VÁRZEA GRANDE MT

Prefeitura consegue aprovação do Fundo Municipal para captar recursos para educação de Várzea Grande

A criação do FME permitirá captar, gerir e aplicar recursos em programas, projetos e ações voltadas à melhoria da qualidade da educação pública municipal.

A Prefeitura de Várzea Grande conquistou a aprovação, com 17 votos favoráveis dos vereadores, do Projeto de Lei nº 191/2025, que institui o Fundo Municipal de Educação (FME). A proposta foi aprovada após a desistência de uma ação de mandado de segurança movida pelo Poder Executivo, permitindo a criação de uma importante ferramenta para fortalecer os investimentos na rede municipal de ensino.

O Fundo Municipal de Educação terá como finalidade captar, gerir e aplicar recursos destinados à implementação, ampliação, manutenção e execução de políticas públicas, programas, projetos, ações e serviços voltados à área educacional.

Por meio do fundo, poderão ser financiadas iniciativas como a formação continuada de professores; construção, reforma e locação de imóveis para atividades educacionais; aquisição de materiais didáticos; alimentação escolar; pagamento de vencimentos e benefícios dos profissionais da educação; além da implantação de novas tecnologias e outros investimentos necessários para a melhoria da qualidade do ensino.

Conforme o projeto aprovado, o fundo será gerido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Smecel), que atuará como unidade orçamentária e gestora, sob supervisão direta da prefeita de Várzea Grande.

A gestão financeira e orçamentária seguirá diretrizes como a vinculação às leis orçamentárias, respeito aos princípios constitucionais, cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, escrituração contábil separada e prestação de contas específica, garantindo transparência e controle na aplicação dos recursos.

Para a prefeita Flávia Moretti, a aprovação representa um avanço histórico para a educação municipal.

“Com a criação do Fundo Municipal de Educação, Várzea Grande passa a contar com um instrumento fundamental para ampliar a capacidade de investimento na nossa rede de ensino. Teremos mais condições de captar recursos, planejar ações de longo prazo e fortalecer políticas públicas voltadas aos nossos estudantes, professores e toda a comunidade escolar. É uma conquista que traz mais autonomia, transparência e eficiência para a gestão da educação”, destacou a prefeita.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Da Redação

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Várzea Grande realiza Dia D do Bolsa Família e Vacinação com atendimento em todas as unidades de saúde

No próximo sábado, dia 27, Várzea Grande realizará o Dia D do Bolsa Família e Vacinação. A mobilização acontecerá em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, das 8h às 17h, com uma série de serviços voltados à promoção da saúde e ao fortalecimento das ações de prevenção.

Durante a ação, a população terá acesso à pesagem e à atualização do acompanhamento do Programa Bolsa Família, atualização da carteira de vacinação, consultas médicas e atendimentos odontológicos — nas unidades que possuem cadeiras odontológicas —, além de outros serviços ofertados pelas equipes multiprofissionais.

A iniciativa tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal no município, facilitar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir o cumprimento das condicionalidades de saúde exigidas pelo Programa Bolsa Família.

De acordo com a superintendente da Atenção Primária, Nathalya Rondon, a ação representa uma oportunidade para que as famílias regularizem sua situação junto ao programa e cuidem da saúde de forma preventiva.

“É um momento importante para aproximar os serviços da população, garantindo que as famílias mantenham o acompanhamento de saúde em dia e que crianças, adolescentes, gestantes e demais públicos atualizem e coloquem a vacinação em dia. Nossa expectativa é ampliar a cobertura vacinal e fortalecer as ações de prevenção em todo o município”, destacou.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta os usuários a levarem documento pessoal, cartão do SUS e caderneta de vacinação. Os beneficiários do Bolsa Família também devem apresentar os documentos necessários para a atualização do acompanhamento de saúde.

O atendimento será realizado em todas as unidades de saúde do município durante todo o sábado. A Unidade de Saúde da Passagem da Conceição ofertará apenas atendimento médico, pesagem do Programa Bolsa Família e realização de testes rápidos.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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