TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece” será retomado com capacitação de educadores em agosto

Transformar as escolas em espaços de conscientização e prevenção à violência contra a mulher é o objetivo da nova etapa do projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, cuja retomada começou a ser definida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em reunião realizada na última terça-feira (7), no Espaço Memória. O primeiro passo será a capacitação de representantes das Diretorias Regionais de Educação (DREs) e da Diretoria Metropolitana de Educação, marcada para o dia 17 de agosto, durante a abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa.

Participaram do encontro a desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, magistrados das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e da Vara de Família, representantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) e da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT).

Durante a reunião, também foram discutidos ajustes no edital da nova edição do projeto, incluindo o aprimoramento das regras do concurso de trabalhos sobre o tema e a ampliação das premiações oferecidas aos estudantes. “O projeto é um concurso desenvolvido nas escolas estaduais com alunos do Ensino Fundamental II, do 5º ao 9º ano. Eles podem participar por meio de poesia, redação, vídeo ou música. Nós discutimos formas de melhorar o edital e tornar as premiações mais atrativas”, explicou a desembargadora Vandymara Zanolo.

Formação cidadã

Criado para estimular a reflexão sobre a violência doméstica desde a infância e adolescência, o projeto A Escola Ensina, a Mulher Agradece leva o debate para o ambiente escolar por meio de atividades pedagógicas e produções artísticas dos estudantes. A iniciativa busca conscientizar crianças e adolescentes sobre o respeito às mulheres, a igualdade de gênero e a prevenção da violência, fortalecendo uma cultura de paz dentro e fora das escolas.

Segundo a desembargadora Vandymara, a parceria entre o Judiciário e a Secretaria de Estado de Educação é essencial para ampliar o alcance da iniciativa. “A parceria com a Secretaria de Educação é absolutamente fundamental. É no ambiente escolar que conseguimos identificar muitos casos de crianças que convivem com o sofrimento das mães e onde podemos conversar sobre essa realidade, orientar e fazer os encaminhamentos necessários. É fundamental estarmos nas escolas falando sobre as agressões físicas, emocionais, psicológicas e financeiras que as mulheres sofrem”, destacou.

Com a retomada do projeto, a expectativa do Tribunal de Justiça é fortalecer as ações preventivas e contribuir para a redução da violência contra a mulher em Mato Grosso. “O resultado que esperamos é que nenhuma mulher seja vítima de homicídio ou feminicídio em razão do seu gênero. É isso que buscamos com o nosso trabalho de enfrentamento à violência doméstica: que essas mortes não aconteçam”, concluiu a desembargadora.

Autor: Roberta Penha

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).

Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.

Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.

Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.

O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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