POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na terça-feira (26), para discutir o papel do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

A reunião será realizada às 10 horas, em plenário a ser definido.

O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo ela, o SNA é fundamental na proteção de crianças e adolescentes afastados de seus vínculos familiares.

O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento é uma plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que organiza e integra dados de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar, além de centralizar os cadastros de pretendentes à adoção em âmbito nacional.

Transição para vida adulta
Erika Kokay acrescenta que a chegada da maioridade representa um momento crítico para muitos jovens que deixam as instituições de acolhimento e passam a enfrentar desafios relacionados à continuidade dos estudos, à inserção no mercado de trabalho, ao acesso à moradia, aos cuidados com a saúde e à construção de redes de apoio.

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A parlamentar ressalta que a ausência de políticas estruturadas de transição para a vida adulta pode ampliar situações de vulnerabilidade e dificultar a autonomia desses jovens.

Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto sobre seguro rural tramitará em regime de urgência no Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um requerimento de regime de urgência para uma proposta que altera as regras do seguro rural: o substitutivo da Câmara ao PL 2.951/2024.

O requerimento (RQS 540/2026) foi apresentado por líderes partidários. Com a sua aprovação, o substitutivo não terá de passar pela análise das comissões do Senado, seguindo diretamente para a votação no Plenário da Casa.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enfatizou que essa decisão foi possível devido a um entendimento com o governo. Ele elogiou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, pela atenção dedicada ao tema.

Cultura

Um outro requerimento aprovado pelo Plenário, o RQS 527/2026, solicita uma sessão especial do Senado para homenagear a Academia William Shakespeare, instituição com sede em São Paulo que se dedica ao reconhecimento de pessoas de destaque na área da cultura.

O autor desse requerimento é o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). A data da sessão especial ainda será marcada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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