POLÍTICA NACIONAL

Privatizações reduziram soberania energética do país, para Rogério Carvalho

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), que crises globais, como a guerra no Oriente Médio, evidenciam vulnerabilidades da economia brasileira, como a dependência de combustíveis e insumos estratégicos.

Ele alertou que o país, apesar de ser um dos maiores produtores mundiais de grãos e proteína animal, depende de gás natural para fertilizantes e de petróleo para transporte, o que amplia o impacto das oscilações no mercado internacional.

Rogério criticou o governo anterior pela decisão de privatizar a BR Distribuidora, em 2019. Isso, segundo ele, agrava a dependência da economia brasileira hoje. Antes subsidiária da Petrobras, hoje a empresa se chama Vibra Energia S.A.

— De todas as atrocidades cometidas pelo governo de Jair Bolsonaro, certamente um dos erros mais estarrecedores e mais inconsequentes foi a privatização da BR  Antes era pública, hoje é 100% privada. Uma empresa pública é orientada por sua função social, já as empresas privadas são orientadas para o lucro. A função social deu lugar à busca cega por lucratividade — afirmou.

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O senador destacou que a capacidade de refino no país é inferior ao consumo de derivados, o que exige importações, especialmente de diesel. Segundo ele, a ausência de instrumentos de coordenação no mercado interno dificulta a resposta a oscilações externas.

O parlamentar citou a retomada de fábricas de fertilizantes como estratégia para ampliar a produção nacional e reduzir dependências. Ele defendeu uma investigação das privatizações ocorridas durante o mandato de Bolsonaro.

— Tínhamos um aparato que possibilitava a soberania energética, Bolsonaro vendeu. Tínhamos poupança para usar na hora da diversidade, não temos mais. Bolsonaro queimou ao privatizar refinarias e a BR Distribuidora. Precisamos acionar o Tribunal de Contas da União, precisamos investigar os contratos, analisar o impacto das privatizações, apurar responsabilidades — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Portinho cobra avanço de projetos sobre apostas esportivas e MEIs na Câmara

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (30), o avanço na Câmara dos Deputados de projetos aprovados pelo Senado sobre a regulamentação da publicidade de apostas esportivas e a atualização das regras para microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas. Ele pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que dialogue com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para a análise das propostas.

Portinho destacou o PL 3.405/2023, sobre apostas esportivas, já aprovado pelo Senado. Segundo o senador, a proposta estabelece regras para a publicidade de apostas, com medidas como a restrição de anúncios durante transmissões esportivas e limitações à participação de influenciadores, artistas e outras personalidades em campanhas de divulgação.

Esse projeto proíbe a participação de pessoas em propaganda, e, com isso, a gente ataca o problema dos influencers, dos artistas, dos ídolos, que infelizmente se prestam ao papel de estimular apostas e o endividamento da família brasileira. Esse projeto proíbe animações — afirmou.

O senador também defendeu a atualização das regras para micro e pequenas empresas. O PLP 108/2021 eleva o limite de R$ 81 mil para R$ 144 mil anuais e possibilita a contratação de mais um funcionário. Segundo ele, entidades comerciais têm pedido a votação de projeto aprovado pelo Senado que altera limites de enquadramento do MEI e permite mudanças nas regras de contratação. O parlamentar afirmou que a demora na análise da matéria pela Câmara prejudica a atualização dos valores previstos no texto.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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