NACIONAL

Brasil ganha estratégia de Estado para transformar a riqueza mineral em desenvolvimento sustentável de forma soberana até 2050

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentou nesta quinta-feira (2/7) o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), durante reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). Construído com ampla participação social da academia, do setor produtivo, meio ambiente, e articulação interministerial e federativa, o documento é o instrumento estratégico de longo prazo da política mineral brasileira responsável. Ele estabelece a visão de futuro que o Brasil quer para a mineração em seu território e os pilares, objetivos estratégicos e diretrizes de política pública que vão orientar o setor nas próximas décadas, aliando agregação de valor e responsabilidade socioambiental.

“O Brasil tem algumas das maiores reservas minerais do mundo, e o PNM 2050 mostra o caminho para que nossa riqueza sirva à modernização da economia nacional, transformando esse potencial em desenvolvimento, tecnologia, emprego e renda para o nosso povo. O Plano ainda reafirma nossa soberania em um cenário internacional cada vez mais competitivo”, afirmou Silveira.

O PNM 2050 apresenta o contexto do setor mineral brasileiro frente ao Brasil e ao mundo, o que leva a um diagnóstico central: ter recursos minerais não basta. Transformar potencial geológico em prosperidade e desenvolvimento exige instituições robustas, conhecimento geológico, ambiente regulatório estável e responsabilidade socioambiental.

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Por isso, o Plano se organiza em quatro pilares — sustentabilidade e valor social; segurança do suprimento mineral e aproveitamento responsável; agregação de valor no setor mineral; e governança e integridade — que se desdobram em cinco objetivos estratégicos:

  1. Consolidar a mineração brasileira como sustentável e inclusiva;
  2. Ampliar o conhecimento geológico e o aproveitamento responsável dos recursos minerais;
  3. Promover a agregação de valor e o adensamento produtivo;
  4. Fortalecer a governança, a integridade e a transparência na mineração; e
  5.  Assegurar a soberania nacional e a segurança do suprimento mineral.

A agregação de valor está no centro da estratégia. Em meio à transição energética e à crescente demanda mundial por minerais críticos – usados em baterias, turbinas eólicas e tecnologias digitais e de defesa -, o Brasil quer deixar de ser apenas exportador de bens primários e avançar na industrialização e no adensamento de suas cadeias produtivas.

O setor mineral já responde por cerca de 3,3% do PIB brasileiro e por aproximadamente 2 milhões de empregos diretos, com investimentos em trajetória de crescimento nos últimos anos. Para ampliar esses resultados de forma planejada, o PNM 2050 adota um modelo de planejamento em três níveis, previsto no Decreto nº 11.108/2022 e orientado pelas diretrizes estabelecidas na Resolução CNPM nº 5/2025, que combina a visão estratégica do Plano com um Plano de Metas e Ações e um sistema permanente de monitoramento, avaliação e revisão.

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O Plano integra a agenda de reindustrialização e de fortalecimento da soberania nacional, articulando as políticas mineral, industrial, energética, de ciência, tecnologia e inovação e do clima. Com ele, o Brasil reafirma o compromisso de usar seus recursos minerais como instrumento para construir um futuro mais próspero, sustentável, inclusivo e soberano.

Acesse o PNM 2050 na íntegra aqui.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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NACIONAL

Alunos, escolas e turistas podem visitar espaços públicos e culturais como ferramenta de educação

A visitação a espaços e órgãos públicos considerados atrativos culturais, naturais e históricos no Brasil agora possui regras padronizadas, garantindo que os cidadãos — especialmente os estudantes — possam vivenciar o patrimônio nacional de forma planejada e estruturada.

O objetivo é transformar monumentos, parques e acervos em extensões da sala de aula. Além disso, para assegurar a qualidade dos passeios, guias de turismo, condutores e gestores públicos passarão por capacitações voltadas para este segmento.

Guia Prático: Como funciona o acesso?

Seja para organizar uma excursão escolar ou planejar uma viagem de estudos, confira as principais diretrizes estabelecidas pela nova regulamentação:

Locais: O direito de visitação estudantil é garantido em espaços que possuem acervos artísticos, paisagísticos, arqueológicos, paleontológicos, ecológicos e científicos (como sítios arqueológicos, museus e sedes dos Três Poderes).

Meia-entrada (50% de desconto): O pagamento de metade do valor do ingresso (em locais onde há cobrança de bilheteria) é garantido para: estudantes regularmente matriculados na educação básica ou superior (pública ou privada); jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes; pessoas idosas; pessoas com deficiência (PcD).

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Gratuidade para a escola: Professores, monitores e demais profissionais de apoio às atividades educacionais poderão usufruir de isenção ou gratuidade (a aplicação dependerá dos regulamentos e regras internas de cada atrativo).

Regras do visitante: É obrigatório obedecer às normas internas, respeitar os horários de funcionamento, os limites de capacidade e as medidas de segurança. Atenção: quando exigido pelo órgão responsável, o agendamento prévio é indispensável.

Roteiro Cívico: 5 destinos para viver a história na prática

O turismo cívico é a oportunidade perfeita para compreender a evolução política e cultural do país. Confira roteiros onde os estudantes podem vivenciar a nossa história ao vivo:

  • Brasília (DF): O coração democrático oferece visitas a monumentos marcantes do país, como o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal, a Praça dos Três Poderes e o Panteão da Pátria.
  • Rio de Janeiro (RJ): A antiga capital federal preserva palcos de grandes transições políticas, como o Paço Imperial (primeira residência oficial da família real), a Praça XV (onde ocorreu a Proclamação da República), o Palácio do Catete (sede do Museu da República) e o Monumento aos Pracinhas.
  • Ouro Preto (MG): Berço das lutas por independência. O Museu da Inconfidência guarda a memória de heróis como Tiradentes e destaca os movimentos de resistência por liberdade no Brasil.
  • São Paulo (SP): A capital reflete a integração regional e o desenvolvimento político por meio de pontos imponentes como a Praça da Sé e o Memorial da América Latina.
  • Salvador (BA): A primeira capital do país traz as raízes da formação da identidade nacional. Destaques inesquecíveis para o Pelourinho, o Forte de São Marcelo e o Forte de Santo Antônio, que narram desde a resistência colonial até as lutas da população afro-brasileira.
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Por Bárbara Magalhães
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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