NACIONAL

MEC anuncia recurso para acesso, permanência e êxito de alunos

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na quinta-feira, 16 de abril, ações de fortalecimento para o acesso, permanência e êxito dos estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. As iniciativas contemplam investimentos de R$ 200 milhões. A divulgação foi feita no encerramento do Seminário Nacional Rede APE, que aconteceu nos dias 15 e 16 de abril, em Brasília (DF). 

Para a alimentação escolar são R$120 milhões, recurso já distribuído para as instituições. Outros R$ 50 milhões são para a aquisição de equipamentos de laboratórios. A meta é atender 275 campi com valores entre R$ 100 mil a R$ 300 mil. Outros R$ 30 milhões são destinados a projetos de extensão que promovem acesso, permanência e êxito. Além dos investimentos, outras duas ações completam o anúncio: formação permanente e vitrine de experiências na temática. 

15 e 16/04/2026 - Seminário Nacional Rede APE. Foto: Divulgação/MEC

“Este apoio incrementa e dá sustentabilidade às ações desenvolvidas em cada unidade e que faz a diferença na vida de milhares de jovens e adultos Brasil afora”, afirmou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli. 

Carta – No encerramento do evento, 17 estudantes da Rede Federal realizaram leitura coletiva de uma carta construída por eles ao longo da programação. “Esperamos que mais pessoas possam se reconhecer dentro desses espaços, encontrar apoio para permanecer e alcançar seus objetivos, assim como nós encontramos. Seguimos confiantes de que a Rede Federal continuará sendo um instrumento de transformação social, contribuindo para a formação de sujeitos críticos, preparados e comprometidos em desenvolver na sociedade tudo aquilo que aprendemos”, diz um trecho. 

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A coordenadora da Rede APE, Carla Comerlato Jardim, afirmou que são “nesses espaços [campi da Rede Federal] que nossos estudantes encontram perspectivas de futuro, possibilidade de transformação de suas vidas, de suas famílias e de seus grupos sociais. É assim que a gente muda um país”. 

Rede Federal – O diretor de Desenvolvimento da Rede Federal, Charles Okama de Souza, explicou que o programa Rede APE é o meio de diálogo com as instituições sobre esse assunto, tendo o Tribunal de Contas da União (TCU) como parceiro. “Um projeto dessa magnitude faz uma discussão para que a gente não fique apenas avaliando as questões e problematizando, mas buscando soluções. Esse seminário é um pacto e um acordo coletivo”, disse o gestor. 

O auditor do TCU, Paulo Malheiros, disse que a evasão é um tema que vem sendo discutido há algum tempo em diálogos entre TCU e MEC, e o evento conseguiu reproduzir o que foi idealizado pelas instituições. “Foi muito gratificante fazer as oficinas, ver esses estudantes entrando aqui. Ações como essa mostram a importância de ver as pessoas atrás dos números. Poder escutar a carta e trabalhar com essas pessoas foi muito importante para a gente enquanto órgão de controle. Não existe nada que tenha mais foco no cidadão do que essa Rede”, destacou Malheiros. 

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Seminário Rede APE – O evento reuniu 350 gestores, docentes e técnicos administrativos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para a socialização de iniciativas e o fortalecimento das políticas de acesso, permanência e êxito desenvolvidas nas instituições. O Seminário é uma realização do MEC, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), promovido em parceria com o Instituto Federal Farroupilha (IFFar). 

Transmissão 15 de abril 
Transmissão 16 de abril 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

MEC abre inscrições para instrutores de práticas restaurativas

O Ministério da Educação (MEC) está com as inscrições abertas para a Formação Nacional de Instrutores de Práticas Restaurativas na Educação. O curso será ofertado a partir de setembro de 2026, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS). Para participar da formação, os interessados devem preencher o formulário de inscrição até 17 de agosto de 2026.

As práticas restaurativas são formas de lidar com conflitos e danos por meio do diálogo, da escuta qualificada e da construção conjunta de soluções. Em contraposição a abordagens exclusivamente punitivas, elas buscam compreender as causas dos conflitos, reparar os impactos causados e fortalecer as relações entre as pessoas e a comunidade, contribuindo para uma convivência mais respeitosa e colaborativa.

A iniciativa integra as ações do Programa Escola que Protege (ProEP) e tem como objetivo formar profissionais capazes de atuar na qualificação e na multiplicação das práticas restaurativas nas redes públicas de ensino. A formação busca fortalecer a prevenção das violências nas escolas, a promoção da convivência escolar e a resolução pacífica de conflitos.

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Podem se inscrever servidores públicos da educação que possuam certificação como facilitador de Círculos de Construção de Paz e Justiça Restaurativa e experiência, preferencialmente no contexto educacional.

O curso será ofertado pela UFS, na modalidade on-line, com encontros semanais, distribuídos em quatro turmas. As duas primeiras ocorrerão entre setembro e dezembro de 2026, e as duas últimas, entre janeiro e abril de 2027.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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