NACIONAL

Encontro com educadores debate aprendizagem de crianças

Para apoiar as equipes das secretarias de educação na organização do trabalho pedagógico no cotidiano escolar, o Ministério da Educação (MEC) promoveu, nesta terça-feira, 5 de maio, o webinário “CNCA: Identificação de Lacuna de Aprendizagem e Acompanhamento do Progresso dos Estudantes”. O encontro integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e contou com coordenadores, gestores e professores com foco na alfabetização. O evento foi transmitido ao vivo no canal do MEC no Youtube

O foco do evento foi a definição de estratégias de ensino mais adequadas às necessidades reais dos estudantes, contribuindo para o avanço das aprendizagens e para a garantia do direito à alfabetização de todas as crianças. Durante o webinário, foram apresentadas orientações práticas para identificar lacunas no ensino e para acompanhar o progresso dos estudantes ao longo do ciclo de alfabetização promovido pelo CNCA. Além disso, também foram debatidas estratégias para a análise das produções dos estudantes, a organização de intervenções pedagógicas mais ajustadas e o acompanhamento contínuo das aprendizagens, considerando os diferentes ritmos e necessidades das turmas. 

O webinário contou com a presença da coordenadora-geral de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica do MEC, Luciana Castro; da mestre em educação pela da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Ângela Aguiar; e da professora doutora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Patrícia Torres. 

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Na ocasião, Luciana Castro explicou que a Secretaria de Educação Básica (SEB) é responsável pelo monitoramento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada desde o início da implementação da política há três anos. Na página do Compromisso, disse ela, é possível encontrar uma aba de monitoramento e avaliação, para conhecer os resultados e aprimorar as ações. Nesse sentido, os coordenadores, gestores e, principalmente, os professores têm um papel decisivo para alcançar as crianças e garantir a alfabetização na idade certa. 

Castro destacou o sucesso do programa que já conta com 66% das crianças alfabetizadas em todo Brasil e que o MEC faz o monitoramento macro da política, para conhecer os indicadores e os resultados em relação aos eixos de formação do Compromisso.  

“Queremos saber quantos professores participaram de formação, qual o percentual de participação dos estudantes nas avaliações estaduais, quantos Cantinhos da Leitura foram implementados nas escolas. Então, a gente vai monitorando, acompanhando esses dados e evidências, para saber como a política está se encaminhando. Este é um monitoramento macro: o articulador estadual vai fazendo seu papel junto ao território em articulação com os articuladores regionais, até chegar nos articuladores municipais até chegarmos na escola”, destacou. 

CNCA – O Compromisso tem como finalidade assegurar o direito à alfabetização para os estudantes até o final do 2° ano do ensino fundamental. A política foi lançada em 2023 e tem como foco recuperar o processo de aprendizagem das crianças que foram afetadas pela pandemia da Covid-19. Por meio da iniciativa, o MEC busca a promoção da equidade educacional, levando em consideração os aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero; a colaboração entre os entes federativos; e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios.  

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As metas do Compromisso são direcionar os esforços do MEC para alfabetizar na idade certa e recompor a alfabetização nos anos iniciais por meio de: organização de um regime de colaboração e corresponsabilização entre a União, os estados e os municípios; metas pactuadas de resultado de alfabetização com monitoramento e acompanhamento; estratégias de apoio técnico e financeiro da União para melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas; oferta de materiais didáticos complementares para estudantes e de materiais pedagógicos para professores; sistemas de avaliação da alfabetização; estratégias formativas e orientações curriculares.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

MEC amplia prazo de participação no Diagnóstico de Equidade Racial

O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo de participação no Diagnóstico Equidade 2026. Agora, redes estaduais e municipais de ensino terão até o dia 15 de julho para preenchimento e envio das informações. O Diagnóstico faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e está disponível no módulo Pneerq do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Até o momento, 89% dos questionários foram enviados (totalizando 4.967 municípios e 23 estados); 2% de preenchimento em andamento e 8% de questionários não foram iniciados.  

O Diagnóstico tem o objetivo de mapear os avanços e desafios das redes na implementação da Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2009, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas. 

O mapeamento busca subsidiar políticas públicas voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nas escolas. O diagnóstico também tem a proposta de monitorar a implementação da educação para as relações étnico-raciais (Erer), da educação escolar quilombola (EEQ) e da educação escolar indígena (EEI) nas redes públicas de ensino de todo o Brasil.   

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Os eixos do diagnóstico estão organizados em dez dimensões temáticas: fortalecimento do marco legal; formação de gestores e profissionais da educação; gestão educacional; materiais didáticos e paradidáticos; currículo; financiamento; indicadores, avaliação e monitoramento; gestão democrática e mecanismos de participação social; educação escolar quilombola; e educação escolar indígena. 

Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, objetiva implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.   

São compromissos dessa política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de identificação e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas). 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi  

Fonte: Ministério da Educação

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