NACIONAL
Assinatura de contratos de Mero e Atapu consolida resultado do Leilão de Áreas Não Contratadas
O Ministério de Minas e Energia assinou, juntamente com a Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA), nesta terça-feira (10/3), os contratos de alienação dos direitos e obrigações da União nas áreas não contratadas das jazidas compartilhadas de Mero e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos. As áreas foram arrematadas pelas empresas Petrobras e Shell, em consórcio, em leilão realizado em dezembro de 2025, na B3, pelo valor aproximado de R$ 8,8 bilhões.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a operação demonstra maturidade institucional do modelo brasileiro e a capacidade do país de transformar seus recursos naturais em desenvolvimento. “O Brasil mostra, mais uma vez, que tem regras claras, estabilidade regulatória e ativos de alta qualidade. Estamos fortalecendo o regime de partilha e garantindo o pré-sal continue gerando riqueza, investimentos e retorno concreto para a sociedade brasileira”, afirmou.
O certame, considerado histórico, marcou um novo modelo de monetização de ativos da União no regime de partilha da produção. Estruturado a partir dos Acordos de Individualização da Produção (AIPs), o leilão permitiu a alienação de participações específicas em áreas ainda não contratadas, com segurança jurídica e ampla competitividade. O resultado registrou ágio de R$ 337 milhões em relação ao preço mínimo estabelecido.
Mero e Atapu estão entre os ativos mais relevante do pré-sal brasileiro, com elevada produtividade e grande potencial de geração de receitas. A partir de 1º de março de 2027, a Petrobras e a Shell assumirão a participação da União (tract participation – TP) de 3,5% em Mero e de 0,95% em Atapu nos respectivos consórcios. Até essa data, a produção de petróleo e gás natural dessas áreas permanece como direito da União e segue sendo comercializada pela PPSA, conforme previsto na Lei nº 12.351/2010, com as alterações promovidas pela Lei nº 15.164/2025.
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NACIONAL
Silveira projeta liderança brasileira em segurança energética e transição sustentável na Alemanha
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (20/4), em Hanôver, na Alemanha, o fortalecimento da cooperação internacional em biocombustíveis como estratégia para ampliar a segurança energética e acelerar a transição sustentável. A declaração foi feita na reunião bilateral com a ministra federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha, Katherina Reiche, durante agenda oficial na feira mundial de tecnologia industrial, Hannover Messe.
Para o ministro Alexandre Silveira, a experiência brasileira demonstra como a diversificação da matriz energética pode fortalecer a segurança e reduzir vulnerabilidades externas. “A pluralidade energética é um grande desafio e, ao mesmo tempo, nossa maior força motriz. O Brasil já é exportador de petróleo e avançou para a autossuficiência na gasolina com a ampliação da mistura de etanol para E30. Quando utilizávamos E27, ainda havia necessidade de importação. Com o avanço do etanol, passamos a ser autossuficientes nesse segmento”, afirmou.
Na reunião, o ministro destacou a posição do Brasil como referência global em energia limpa, com uma matriz diversificada, sustentável e superavitária, especialmente no setor elétrico.
No campo dos combustíveis, Alexandre Silveira ressaltou o avanço do Brasil rumo à autossuficiência no refino, com destaque para o diesel. Atualmente, cerca de 80% do consumo nacional é atendido pela produção interna, o que amplia a resiliência diante de cenários internacionais de instabilidade. O ministro de Minas e Energia defendeu também que existe uma expectativa de que o país alcance a autossuficiência nesse segmento nos próximos anos.
O ministro ainda afirmou que o atual contexto internacional, marcado por instabilidades no setor energético, exige maior integração entre países com capacidades complementares. Nesse cenário, segundo Alexandre Silveira, o Brasil se apresenta como parceiro estratégico, especialmente na agenda de descarbonização dos transportes e da indústria.
Parcerias estratégicas
O diálogo bilateral evidenciou oportunidades concretas de parceria entre Brasil e Alemanha em áreas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Entre os destaques estão os combustíveis sustentáveis de aviação e novas rotas para biocombustíveis avançados. A experiência brasileira na produção, certificação e uso em larga escala desses combustíveis foi apontada como diferencial competitivo no cenário global.
Ao defender o aprofundamento da cooperação, o ministro Alexandre Silveira reforçou a importância de avançar em soluções conjuntas para o setor. “Contem com o Brasil e com a sinergia que devemos criar, especialmente neste momento de instabilidade energética, com suas consequências e desafios. Precisamos aproximar nossas equipes, trocar informações e avançar na construção de soluções conjuntas que garantam segurança energética aos nossos países”, destacou.
Durante o encontro, Silveira também propôs maior integração entre as equipes técnicas e o fortalecimento da cooperação institucional, com foco na articulação de políticas públicas que viabilizem investimentos, inovação e desenvolvimento no setor energético. O ministro de Minas e Energia ressaltou que o Brasil reúne condições favoráveis para esse avanço, com estabilidade regulatória, segurança jurídica e ampla capacidade produtiva.
A reunião integra um contexto mais amplo de fortalecimento da Parceria Energética Brasil-Alemanha, consolidada como instrumento estratégico para alinhar prioridades em temas como transição energética, descarbonização industrial e modernização dos sistemas energéticos.
Ao final, o ministro Alexandre Silveira reiterou o convite para que a delegação alemã visite o Brasil e aprofunde o diálogo sobre projetos conjuntos. A expectativa é que a cooperação avance com foco em resultados concretos, ampliando investimentos e contribuindo para uma transição energética equilibrada, justa e sustentável.
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