MATO GROSSO
Entidade nacional defende que gestão do licenciamento em MT seja referência para o restante do país
A diretora executiva da Sociedade Rural Brasileira (SRB), entidade nacional do setor agropecuário, Patrícia Arantes, defendeu nesta terça-feira (3.3), durante o “I Simpósio: Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócios”, que os parâmetros utilizados pelo Governo de Mato Grosso para dar efetividade ao licenciamento ambiental sirvam de referência para o restante do país na implementação da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei Federal nº 15.190/2025) .
“É importantíssimo trazer bons parâmetros para o resto do Brasil, mesmo sabendo que haverá a necessidade de adaptações a cada cenário regional. A impressão que tenho é que o estado de Mato Grosso fez bem esse papel e precisamos levar essa experiência para o restante do país”, observou a diretora executiva.
A redução do tempo para atendimento às demandas e a manutenção da qualidade do licenciamento estão entre os principais avanços obtidos no Estado. O prazo médio para análise do licenciamento trifásico (sem Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) em Mato Grosso reduziu em mais de 78%, saindo de 230 dias em 2018 para 50 dias, em 2025.
O licenciamento trifásico convencional abrange as licenças prévia (LP), de instalação (LI) e operação (LO). O tempo médio de resposta ao cidadão registrado no ano passado variou entre dois a 50 dias.
Além de adotar novas ferramentas para acelerar o atendimento às demandas, o Estado de Mato Grosso também promoveu alterações na legislação, estabelecendo prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença de acordo com as peculiaridades da atividade ou empreendimento.
A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental trouxe mudanças para simplificar, padronizar e tornar mais ágil o processo de licenciamento, sem abrir mão da proteção ambiental.
O gestor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famat), Rodrigo Bressane, também reforçou a posição de destaque do estado no cenário nacional. “Vejo que estamos em um nível mais avançado, é claro que não existe a perfeição, ainda temos algumas coisas para melhorar, mas acredito que realmente somos referência em diversas questões em se tratando de licenciamento ambiental”, afirmou.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, enfatizou que os resultados alcançados foram possíveis a partir da construção de soluções coletivas com a participação dos diversos setores da sociedade. “Os resultados comprovam que é possível agregar eficiência, ser um dos maiores produtores do mundo de grãos e ainda ser um estado que tem dados de conservação de recursos naturais muito expressivos”, ressaltou.
O I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio foi realizado pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis) e pela Harven Agribusiness School.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Café garante renda e recomeço para família de Castanheira
O café é considerado a segunda bebida mais consumida no mundo, atrás apenas da água, e, em Mato Grosso, a produção tem se consolidado como uma importante alternativa de renda para agricultores familiares. Com variedades já validadas para os solos das regiões Norte e Noroeste, onde se concentram os maiores produtores, o cenário é promissor. O avanço é resultado de investimentos do Governo do Estado com R$ 3,1 milhões em equipamento, máquinas, veículos e insumos, também investe em pesquisa por meio da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).
O fortalecimento da cadeia produtiva também abre perspectivas para a expansão da cafeicultura em outras regiões do estado, como o Araguaia, que apresenta potencial para o desenvolvimento da atividade.
Para a secretária Andreia Fujioka, o avanço da cafeicultura no estado reflete uma estratégia de desenvolvimento rural baseada na valorização da produção familiar e na incorporação de conhecimento técnico ao campo. Segundo ele, quando o produtor tem acesso a estrutura, pesquisa, assistência e tecnologia, o resultado vai além do aumento de produção, alcançando estabilidade econômica e permanência das famílias no meio rural.
“O fortalecimento da cafeicultura em Mato Grosso mostra que, é possível gerar renda, oportunidades e garantir dignidade para as famílias no campo”, destacou.
No município de Castanheira, o pequeno produtor Osvaldo Roberto Gomes e sua esposa, Zeni Pereira Gomes, são exemplo de superação e transformação no campo. Há cinco anos, o casal decidiu migrar de outra cadeia de produção alimentar para investir no cultivo de café, motivado pela orientação técnica da Empaer.
A mudança exigiu adaptação. No início, as dificuldades com o novo sistema de plantio foram um desafio. Com o tempo, porém, o aprendizado e o acompanhamento técnico deram resultado. Hoje, a propriedade conta com mais de oito mil pés de café, conduzidos com manejo adequado e foco na qualidade.
“Comercializamos nossa produção na feira de Juína. Optar pelo café foi uma boa alternativa de renda. Aqui, podemos contar com a assistência técnica da Empaer e com a Seaf. No começo, tivemos um pouco de dificuldade, porque o sistema de plantio é diferente, mas depois pegamos o jeito. Aqui sou eu e minha esposa, com mais de oito mil pés de café”, contou Osvaldo.
A produção, inicialmente modesta, começou de forma artesanal. Zeni relembra que, na primeira colheita, o casal optou por torrar o próprio café e vender diretamente ao consumidor.
“Na primeira colheita, não vendemos para terceiros; nós mesmos torramos. Comecei a ir à feira vendendo para uma ou outra pessoa em Juína; todo mundo conhece a gente lá. Se não fosse o café, a gente não estaria mais aqui, porque atravessamos uma época difícil”, contou.
O trabalho de pesquisa e assistência técnica foi fundamental para consolidar o sucesso da produção. A engenheira agrônoma e pesquisadora da Empaer, dra. Danielle Muller, destacou que o caso da família representa a essência da agricultura familiar.
“Nós vimos que o seu Osvaldo e a esposa representam a agricultura familiar raiz: plantam, colhem, beneficiam e levam o café para vender na feira. Durante cinco anos, nos dedicamos a pesquisar as variedades de clones de robusta amazônico para identificar quais são ideais para o solo mato-grossense. Hoje, temos materiais validados para as nossas condições, o que fortalece ainda mais a atividade no estado”, explica.
Segundo a pesquisadora, a lavoura do produtor é um exemplo de boa condução técnica, com sistema de irrigação implantado, espaçamento adequado e uso de clones produtivos e com qualidade de bebida.
“O café do seu Osvaldo está bem conduzido. Ele já utiliza clones como o 25 e o 03, que apresentam boa produtividade e qualidade. Esse é o caminho para consolidar a cafeicultura no estado”, completa.
Equipe de pesquisadores da Empaer-MT.
Para o extensionista rural da Empaer, Thiago Evandro Marim, que acompanha a propriedade há anos, o café representa mais do que uma alternativa econômica. “O café, para mim, representa muito mais do que esperança: representa realidade. Esse casal é um exemplo claro disso. Eles migraram de outra cadeia e hoje têm 100% da renda proveniente do café. É uma cultura viável para a agricultura familiar, com alta produtividade, que exige pouca área e tem grande potencial de crescimento. Além disso, contribui para manter as famílias no campo, evitando a evasão para a cidade”, afirma.
Entre desafios e conquistas, Osvaldo e Zeni encontraram no café não apenas uma fonte de renda, mas um novo projeto de vida. Mais do que esperança, a cafeicultura se tornou realidade e abriu novas perspectivas para o futuro da família, um retrato fiel do potencial que cresce no campo mato-grossense.
Fonte: Governo MT – MT
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