SAÚDE

Dia da Pesquisa Clínica: Ministérios da Saúde e da Educação anunciam o financiamento de pesquisas aplicadas no SUS

No Dia Internacional da Pesquisa Clínica, celebrado na última quarta-feira (20/5), o Governo do Brasil anunciou, em Brasília, o resultado da seleção de 52 projetos que ampliam a capacidade do país de transformar estudos em soluções concretas para a saúde pública. As iniciativas têm como objetivo transformar conhecimento científico em soluções concretas para melhorar a saúde da população brasileira.

Trata-se de uma ação interministerial, articulada entre o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), e o Ministério da Educação, via Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e a rede de hospitais universitários federais vinculados à HU Brasil, que, de forma integrada, elaboraram um edital desafiador e estratégico para o fortalecimento das políticas de fomento à pesquisa. O edital visou a seleção de propostas com foco em ciência aplicada, formação de profissionais e na melhoria da gestão hospitalar. 

Assim, a Rede de Pesquisa e Extensão dos Hospitais Universitários Federais (Rede HU+) passa receber um investimento de R$ 75 milhões para custeio de projetos e concessão de bolsas de extensão, mestrado, doutorado e pós-doutorado voltados à gestão hospitalar em rede, considerando a equidade regional e temas prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS)

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“Essa parceria reafirma o nosso compromisso com o desenvolvimento da saúde pública e com a inovação orientada ao SUS. Eu acredito nesse modelo estabelecido, pois a rede de hospitais tem papel fundamental para a pesquisa em saúde no país. É uma articulação integrada e estruturante para transformar conhecimento em cuidado. Precisamos levar resultados concretos para a população. É a ciência com impacto direto na vida da população”, afirmou o secretário-adjunto da SCTIE, Eduardo Jorge Valadares Oliveira.

 As propostas foram distribuídas em sete eixos estratégicos: saúde da mulher, saúde de populações em situação de vulnerabilidade, saúde indígena, saúde digital, doenças negligenciadas, doenças raras e oncologia. Os projetos incluem desenvolvimento de protocolos clínicos, avaliação de tecnologias em saúde, qualificação profissional e aprimoramento dos serviços oferecidos à população.

Dia da Pesquisa Clínica

Antes de um novo medicamento chegar à farmácia ou uma tecnologia inovadora ser incorporada aos serviços de saúde, existe uma longa jornada de estudos e testes para garantir segurança, qualidade e eficácia. Essa etapa é chamada de pesquisa clínica. Considerada estratégica pelo Ministério da Saúde, a área recebeu mais de R$ 1,4 bilhão em investimentos entre 2023 e 2025, quase o triplo do valor aplicado no período anterior.

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A pesquisa clínica no Brasil tem impacto direto no fortalecimento do SUS, ao ampliar o acesso da população a diagnósticos, tratamentos e tecnologias inovadoras. Os estudos apoiados pela pasta vêm contribuindo para respostas mais rápidas e eficazes em áreas como cardiologia, imunologia, neurologia e endocrinologia, além de fortalecer a capacidade científica e tecnológica do país.

Atualmente, o Brasil está entre os 20 países que mais realizam estudos clínicos no mundo. A meta do Ministério da Saúde é posicionar o país entre os 10 mais competitivos nesse setor. Para tanto, o Governo do Brasil tem implementado uma série de iniciativas estratégicas, como o lançamento do Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin) e a regulamentação da Lei de Pesquisa com Seres Humanos.

Saiba mais sobre o edital

Janine Russczyk
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde atualiza normas para organização da infraestrutura da saúde indígena

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 6 de julho, a Portaria GM/MS nº 11.925, que atualiza as normas de organização física dos estabelecimentos de saúde do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). A medida estabelece parâmetros mínimos assistenciais, funcionais e arquitetônicos para implantação, ampliação e adequação das unidades de saúde indígena.

As mudanças indicam a padronização da rede física do SasiSUS, considerando as especificidades culturais, geográficas e sanitárias dos povos indígenas. De acordo com a Secretária Adjunta da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Putira Sacuena, a atualização amplia as tipologias de edificações reconhecidas oficialmente. “Além de manter os estabelecimentos já consolidados, como as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), as sedes de Polo Base, as Casas de Saúde Indígena (Casai) e os alojamentos, a nova regulamentação incorpora equipamentos que respondem de forma mais adequada à diversidade territorial, cultural e assistencial dos nossos povos indígenas”.

As tipologias dos estabelecimentos passam a contar com definições mais claras sobre atribuições e parâmetros de funcionamento. Entre as mudanças, está a regulamentação do Centro de Referência em Saúde Indígena (CRSI), unidade destinada à oferta de serviços especializados, atendimento em situações de urgência e emergência, vigilância em saúde e resposta a emergências sanitárias. A estrutura oferecerá cuidados especializados, especialmente em regiões remotas.

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A portaria também institui o Ponto de Atendimento em Saúde Indígena (Pasi), destinado a comunidades de pequeno porte ou localizadas em áreas de difícil acesso. Essa estrutura permitirá a oferta de ações de atenção primária, prevenção e promoção da saúde por meio de atendimentos programados realizados pelas Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI).

A portaria ainda prevê a criação da Casa de Passagem de Saúde Indígena (Capasi), espaço destinado ao acolhimento temporário de usuários indígenas e seus acompanhantes durante deslocamentos para atendimento especializado ou tratamentos de curta duração.

A norma também atualiza a gestão da assistência farmacêutica ao instituir a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) como unidade específica para armazenamento, controle e distribuição de medicamentos e insumos estratégicos.

Outro ponto é a atualização da classificação das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), que passam a ser dimensionadas conforme o porte populacional das aldeias, permitindo adequação da infraestrutura às necessidades de cada território. As Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai) também passam a ser classificadas em níveis de referência local, regional e nacional.

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A portaria cita as medicinas indígenas e o diálogo intercultural, indicando as Casas de Medicinas Indígenas como espaços destinados à preservação dos conhecimentos tradicionais, ao cuidado integral e à promoção da interação entre os saberes ancestrais e a medicina convencional.

A regulamentação estabelece ainda, que os projetos deverão considerar aspectos como perfil epidemiológico, características socioculturais, condições geográficas, logística de acesso, população assistida e planejamento distrital.

Sílvia Alves
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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