NACIONAL
Com mais prazo, municípios podem programar pedido de renovação no Mapa do Turismo Brasileiro
Quem faz a gestão do turismo nos municípios ganhou mais fôlego para se organizar. Com a atualização das diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) e do Mapa do Turismo Brasileiro no mês passado, o Ministério do Turismo ampliou de 60 para 90 dias o prazo mínimo para que os municípios solicitem a renovação do cadastro no Mapa.
Com a ampliação do prazo para 90 dias, o Ministério do Turismo busca apoiar uma gestão mais estratégica e planejada. O objetivo é garantir que os municípios estejam preparados para aproveitar as oportunidades do setor, mantendo o turismo como um importante vetor de desenvolvimento econômico e social nos territórios.
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, destacou o fortalecimento da política pública para construção de um setor mais estruturado. “Com a ampliação do prazo para 90 dias, queremos dar mais condições para que os municípios se organizem e façam uma gestão do turismo cada vez mais estratégica. O Mapa do Turismo Brasileiro é uma ferramenta fundamental para orientar políticas públicas, fortalecer a regionalização e garantir que o setor continue gerando emprego, renda e oportunidades de desenvolvimento em todo o país”, declarou.
Mais tempo para planejar e menos correria
Na prática, o novo prazo permite que os gestores municipais tenham mais tempo para reunir documentos, alinhar informações e planejar as ações do setor. A ideia é evitar improvisos e garantir que o turismo seja tratado como política pública estruturada, e não apenas como demanda pontual, dando mais previsibilidade, segurança jurídica e organização para o planejamento do turismo local.
Com regras mais claras e critérios objetivos, o Mapa do Turismo Brasileiro reforça seu papel como porta de entrada para políticas públicas, programas e investimentos federais voltados ao desenvolvimento do setor.
Governança regional ganha força
As novas diretrizes também fortalecem a atuação das Instâncias de Governança Regional (IGRs), que passam a ser reconhecidas oficialmente como representantes das regiões turísticas. Essas instâncias reúnem poder público, iniciativa privada e sociedade civil, promovendo decisões mais integradas e alinhadas à realidade dos territórios.
Para renovar o cadastro no Mapa, o município deverá comprovar participação ativa na IGR, por meio de uma declaração formal assinada pelo dirigente máximo da instância. Um ponto importante: a emissão da declaração não pode ter qualquer cobrança de taxa.
Conselho de Turismo em funcionamento
Outra exigência para manter o município regular no Mapa é a comprovação do funcionamento do Conselho Municipal de Turismo. Além disso, será necessário apresentar o plano de trabalho do conselho ou fórum, com ações previstas para todo o período de gestão.
E não se esqueça: o Ministério do Turismo recomenda que essas informações estejam disponíveis no site oficial da prefeitura, facilitando o acesso da população e ampliando a transparência sobre as ações do setor.
Contato direto com o MTUR
Com o compromisso de aprimorar a comunicação e garantir suporte mais rápido e eficiente aos parceiros do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), o Ministério do Turismo lançou um canal exclusivo de atendimento via WhatsApp. A nova ferramenta, disponível no número (61) 2023-7261, vai centralizar informações e atender demandas relacionadas ao PRT, como o Mapa do Turismo Brasileiro, Categorização, Governanças e Planos de Desenvolvimento Territorial do Turismo.
O canal é destinado a interlocutores estaduais, Instâncias de Governança Regional (IGRs), Conselhos Municipais de Turismo, gestores municipais, representantes do trade turístico, organizações do terceiro setor e demais parceiros que atuam na implementação das políticas públicas do setor em todo o país.
Por Fábio Marques
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
NACIONAL
Ministro do Turismo destaca parcerias para desenvolvimento do setor: ‘não fazemos nada sozinhos’
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, afirmou nesta segunda-feira (15), que a ação conjunta entre municípios, estados e o Governo do Brasil é fundamental para o desenvolvimento do setor e para ampliar seus impactos positivos na economia e na geração de emprego e renda.
A afirmação foi feita na abertura da 9ª edição do Conexidades, realizada em Campos do Jordão (SP). O evento, que segue até a próxima sexta-feira (19), reúne representantes dos setores público e privado, incluindo gestores, empresários, especialistas e lideranças de todo o país, com o objetivo de promover debates e construir soluções voltadas ao desenvolvimento dos municípios brasileiros.
O turismo é um dos destaques do encontro, que tem como tema “Governança e Inovação Sustentável”.
“Quando a gente vem para um evento como esse, o Conexidades, podendo fazer essa interlocução com o setor produtivo, as prefeituras, as Câmaras Municipais, ou seja, dialogar com quem toma as decisões para a transformar a vida do povo, é algo muito importante. Uma das características do setor turístico é que não fazemos nada sozinhos”, afirmou Gustavo Feliciano.
Ele acrescentou que o Ministério do Turismo tem atuado em conjunto com estados e municípios para oferecer crédito para empreendedores do setor.
“Por meio do Fungetur [Fundo Geral de Turismo], por exemplo, disponibilizamos mais de R$ 1 bilhão para operações em 2026”, disse.
O Fungetur pode ser usado para financiar projetos, obras, adquirir equipamentos e capital de giro para empresas do setor. A política pública amplia as oportunidades de acesso ao crédito com condições facilitadas, contribuindo para a modernização dos serviços turísticos, a geração de emprego e renda e o fortalecimento da economia em todas as regiões do país.
“O turismo é, acima de tudo, uma verdadeira ferramenta de inclusão social, que gera emprego, renda e proporciona dignidade nos quatro cantos deste país. Estamos no caminho certo. Como sempre diz o presidente Lula: ‘o cidadão deve estar sempre no foco das nossas ações’. O turismo brasileiro está sendo bem cuidado e temos trabalhado incansavelmente para que os nossos números continuem crescendo. O turismo tem o poder de transformar vidas. A gente vê isso acontecer na prática quando um novo hotel se instala em uma região e garante carteira assinada para um trabalhador, dando uma condição melhor para a sua família. A gente vê isso acontecer em eventos grandiosos como este aqui. São transformações reais como essas que nos movem todos os dias”, emendou o ministro.
Além de discussões voltadas à gestão pública, a programação do Conexidades reserva espaço ao debate sobre a participação das mulheres na vida pública. A agenda inclui painéis a respeito de turismo e empreendedorismo, enfrentamento à violência de gênero e a proteção de crianças e adolescentes.
Gustavo Feliciano apontou o protagonismo feminino no turismo nacional.
“As mulheres vêm assumindo um papel cada vez mais relevante no nosso setor. Hoje, elas representam mais de 52% da força de trabalho do turismo. Mais do que isso: 57% dos negócios ligados ao turismo têm mulheres no comando”, comentou o ministro, lembrando que o Fungetur proporciona condições especiais a empreendedoras turísticas em situação de vulnerabilidade por violência doméstica ou de gênero.
Segundo o ministro, a crescente participação de mulheres tem contribuído para tornar o turismo mais inovador, inclusivo e competitivo.
“São empresárias, gestoras, guias, empreendedoras que movimentam a economia e fazem esse importante segmento ser mais inovador e mais humano. Por isso, promover a participação feminina não é apenas uma questão de justiça, é uma estratégia de desenvolvimento”, defendeu Feliciano, que lembrou da realização do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, promovido pelo Ministério do Turismo em junho deste ano, em João Pessoa (PB).
Ele citou também o Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas. nas versões em inglês e espanhol. A publicação reúne dados e orientações para promover um turismo mais seguro e inclusivo para o público feminino. No mês passado, em João Pessoa, o Ministério do Turismo lançou as versões em inglês e espanhol do material. O Guia pode ser acessado neste link.
“É muito importante que este evento tenha espaço dedicado às mulheres. Isso demonstra que construir cidades melhores significa construir cidades mais justas e mais inclusivas”, complementou.
Programação
Durante o Conexidades, haverá uma série de debates sobre os principais desafios da gestão pública, englobando temas a exemplo de inovação, desenvolvimento econômico, sustentabilidade, políticas sociais e transformação digital, sempre com foco na aplicação prática e nos resultados para os municípios.
Especialistas e gestores também discutirão questões estruturais, como planejamento urbano, saúde, educação e segurança pública, além de pautas que envolvem cidades inteligentes, o uso de dados na administração pública e a adaptação às mudanças climáticas.
A proposta é incentivar a troca de experiências e a construção de soluções capazes de impulsionar o desenvolvimento local em diferentes regiões do país.
Por Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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