NACIONAL

MEC autoriza obras no Campus Macaúbas do Ifba

O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta quinta-feira, 5 de março, a assinatura dos termos de início das obras no Campus Macaúbas e de quatro restaurantes estudantis no Instituto Federal da Bahia (Ifba). As obras somam um aporte de R$ 31,8 milhões de recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Ao todo, estão sendo investidos R$ 110,8 milhões em obras e aquisição de equipamentos, bem como mobiliários nas ações de expansão e consolidação do Ifba. 

A solenidade contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, que destacou o aumento dos investimentos do governo federal na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. “Em 2025, investimos mais de R$ 28 bilhões em nossos Institutos Federais, é um aumento de 45% em três anos, e em 2026 será mais”, disse.  Santana também reforçou o compromisso do Ministério com os gestores das instituições. “Precisamos lutar muito para ter mais coisas, mas cada reitor e reitora pode contar com o MEC e o governo do presidente Lula”. 

Em 2025, investimos mais de R$ 28 bilhões em nossos Institutos Federais, é um aumento de 45% em três anos, e em 2026 será mais”. Camilo Santana, ministro da Educação. 

As obras do Campus Macaúbas contam com investimento de R$ 13,7 milhões. O projeto prevê a construção de pavilhão acadêmico e administrativo com área total de 2.752,22 m², que abrange salas de aula, laboratórios, auditório, biblioteca e restaurante estudantil. A estrutura contempla, ainda, quadra poliesportiva com 1.534,93 m², fortalecendo a infraestrutura voltada às atividades acadêmicas e de formação integral dos estudantes. 

A construção dos restaurantes estudantis nos campi Barreiras, Simões Filhoe Valença – Tento, bem como a reforma e ampliação do restaurante estudantil do Campus Ubaitaba somam R$ 6,8 milhões de investimentos. As ações reforçam a política de permanência e êxito dos estudantes, ampliando o acesso à alimentação adequada e às condições necessárias para a continuidade dos estudos. 

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A reitora do Ifba, Luzia Mota, destacou a importância da presença do Ministério da Educação na instituição. “Receber o ministro da Educação aqui, em nossa instituição, dá uma sensação e um sentimento de Estado presente.” Ainda, segundo a reitora, os investimentos anunciados fortalecem o alcance das ações da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. “Essas obras representam um avanço importante para a permanência estudantil do Ifba. Nós sabemos a dificuldade para que as políticas cheguem aonde as pessoas estão, e essa é a grande força da Rede Federal”. 

Atualmente, o Ifba possui 24 campi e um Polo de Inovação, oferta 247 cursos e registra 31.339 matrículas. A instituição conta com 1.076 servidores técnicos-administrativos e 1.700 professores. 

Consolidação e Expansão – O Novo PAC também prevê recursos para a consolidação dos institutos federais, com investimento de R$ 1,4 bilhão. Essa ação tem como foco os campi que ainda não possuem infraestrutura completa. Durante a consolidação, as prioridades para investimento são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, blocos de salas de aula e laboratórios, quadras poliesportivas e unidades em instalações definitivas. Para o Ifba, os investimentos na ação de consolidação somam R$ 10,8 milhões na ação de consolidação. Entre 2023 e 2025, já foram repassados R$ 4,6 milhões, incluindo R$ 651,9 mil em aditivo, com previsão de mais R$ 6,8 milhões. 

Já para a expansão dos institutos federais, o governo federal está implantando mais de 100 novas unidades em todo o país, também com recursos do Novo PAC, totalizando R$ 2,5 bilhões. A previsão é criar mais de 142 mil novas vagas de educação profissional e tecnológica. Cada campus recebe investimento médio de R$ 25 milhões e terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes.  Para o Ifba, o investimento para expansão é de R$ 100 milhões, que será direcionado para construção e aquisição de equipamentos dos novos campi em Itabuna, Macaúbas, Poções e Salvador. 

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Agenda – Na manhã desta quinta-feira (5), o ministro Camilo Santana esteve em Petrolina (PE), onde assinou o termo de autorização de obras do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf). Na ocasião, ele também participou da inauguração da reforma da Clínica Veterinária Universitária (CVU/Univasf), da ala para animais de grande porte, do Centro Nordestino de Bioprospecção (Cenorbio), do Laboratório de Produção de Medicamentos Inovadores (LPMI) e do bloco acadêmico do Campus Paulo Afonso. 

Em seguida, em Salvador (BA), participou da inauguração do novo Serviço de Anatomia Patológica do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (Hupes/Ufba) e assinou o Termo de Autorização para as obras do Almoxarifado e da Hotelaria, bem como para a realização do retrofit na unidade. 

Resumo | Mais educação para a Bahia   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) 

Fonte: Ministério da Educação

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MEC debate expansão e qualidade da educação superior e da EPT

O Ministério da Educação (MEC) participou, na segunda-feira, 1º de junho, do II Fórum de Ensino Superior promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. O evento reuniu gestores públicos, lideranças acadêmicas e especialistas para debater os desafios e as perspectivas futuras para a expansão e a regulação do setor educacional no país. Durante o encontro, o ministério integrou as discussões que buscaram alinhar o crescimento da oferta de vagas na educação superior e na educação profissional e tecnológica (EPT) às diretrizes de qualidade e inclusão. 

A programação do fórum foi dividida em blocos temáticos que abordaram o papel regulatório do Estado e o impacto das diretrizes pedagógicas no ensino. Durante a manhã, os debates foram realizados sobre currículos e avaliação, com a presença da secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marta Abramo, e de representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Abramo tratou da expansão da educação superior brasileira, marcada pelo crescimento das matrículas, pela diversificação do perfil estudantil e pela interiorização da educação a distância (EaD), que trouxe ganhos relevantes de acesso, mas também expôs desafios regulatórios enfrentados pela Nova Política de EaD. Segundo ela, nesta gestão, o MEC também reduziu o estoque de processos, aprimorou normas, fortaleceu a transparência e revisou instrumentos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). 

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A secretária ressaltou, porém, que o país precisa consolidar a expansão da educação superior com qualidade, alinhando a oferta às necessidades sociais e econômicas dos brasileiros: “o sistema já oferta, hoje, vagas suficientes para cumprir as metas do PNE. Nossos desafios são outros: assegurar qualidade, inclusão, oferta alinhada aos diversos perfis de estudantes e às demandas estratégicas do país, garantia de permanência e conclusão. Tudo isso só faz sentido se sustentado por um modelo consistente e integrado de avaliação e regulação”. 

Na parte da tarde, as discussões se concentraram na articulação entre formação superior, pesquisa e EPT. O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, detalhou o panorama da recém instituída Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica e sua convergência com o Plano Nacional de Educação (PNE)

O secretário pontuou a importância de mecanismos técnicos de acompanhamento, como a introdução de análises bienais para avaliar a efetividade das metas propostas, e destacou o caráter qualitativo que orienta o desenvolvimento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (SINEPT), estruturado em parceria com o Inep. 

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Bregagnoli também destacou a criação de 111 novas unidades de institutos federais para expandir as matrículas, especialmente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. “O avanço na oferta educacional, com qualidade, está associado a ações de fomento do governo federal”, disse. O secretário também ressaltou a oferta de três cursos de pós-graduação lato sensu focados na formação de profissionais para atuarem na EPT, com mais 27 mil matrículas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) 

Fonte: Ministério da Educação

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