SAÚDE

Ministério da Saúde leva ações estratégicas à Marcha dos Prefeitos e amplia apoio a municípios para fortalecer o SUS

O Ministério da Saúde participa da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios com uma ampla agenda de atendimento técnico, apresentação de programas estratégicos e articulação com prefeitos e gestores municipais de todo o país. Realizado até 21 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), o encontro reúne mais de 15 mil participantes e se consolida como principal espaço de diálogo entre o governo federal e os municípios. 

Ao longo da programação, equipes do ministério atendem gestores no estande instalado no evento e também na sua sede na Esplanada dos Ministérios – Bloco G, em Brasília, com orientações sobre adesão a programas federais, andamento de convênios, acesso a recursos, emendas parlamentares e ações estruturantes para qualificar a rede de saúde nos territórios. A iniciativa busca aproximar as áreas técnicas do governo federal das demandas locais e acelerar a implementação de políticas públicas de saúde nos municípios.

A secretária-executiva em exercício do Ministério da Saúde, Juliana Carneiro, ressaltou que a presença da pasta reforça a cooperação entre os entes federativos. “Sabemos que é lá no território que as políticas públicas acontecem e o SUS se torna presente. Por isso, estamos nesse grande evento para apresentar nossa carteira de programas e apoiar prefeitos e gestores na implementação dessas ações”. Segundo ela, a Marcha também fortalece a aliança entre o governo federal e os municípios para garantir que as políticas cheguem à população com mais rapidez e efetividade. 

Equipamentos para a saúde nos municípios

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Um dos destaques da participação do ministério é a exposição do combo de equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS), apresentado na biblioteca da sede da pasta. A iniciativa prevê investimentos do Novo PAC por meio do Agora Tem Especialistas de R$ 1,6 bilhão para aquisição e distribuição de 180 mil equipamentos destinados a 5.126 municípios. A previsão é de entrega de 10 mil combos até 2027.

Até este mês, 2.278 municípios já receberam os itens. Entre os equipamentos estão balança portátil digital, câmara fria para conservação de vacinas, doppler vascular portátil, dermatoscópio, espirômetro digital, eletrocardiógrafo, desfibrilador externo automático, eletrocautério, laser terapêutico e equipamentos de reabilitação. O objetivo é ampliar a capacidade resolutiva da Atenção Primária, permitindo que mais exames, diagnósticos e procedimentos sejam realizados diretamente nas UBS, mais perto da população.

Durante o evento, o ministério também apresentou o balanço dos investimentos na Atenção Primária à Saúde, que passou de R$ 35,3 bilhões em 2022 para R$ 62,8 bilhões em 2026, crescimento de 78%. O reforço orçamentário permitiu retomar e expandir a cobertura da Estratégia Saúde da Família, consolidando-a como eixo central da organização do cuidado em todo o país, além da ampliação das equipes multiprofissionais eMulti.

Os avanços também incluem o fortalecimento das políticas voltadas à equidade, com expansão superior a 50% nas equipes de Consultório na Rua, Atenção Primária Prisional, Saúde da Família Ribeirinha, Saúde da Família para comunidades quilombolas e Unidades Básicas de Saúde Fluviais. A agenda contempla ainda a ampliação da saúde bucal, com a entrega de mais de mil Unidades Odontológicas Móveis para ampliar o acesso em regiões de maior vulnerabilidade.

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Outro eixo apresentado aos prefeitos são os investimentos do Novo PAC Saúde, que somam R$ 39 bilhões para obras, veículos e equipamentos destinados à expansão e qualificação da infraestrutura do SUS. Entre as entregas previstas estão 2.600 obras em saúde, 7 mil kits de telessaúde, ambulâncias, unidades móveis e novos equipamentos para a Atenção Primária, reforçando a integração da rede assistencial e a redução do tempo de espera para atendimento especializado.

O coordenador-geral de Financiamento da Atenção Primária, Dirceu Klitzke, destacou o impacto direto dessas entregas na organização dos serviços. “Essas ferramentas estratégicas farão a diferença na rotina das equipes que atuam nos territórios. Com esses avanços, agora temos o desafio de trabalhar em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde, prefeitos e prefeitas e equipes de atenção primária para gerar mais acesso e qualidade no atendimento para toda a população.”

Foto: Taysa Barros/ MS
Foto: Taysa Barros/ MS

Com a participação na Marcha, o Ministério da Saúde reforça a estratégia de aproximação com os municípios, levando suporte técnico, investimentos e soluções estruturantes para qualificar a Atenção Primária e ampliar o acesso da população aos serviços do SUS em todas as regiões do país.

Tatiany Boldrini
Silvia Alves
Agnez Pietsch
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Brasil e Canadá formalizam cooperação internacional em saúde com assinatura de memorando e adesão à Coalizão Global do G20

Após duas décadas sem acordos estruturados na área da saúde entre Brasil e Canadá, os dois países retomaram, nesta terça-feira (19), a cooperação bilateral com a assinatura de um memorando de entendimento no terceiro dia da missão oficial do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Genebra. A iniciativa consolida a agenda internacional da saúde no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e inaugura uma nova etapa da parceria entre os países em temas estratégicos como saúde e clima, adaptação dos sistemas de saúde às mudanças climáticas, saúde digital, fortalecimento de sistemas públicos universais e transferência de tecnologia.

Outro resultado do encontro foi a manifestação formal de interesse do Canadá em integrar a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde, iniciativa liderada pelo Brasil e, atualmente, presidida pelo ministro Padilha. A adesão reforça o protagonismo internacional brasileiro na agenda de saúde global e amplia a articulação entre países do Norte e do Sul Global em torno de uma agenda comum de acesso equitativo à saúde.

Em carta encaminhada à Coalizão, a vice-ministra da Saúde do Canadá, Shalene Curtis-Micallef, e a presidente da Agência de Saúde Pública do Canadá, Nancy Hamzawi, reafirmaram o compromisso do país com a cooperação internacional voltada à ampliação do acesso a vacinas, diagnósticos, terapêuticos e outras tecnologias em saúde, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade e doenças negligenciadas, em alinhamento aos princípios da Carta de Genebra, documento que marca a criação da iniciativa.

“A Coalizão responde a uma das maiores prioridades do governo do presidente Lula: reduzir a dependência externa do Sul Global na produção de medicamentos, vacinas, diagnósticos e equipamentos de saúde, por meio do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O Brasil tem orgulho de contar com instituições públicas de excelência, como a Fiocruz e o Instituto Butantan, e reafirma seu compromisso com o acesso equitativo, porque inovação sem acesso não é inovação, é injustiça”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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O Canadá também indicou representantes para integrar o Comitê Diretor da Coalizão, responsável pelas decisões estratégicas da iniciativa. A entrada do país fortalece o peso político e técnico da Coalizão, diante da reconhecida capacidade canadense em pesquisa biomédica, inovação, regulação sanitária e produção biofarmacêutica, especialmente após os investimentos realizados para ampliar sua capacidade de resposta a futuras pandemias.

O ministro Alexandre Padilha anunciou a adesão de quatro organismos internacionais à Coalizão: a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a Medicines for Malaria Venture (MMV), o Medicines Patent Pool (MPP) e o South Centre. Com isso, a Coalizão amplia sua articulação internacional e passa a contar com 28 organizações participantes, reunindo atores estratégicos das áreas de inovação, pesquisa, financiamento, produção e políticas públicas em saúde.

O presidente da Fiocruz e secretário-executivo da Coalizão, Mario Moreira, destacou que a iniciativa representa um avanço estratégico para a soberania sanitária global. “Precisamos superar a lógica em que alguns países apenas produzem, enquanto outros permanecem dependentes de tecnologias em saúde. Essa discussão trata de soberania, resiliência e do direito de cada país desenvolver suas próprias capacidades científicas, tecnológicas e produtivas”, afirmou.

Durante a reunião, o Canadá também aderiu ao Plano de Ação de Belém, iniciativa internacional voltada à adaptação dos sistemas de saúde frente aos impactos da crise climática. Com isso, o país passa a integrar os esforços liderados pelo Brasil para fortalecer sistemas de saúde mais resilientes e sustentáveis.

Foto: Rafael Nascimento/ MS
Foto: Rafael Nascimento/ MS

O encontro também reforçou a parceria entre a Anvisa e a agência reguladora canadense. As duas instituições ocupam atualmente as vice-presidências da Associação Internacional de Agências Reguladoras e vêm ampliando a articulação conjunta em temas regulatórios, produção local e vigilância sanitária.

Dengue como pauta central da Coalizão

Em março deste ano, durante reunião de alto nível dos membros da Coalizão, a dengue foi definida como o primeiro desafio prioritário da iniciativa. Atualmente, quase metade da população mundial está em risco de contrair a doença, com estimativas entre 100 milhões e 400 milhões de infecções por ano

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“A dengue, que historicamente afetava países tropicais, hoje está presente em mais de 100 países e em todos os continentes. As mudanças climáticas ampliaram as condições para transmissão da doença e reforçam a necessidade de integrar as arboviroses ao Plano de Ação de Belém”, afirmou Padilha.

O ministro destacou ainda a importância da inovação e da produção regional de tecnologias em saúde no enfrentamento da doença. “A vacina Butantan-DV representa uma esperança concreta para o Brasil e demonstra a importância de fortalecer capacidades nacionais e regionais de pesquisa, desenvolvimento e produção”, ressaltou.

Padilha também convidou governos, instituições de pesquisa, organizações internacionais, financiadores e o setor privado a participarem da primeira Chamada de Propostas da Coalizão, aberta até 1º de julho. “Os desafios globais exigem respostas ambiciosas e coordenadas. Esta chamada representa apenas o início de uma agenda internacional de cooperação voltada à inovação, produção regional e acesso equitativo à saúde”, concluiu.

Sobre a Coalizão Global do G20

Criada a partir da assinatura da Carta de Genebra, durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde, a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde atua para reduzir desigualdades no acesso a tecnologias em saúde e promove a produção local e regional, o fortalecimento das cadeias de suprimento e a cooperação internacional em pesquisa, inovação e desenvolvimento produtivo.

A iniciativa é multissetorial e reúne governos, organizações internacionais, setor privado, instituições públicas, filantrópicas, academia e sociedade civil. A Coalizão tem secretariado executivo da Fiocruz e foi concebida durante a presidência brasileira do G20, em 2024, e consolida-se como uma das principais iniciativas internacionais voltadas à soberania sanitária e à redução das desigualdades globais em saúde.

Carolina Miltão
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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