TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Rondonópolis entrega títulos fundiários durante ações do Solo Seguro Favela e Comunidade 2026

Cerca de 40 títulos de regularização fundiária nas regiões dos bairros Jardim Rivera, Vila Ypê, Nossa Senhora da Glória e Jardim Gramado II, em Rondonópolis serão entregues a famílias que aguardam a documentação há anos. A ação ocorrerá dia 21 de maio (quinta-feira) e integra as atividades desenvolvidas em Mato Grosso por conta da Semana Nacional Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026.

As informações foram encaminhadas à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ/TJMT) pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo de Rondonópolis.

O município também informou que possui outros títulos aptos para entrega e que aguarda definição da agenda oficial para programação de novas ações relacionadas ao Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026.

Coordenada nacionalmente pela Corregedoria Nacional de Justiça, a mobilização busca ampliar ações de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), garantindo segurança jurídica às famílias por meio da entrega dos registros dos imóveis.

Em Mato Grosso, as ações são acompanhadas pela CGJ/TJMT, com participação de municípios, cartórios e órgãos parceiros ligados à regularização fundiária.

Solo Seguro – Favela e Comunidades – O programa permanente “Solo Seguro – Favela”, instituído pelo Provimento nº 158/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, busca fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais voltadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A iniciativa tem como objetivo incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e garantir segurança jurídica às famílias por meio do registro formal dos imóveis.

Durante a semana de mobilização, as Corregedorias dos Estados e do Distrito Federal promovem ações de conscientização sobre a importância da regularização fundiária e da entrega dos títulos devidamente registrados. As atividades também incluem esforços concentrados para avançar em processos de regularização em diferentes municípios do país.

Em Mato Grosso, a ação é coordenada pela CGJ/TJMT com apoio de órgãos parceiros, entre eles o Intermat e os cartórios. A programação nacional também prevê a apresentação de resultados de projetos em andamento e concluídos, além de propostas e metas relacionadas às ações de regularização fundiária desenvolvidas pelas Corregedorias estaduais.

Leia mais:

Solo Seguro Favela 2026 mobiliza ações de regularização fundiária em Mato Grosso

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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Poconé homenageia desembargadora e juiz com títulos de Cidadãos poconeanos

Visão ampla do plenário. Uma mulher de cabelos brancos discursa no púlpito. Outras pessoas estão sentadas e em pé atrás da bancada principal, que exibe um brasão e plantas nas laterais.

A Câmara Municipal de Poconé (104 km de Cuiabá) realizou, na noite de sexta-feira (15 de maio), uma sessão solene para a outorga de títulos de cidadania poconeana a personalidades que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento do município. A cerimônia ocorreu na sede do Poder Legislativo e reuniu autoridades, familiares, convidados e representantes da sociedade civil.

A concessão dos títulos foi proposta pelo presidente da Câmara, vereador Antônio Edson de Arruda Souza, o “Professor Edinho Ball”, com o objetivo de reconhecer a atuação de profissionais que, mesmo não sendo naturais da cidade, construíram uma trajetória de serviços relevantes à população de Poconé.

Mulher de cabelos brancos presos, brincos e blusa social branca discursa frontalmente atrás de um púlpito de madeira escura com um detalhe retangular claro na frente.

Entre os homenageados, a desembargadora Clarice Claudino da Silva destacou a forte ligação construída com o município ao longo de sua carreira. Em seu discurso, relembrou o início da trajetória na magistratura, quando atuou na comarca ainda na década de 1980, período marcado por desafios sociais e econômicos.

“Aqui eu iniciei a minha jornada na magistratura, no mês de março de 1980. Permaneci por três anos bastante desafiadores, numa época em que enfrentávamos o fechamento do garimpo. Foi realmente um trauma para a sociedade, e atuamos fortemente para que tudo se reorganizasse”, recordou.

A magistrada também ressaltou o vínculo afetivo com a população local, evidenciando o sentimento de pertencimento construído ao longo dos anos. “Recebo essa homenagem com muito orgulho, porque ela vem ao encontro de um sentimento que sempre nutri. Sempre me considerei filha desta cidade, pois fui muito bem acolhida e abraçada por esta comunidade, da qual nunca me desliguei emocionalmente”, afirmou, ao agradecer aos vereadores e à população pelo reconhecimento.

Juiz José Antônio Bezerra Filho usa terno cinza e óculos, fala ao microfone em um púlpito de madeira escura. Ao lado esquerdo inferior, uma mulher de camisa branca olha para baixo, sentada em uma mesa.

Outro homenageado, o juiz de Direito José Antônio Bezerra Filho, que também atuou em Poconé e atualmente coordena o programa Justiça Comunitária em Mato Grosso, destacou o acolhimento recebido durante sua passagem pela comarca e reforçou o compromisso com a sociedade.

“Agradeço a todos os pares desta Casa e à sociedade poconeana, que sempre nos acolheu, não só a mim, mas também à minha família. Agora, o compromisso é ainda maior com a responsabilidade de me tornar cidadão poconeano. Espero corresponder à altura a essa homenagem que me foi confiada”, declarou.

Autor: Ana Assumpção

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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