NACIONAL

Publicado resultado preliminar de experiências inspiradoras

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), publicou, nesta quarta-feira, 13 de maio, o resultado preliminar da Seleção de Experiências Inspiradoras de Gestão e Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral. A relação com os 1.081 projetos das redes selecionadas está disponível na página Educação Integral Experiências Inspiradoras.  

No resultado preliminar, foram selecionados 26 estados, o Distrito Federal e 1.008 municípios, sendo 20 capitais. Todas as iniciativas farão parte do Mapa de Experiências Inspiradoras, cujo lançamento está previsto para o mês de novembro. Além de fazerem parte do mapa, as redes terão suas experiências sistematizadas em um caderno de narrativas, que será publicado em novembro, e 75 secretarias participarão da rede de trocas. 

Recurso – As secretarias não selecionadas poderão encaminhar recursos no período de 13 a 14 de maio, pela página da iniciativa, com envio de texto assinado pela autoridade máxima da secretaria de educação proponente, com os argumentos que justifiquem uma nova análise da experiência inscrita, conforme o Edital nº 1/2026, que trata da seleção.   

Para fins de análise, não serão considerados novos documentos ou materiais adicionais, como relatos, publicações, entre outros. Os recursos serão analisados pela Comissão Avaliadora do Edital, e o resultado final será divulgado no dia 25 de maio.  

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Escola em tempo integral – O programa Escola em Tempo Integral fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica. A medida proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O governo federal fornece assistência técnica e financeira considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).     

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Governo Federal reforça ações para evitar impactos de nova seca na navegação da Amazônia

Após as secas históricas registradas em 2023 e 2024, o Governo Federal antecipou ações para reduzir os efeitos de uma possível nova estiagem na Amazônia em 2026. As medidas incluem planejamento de dragagens, manutenção hidroviária, reforço da sinalização náutica e avaliação permanente das condições de navegabilidade para evitar prejuízos ao transporte de passageiros, ao abastecimento de cidades e ao fluxo de cargas na região Norte.

Rios como o Amazonas e o Solimões registraram níveis críticos nos últimos anos, comprometendo a navegação e afetando diretamente a mobilidade e o abastecimento de municípios da região. Diante desse cenário, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) passaram a estruturar ações permanentes para períodos de seca.

O MPor, por meio da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN), prepara o lançamento do Painel de Monitoramento das Hidrovias, ferramenta que permitirá acompanhar, em tempo real, as condições de navegabilidade em diferentes regiões do país. O sistema reunirá dados hidrológicos, informações operacionais e alertas estratégicos para apoiar decisões sobre dragagem, manutenção dos canais e operação logística durante eventos climáticos extremos.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, a atuação antecipada é fundamental para reduzir impactos sociais e econômicos na Amazônia. “Estamos atuando de forma preventiva para reduzir os impactos de uma possível nova seca na região. Fortalecer o acompanhamento das hidrovias e preparar previamente as ações operacionais é fundamental para garantir abastecimento, mobilidade e segurança à população que depende dos rios no dia a dia”, afirmou.

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Secas históricas e impactos no Norte

As secas registradas em 2023 e 2024 provocaram efeitos diretos no abastecimento e na mobilidade na região Norte. Municípios como Manacapuru, Tabatinga, Itacoatiara e Parintins (todos no Amazonas) registraram níveis críticos dos rios, afetando o transporte de alimentos, medicamentos e água potável, além de comprometer atividades econômicas como pesca e agricultura familiar.

Em Itacoatiara, o Rio Amazonas chegou a atingir 83 centímetros em 2024. Em Parintins, os níveis chegaram a 1,9 metro, menor marca registrada em 49 anos. Além das dificuldades logísticas, a estiagem provocou isolamento de comunidades ribeirinhas e indígenas e aumentou os desafios de abastecimento em municípios dependentes do transporte hidroviário.

Segundo especialistas, eventos climáticos extremos, associados ao aumento da temperatura global e à influência do fenômeno El Niño, têm ampliado os períodos de seca na Amazônia e aumentado os desafios para a navegação na região.

Monitoramento e planejamento

Para ampliar a atuação durante períodos críticos, o MPor e o Dnit vêm reforçando o planejamento das intervenções hidroviárias em pontos considerados estratégicos para a navegação. As ações incluem acompanhamento técnico contínuo das cotas dos rios, definição antecipada de trechos prioritários para dragagem e articulação com operadores logísticos da região Norte.

Segundo o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier, a atuação preventiva é essencial para reduzir prejuízos à população amazônica. “A Amazônia depende diretamente dos rios para garantir abastecimento, mobilidade e integração regional. Por isso, o governo federal vem atuando de forma preventiva, com acompanhamento contínuo das condições de navegabilidade e planejamento das ações necessárias para reduzir impactos à população e à logística da região”, afirmou.

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O diretor de Gestão Hidroviária, Eliezé Bulhões, destacou que a integração de dados e o acompanhamento técnico contínuo devem ampliar a rapidez das respostas operacionais em períodos críticos. “As secas dos últimos anos mostraram a importância de ampliar o acompanhamento técnico das hidrovias e antecipar respostas operacionais. Com maior integração das informações e monitoramento contínuo, será possível identificar pontos críticos com mais rapidez e fortalecer as ações voltadas ao transporte de passageiros, cargas e abastecimento das comunidades amazônicas”, destacou.

De acordo com o diretor do Dnit, Edme Tavares, o governo federal possui atualmente contratos permanentes de manutenção hidroviária, o que amplia a capacidade de atuação em comparação aos anos anteriores. “Hoje temos uma estrutura mais preparada para agir preventivamente. Os contratos em vigor permitem maior planejamento das intervenções necessárias para manter a navegabilidade e reduzir impactos logísticos e sociais na região amazônica”, concluiu.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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