 90% da insulina utilizada no SUS.
Nesse cenário, o acesso à glargina em escala foi viabilizado por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), instrumento do Ministério da Saúde que aproxima instituições públicas e empresas privadas para fomentar a produção pública nacional de tecnologias consideradas estratégicas para o SUS.
“Essa janela de oportunidade da PDP veio justamente no momento em que nos possibilitou ter mais segurança para fazer essa migração de forma previsível e gradual, de modo a não deixar o paciente do SUS sem medicamento e, ao mesmo tempo, começar a oferecer uma insulina de maior qualidade”, reforçou.
Em sua fala, Fernanda De Negri pontuou que a transição estabeleceu ainda ações de treinamento voltadas às equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Assistência Farmacêutica locais. Para apoiar esses processos, o Ministério da Saúde disponibilizou materiais técnicos e ofertou cerca de 130 oficinas em conjunto com o Conasems.
Distribuição
O envio da insulina aos estados e municípios tem sido realizado com base no planejamento e nas solicitações periódicas das secretarias de saúde estaduais e municipais. Após o recebimento dos lotes em cada região, o medicamento estará disponível para a população nas farmácias da Atenção Primária, como as das Unidades Básicas de Saúde (UBS), de acordo com a organização de cada município.
Benefícios
Os benefícios da glargina também foram destacados, entre eles está o maior tempo de ação, que garante cobertura de até 24 horas para a maioria dos pacientes. Além disso, o medicamento oferece mais segurança ao reduzir o risco de episódios de hipoglicemia, especialmente durante o período noturno. Outro diferencial é a estabilidade e a praticidade que proporciona: ela promove menor oscilação nos níveis de glicose no sangue e dispensa preparação prévia, diferentemente da insulina NPH, que exige agitação antes do uso.
Projeto-piloto
A secretária ressaltou que a transição foi estruturada por um grupo de trabalho específico, composto por representantes de diversos setores. O planejamento incluiu a implementação de um projeto-piloto, iniciado em março deste ano no Amapá, Distrito Federal, Paraíba e Paraná, voltado a crianças e adolescentes (de 2 a 17 anos) com diabetes tipo 1, além de idosos com 80 anos ou mais que convivem com o tipo 1 e 2.
A iniciativa permitiu acompanhar a utilização da insulina glargina em condições reais de atendimento, avaliar aspectos operacionais, identificar gargalos logísticos e subsidiar os ajustes necessários para a implementação em todo o país.
Rodrigo Eneas
Roberta Paola
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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