NACIONAL

Aviação Mais Brasil celebra desempenho de aeroportos e companhias aéreas do país que foram destaques no último ano

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) realizou nesta terça-feira (24), em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o grupo Brasil Export, a 11ª edição do Prêmio Aviação Mais Brasil e a 3ª edição do Prêmio Acessibilidade. O evento destacou o desempenho obtido por operadores aeroportuários e companhias aéreas no país e marcou o anúncio de novas medidas para ampliar investimentos na aviação regional.

Para o ministro Silvio Costa Filho, a Aviação Mais Brasil é um marco para o setor, que tem batido recorde na movimentação de passageiros ao registrar 130 milhões de viajantes aéreos em 2025. “O prêmio é um reconhecimento fundamental para a aviação, porque valoriza iniciativas de inclusão, boas praticas na prestação de serviços, além de dar mais comodidade e bem estar às pessoas”, destacou.

Dividido em seis categorias, o Aviação Mais Brasil contemplou critérios como desempenho operacional, pontualidade e nível de satisfação dos passageiros. Pela categoria Melhores Aeroportos Regionais, premiou, no Sudeste, o Aeroporto de Montes Claros (MG), que também foi reconhecido como melhor aeroporto regional do Brasil. No Sul, o Aeroporto de Joinville (SC); no Centro-Oeste e Norte, o de Sinop (MT); e no Nordeste, o de Aracaju (SE).

O Prêmio reconheceu também os aeroportos mais pontuais do último ano: Goiânia (GO), entre os que atendem até 5 milhões de passageiros; Santos Dumont (RJ), com atendimento de 5 a 10 milhões de viajantes; e Brasília (DF), com movimentação acima de dez milhões de passageiros. A Latam também foi reconhecida pelo cumprimento de horários, enquanto a Azul levou o prêmio de melhor empresa aérea do país.

Na categoria Melhores Aeroportos Nacionais por faixa de movimentação de passageiros, Vitória (ES) venceu entre os que atendem até 5 milhões de passageiros; Florianópolis (SC), entre os que movimentam de 5 e 10 milhões, tendo sido também eleito o melhor aeroporto do Brasil. Já Brasília venceu entre aqueles com movimentação superior a 10 milhões.

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Prêmio Acessibilidade

Composto por duas categorias, o Prêmio Acessibilidade reconheceu a Latam Airlines como a empresa aérea nacional de destaque em Inovação e Acessibilidade, com o projeto “Latam Acessível: Plataforma de Intérpretes de Libras”. Já o operador aeroportuário mais inovador e acessível em 2025 foi o de Florianópolis (SC), com ao projeto “Mapa Digital”.

Ao lembrar da criação das salas multissensoriais para pessoas com transtorno do espectro autista nos aeroportos, Costa Filho reforçou: “É importante ter um olhar atento para acessibilidade. Nós precisamos nos conectar com o mundo. A aviação é um setor que gera empregos, renda e movimenta o país. Por isso, é fundamental que haja investimento em tecnologia no setor, tanto da nossa parte, quanto das concessionárias. Também garantir a acessibilidade e a inclusão”, ressaltou.

De acordo com o Secretário Nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, “é uma grande satisfação ver o Prêmio Aviação Mais Brasil reconhecer o que há de mais importante no setor: a qualidade do serviço prestado ao cidadão. Os resultados destacados refletem um esforço conjunto de todo o ecossistema da aviação, com foco em eficiência, pontualidade e, sobretudo, na experiência do passageiro. Também avançamos ao valorizar iniciativas de acessibilidade, reforçando o compromisso com uma aviação mais inclusiva. Seguiremos trabalhando para ampliar a conectividade e garantir um transporte aéreo cada vez mais seguro, eficiente e acessível para todos os brasileiros.”

Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Isadora Nascimento, promover a dignidade das pessoas com deficiência é garantir um direito fundamental, e não pode ser visto como uma exceção: “o setor aéreo tem que estar preparado para receber todas as pessoas. Ao valorizar essas iniciativas, o Prêmio cria referências importantes e deixa claro que é possível termos um setor aéreo mais acessível e inclusivo, onde cabem todas as pessoas – com ou sem deficiência.

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Os resultados dos dois prêmios consideraram as pesquisas de satisfação realizadas com mais de 111 mil usuários em 61 aeroportos do país. Três companhias aéreas e a movimentação de mais de 1,5 milhão de pousos e decolagens também foram usadas como base para a premiação.

Lançamento do Programa Investe Mais Aeroportos Regionais

Durante a cerimônia, também foi assinado o ato que cria o “Programa Investe Mais Aeroportos Regionais”. A nova norma estende para estados e municípios a possibilidade de autorizar contratos comerciais com prazo superior ao da própria concessão ou do convênio de delegação, como já acontece com a União, por meio do Programa Investe Mais Aeroportos.

Na prática, será possível adotar um sistema progressivo e proporcional de prazos, sensível à maturidade contratual e ao porte do investimento. A ideia é atrair empreendimentos de grande porte integrando os aeródromos regionais às economias locais.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a portaria representa mais segurança e previsibilidade aos investidores. “Com essa nova regra, será possível fechar contratos de até 45 anos. Isso abre portas para investimentos em hotéis, shoppings e terminais de carga modernos. No fim das contas, o aeroporto ganha novas fontes de renda, o passageiro ganha serviços melhores e a região toda cresce”, destacou.

Na prática, ao estender o escopo do Investe Mais Aeroportos para os aeródromos delegados, a aviação regional e a economia local saem ganhando ao atrair investimentos estruturantes de longo prazo. A diversificação das fontes de receita com empreendimentos comerciais robustos também contribui para torná-los mais autossuficientes.

Hoje, 422 aeroportos são administrados por estados e municípios a partir de convênios de delegação com a União. Em 50 deles, é possível fazer contratos comerciais de longo prazo. Confira a relação completa abaixo:

Aeroportos que podem ser contemplados
Aeroportos que podem ser contemplados


Assessoria Especial de Comunicação Social

Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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MEC participa da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura

A 6ª edição da Teia Nacional dos Pontos de Cultura aconteceu nesta quinta-feira, 21 de maio, em Aracruz (ES), com a presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do ministro da Educação, Leonardo Barchini, entre outras autoridades. O encontro, realizado após um hiato de 12 anos, teve início em 19 de maio e prossegue até o dia 24, sendo realizado pela primeira vez fora de uma capital e em um território indígena com forte presença dos povos Tupiniquim e Guarani. 

Criados em 2004, com o lançamento do Programa Cultura Viva, os Pontos de Cultura são grupos e entidades que desenvolvem ações culturais de base comunitária em seus territórios. A política consolidou-se como Política Nacional de Cultura Viva em 2014, por meio da Lei nº 13.018, e completa mais de 20 anos como a principal iniciativa de cultura comunitária do país. A iniciativa tornou-se uma das principais políticas culturais do país e inspirou iniciativas semelhantes em 14 países, que deram origem ao IberCultura Viva em 2014.  

“É uma alegria imensa ver de perto a força e a resistência dessa Teia tecida a tantas mãos. Nós, brasileiras e brasileiros, somos admirados no mundo inteiro pela nossa cultura e pela nossa extraordinária capacidade de transformar a essência brasileira em música, literatura, teatro, dança, cinema e artes visuais”, disse Lula. 

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Atualmente, o Brasil conta com 16.057 Pontos de Cultura e 681 Pontões certificados, totalizando 16.738 iniciativas reconhecidas. Até o início de 2023, eram 4.329. Nos últimos três anos, o Cultura Viva foi retomado e intensificado por meio de investimento histórico de quase R$ 1 bilhão. Entre as ações de recomposição orçamentária para a cultura, está a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), que garante piso anual de R$ 400 milhões para o fortalecimento da Cultura Viva em todo o território nacional. 

21/05/2026 - Cerimônia de Abertura da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura.

“Em junho deste ano, a nossa política nacional Cultura Viva completa 22 anos, com cerca de 16 mil pontos e pontões de culturas cadastrados. Mesmo com a extinção do Ministério da Cultura e o desmonte das políticas culturais do governo passado, os pontos e pontões sempre se mantiveram firmes, ativos e cheios de vida. A Teia é a materialização do nosso compromisso com o potencial social e popular como elemento estruturante de nossas políticas públicas e do país que queremos”, afirmou Margareth Menezes. 

Normas – A solenidade foi marcada pela assinatura do presidente Lula em dois decretos. Um deles cria a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, com a finalidade de promover medidas intersetoriais e integradas de reconhecimento, preservação, promoção, valorização e proteção das culturas tradicionais e populares no país. Com ela, o Brasil, pela primeira vez, passa a contar com uma política nacional dedicada exclusivamente à valorização e à proteção das culturas tradicionais e populares. O segundo decreto, por sua vez, reestrutura o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O conselho é órgão de caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo, integrante da estrutura regimental do Ministério da Cultura (MinC), e funciona como instância de controle social da política pública de cultura, com composição paritária. 

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Além dos decretos, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou duas portarias. A primeira regulamenta a Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, desse modo, a sabedoria dos mestres e mestras finalmente ganha uma casa na rede do Estado. A segunda portaria regulamenta o programa Festejos Populares do Brasil, a fim de fomentar as festas tradicionais e populares do calendário nacional, do São João ao Carnaval, do Boi Bumbá à Folha de Reis. 

Assessoria Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência 

Fonte: Ministério da Educação

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