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Ministro da Previdência Social acompanha mutirão do INSS que agilizou concessão do BPC em Caruaru

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou, neste fim de semana (20 e 21), um mutirão na Agência da Previdência Social (APS) Caruaru, em Pernambuco. A ação resultou em 499 atendimentos, entre avaliações sociais e perícias médicas, contribuindo para acelerar a análise de requerimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aproximar o cidadão da concessão do benefício. A iniciativa foi acompanhada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e pelo superintendente regional do INSS no Nordeste, Marcus Braga.

Para o ministro, os resultados refletem o compromisso do Governo do Brasil com a redução da fila de espera e a ampliação do acesso aos direitos previdenciários e assistenciais. “Estamos trabalhando de forma articulada, com a presidente do INSS, os superintendentes regionais, servidores, peritos médicos e assistentes sociais para acelerar os atendimentos e garantir que os cidadãos tenham acesso aos seus direitos. Já reduzimos em mais de um milhão o número de pessoas que aguardavam atendimento e seguimos avançando para entregar resultados cada vez mais rápidos à população”, destacou Wolney Queiroz.

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Maria de Jesus compareceu à agência para realizar a avaliação social e saiu com a tão esperada carta de concessão do BPC em mãos. “Estava aguardando muito por isso. Esse benefício vai me ajudar demais porque preciso comprar os remédios do meu filho, Isac Miguel, e as coisinhas para ele. Gostei muito do atendimento”, contou, emocionada.

A trabalhadora rural José Inácia da Silva também teve o benefício concedido durante a ação. Após meses de espera, ela recebeu a carta de concessão das mãos do ministro Wolney Queiroz e do superintendente Marcus Braga. “Vou poder comprar meus remédios, que são caros. Antes eu dependia da ajuda da minha família. Não posso mais trabalhar e tenho um filho de 13 anos. Esse benefício vai ajudar muito”, afirmou.

Ao fazer um balanço das ações desenvolvidas no primeiro semestre, o superintendente regional do INSS no Nordeste, Marcus Braga, ressaltou: “Temos atuado em diversas frentes para acelerar a análise dos requerimentos, com grupos de trabalho dedicados aos processos pendentes, mutirões aos fins de semana e atendimentos em horários estendidos. Também percorremos as nove capitais nordestinas com o programa Governo na Rua, que ultrapassou a marca de 15 mil atendimentos”, afirmou.

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O mutirão de Caruaru contou com a participação de 12 profissionais, entre atendimentos presenciais e remotos, reforçando o compromisso do INSS e do Ministério da Previdência Social com a ampliação do acesso ao BPC e a redução do tempo de espera para os segurados.

Por: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Fonte: Ministério da Previdência Social

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MME avança na compensação por cortes de geração com divulgação de lista de elegibilidade

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A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgou nesta segunda-feira (5/10), a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), a lista de elegibilidade das usinas eólicas e solares que manifestaram interesse em aderir ao mecanismo de compensação por cortes de geração. A publicação atende ao Ofício nº 253/2026/SE-MME e representa mais uma etapa concreta da implementação da Portaria Normativa MME nº 140/2026, voltada ao tratamento dos impactos financeiros sobre os empreendimentos abrangidos pela legislação.

A avaliação das manifestações foi realizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), também por solicitação do Ministério, conforme os critérios da portaria. O mecanismo contempla cortes elegíveis ocorridos entre 1º de setembro de 2023 e 25 de novembro de 2025, nos termos da Lei nº 15.269/2025. A classificação como elegível permite o prosseguimento do processo, mas os efeitos da adesão dependem da efetiva assinatura do Termo de Compromisso.

Para viabilizar a compensação, o MME submeteu os procedimentos à consulta pública, publicou a regulamentação em julho de 2026 e disponibilizou o sistema CELEBRA para receber as manifestações de interesse. Em continuidade a esse trabalho, a CCEE publicou, em 21 de setembro, as regras adaptadas para operacionalizar o mecanismo. A capacitação do mercado está prevista para ocorrer até 19 de outubro.

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Essas iniciativas integram a agenda de enfrentamento dos cortes de geração conduzida pelo MME com as instituições do setor. Em março de 2025, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) deliberou pela criação do Grupo de Trabalho sobre Cortes de Geração, coordenado pela Secretaria Nacional de Energia Elétrica do Ministério, com participação de ANEEL, EPE, ONS e CCEE e diálogo com representantes do mercado. O balanço de setembro de 2026 registrou 19 ações concluídas e oito em andamento, de um total de 27 previstas.

Além do tratamento dos impactos financeiros, o trabalho envolve aprimoramentos nos sistemas de proteção, estudos para ampliar a transferência de energia com segurança e monitoramento prioritário de obras de transmissão. A atuação combina medidas para compensar os cortes abrangidos pela legislação com soluções operacionais e estruturais destinadas a reduzir novas restrições e ampliar o aproveitamento da geração renovável.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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